Quarta-feira, 23.07.14

 

Em tempos, o Ministro Brasileiro Eduardo Portella, com a sua célebre frase “Eu não sou Ministro, eu estou Ministro”, mostrou claramente qual a perspectiva que se deve ter do desempenho de cargos, da sua transitoriedade, e da separação entre o cargo (e, por maioria de razão, a organização) e a pessoa que o desempenha. Infelizmente, no PS, impera hoje enorme confusão entre a liderança e o partido em si.

 

 

A direcção nacional do PS e particularmente António José Seguro vivem hoje no absoluto equívoco de confundir o Partido Socialista com a sua direcção e o seu Secretário Geral. Num partido político, mais do que em qualquer outra organização, é absolutamente natural e saudável que existam diferentes opiniões e diferentes tendências internas. É absolutamente normal, desejável até, que elas se confrontem, que tenham projectos e objectivos diferentes. Se assim não fosse, uma importante parte da função que os Partidos desempenham na Democracia seria abandonada.

 

Quando Seguro (e os seus mais próximos dirigentes de topo) fala em “traição” ou diz que “criaram um problema ao PS” confunde o partido com a sua direcção nacional (e com ele próprio). Os apoiantes de Seguro entendem que a crise que foi aberta é negativa para o PS e têm liberdade de entender isso, tal como os apoiantes de Costa entendem que estão a ajudar o PS a sair de uma situação de estagnação que se tornou evidente com os resultados das Europeias. O que não é admissível é que se ache que quem cria problemas à direcção nacional está a criar problemas ao partido, como se ambos fossem uma e a mesma coisa. Fazem lembrar o governo quando afirma que o Tribunal Constitucional está a levantar problemas ao país quando mais não faz do que cumprir a sua obrigação, levantando problemas para o governo o que é diferente porque o governo dirige o país, mas não é o país.

 

Ninguém criou problemas ao PS, foram criados problemas à direcção nacional do PS. Um ataque à direcção do PS, legítimo ou ilegítimo, não é um ataque ao PS. Se o fosse, teríamos o esquizofrénico problema de termos vários Partidos Socialistas uma vez que, Interpretando dessa forma, o actual partido Socialista está claramente a atacar o Partido Socialista de há três anos e o putativo Partido Socialista do próximo ano está, presume-se, a atacar o actual Partido Socialista. Seria uma confusão, não fosse o facto estabelecido, ainda que ignorado por Seguro, de que uma particular direcção não define uma organização.

 

Poder-se-ia achar que esse discurso é um mero recurso retórico que ajude a mobilizar apoiantes e a convencer indecisos. Seria já suficientemente mau que assim fosse, manipulando os sentimentos de apoiantes e simpatizantes. Mas não o é, é a materialização da visão de quem acha que é, mais do que dono do partido, ele próprio o partido e isso é muito pior.

 

A estratégia de se barricar atrás de uma interpretação enviesada dos Estatutos, a estratégia de ataque (que muitas vezes resvala do político para o pessoal) a António Costa, que prejudicará e muito o partido se Costa ganhar as primárias, a convocação de eleições para as distritais do partido, multiplicando por 21 as disputas internas, e o arrastar por quatro penosos meses esta clarificação só podem ser explicadas pela visão de quem acha que está a defender, não um Secretário Geral específico, mas o partido.

 

Só isso pode explicar os desmandos que, existindo de parte a parte, a nível de topo estão presentes maioritariamente do lado de Seguro (com o expoente do filho que acusa o próprio pai de ser tonto). Só isso pode justificar que se ponha acima do próprio partido e dos seus interesses a defesa do seu actual líder (em detrimento de líderes passados e futuros, diga-se). Só o estado mental e emocional de se estar a defender, não uma facção, dentro de várias existentes no partido, mas o próprio partido de uma tomada hostil por forças ilegítimas pode justificar o extremo a que se está a chegar, arriscando o futuro daquilo que pensam (genuinamente porventura) defender.

 

Ora por muito boa conta em que se tenha Seguro (e os seus apoiantes), o partido existia antes dele e (espero) continuará a existir depois dele (seja isso quando for) e desta disputa. É por isso que deveria ser o futuro do PS, mais do que de qualquer direcção nacional específica, que deveria presidir às nossas decisões, o que está longe de se verificar ultimamente nas decisões dos órgãos nacionais.

 

Esta confusão entre quem está Secretário Geral e o próprio Partido Socialista não é só errada, é perigosa. Quando um Secretário Geral cai neste erro, pondo assim em causa o partido, a sua substituição já não é só necessária, é urgente.



Gonçalo Clemente Silva às 01:55 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.07.14
Quando em 1920, V. I. Lenin publicou o seu livro 'Esquerdismo, a doença infantil do comunismo', atacou os comunistas ingleses e alemães por recusarem fazer acordos com os respectivos governos, nomeadamente com os partidos de esquerda moderada. Lenin tinha a ortodoxia ideológica da Esquerda e o pragmatismo racional da Direita. Esta aparente 'cedência' aos moderados era uma maneira de, ao impedir a Direita de aceder ao poder, influenciar os trabalhistas ou os socias-democratas de modo a 'radicalizar' a sua acção governativa. Havia uma compreensão clara do conceito de 'mal menor', não como um bem, mas como isso mesmo, um 'mal menor'.

Quando Catarina Martins afirma, discordando, que 'Ana Drago privilegia soluções de governação' contrapondo que o que se impõe é a necessidade de um programa de esquerda sem cedências, o que a líder do Bloco está a afirmar é 'governaremos com o nosso programa ou tudo nos é igualmente mau'. Esta desresponsabilização despudorada à melhor maneira de Pôncio Pilatos tem um grande ónus sobejamente conhecido: facilita a governação da direita. E isto não é coisa pouca: representa, outrosim, a maior ignomínia política da esquerda radical portuguesa desde o fim do PREC. A aparente 'desortodoxia' da nova esquerda bloquista é, afinal, um engodo, pois representa apenas a incapacidade política de lidar com a realidade.

Se, há uns anos, durante o crescimento exponencial do BE, havia a convicção profunda de que poderia, por força da propaganda e do valor das ideias, continuar num 'crescendo' eleitoral que afirmasse claramente o espaço que esse partido ocuparia no espectro nacional, hoje em dia, uma vez perdido o vigor inicial, nota-se que pouco há-de restar. A actual aproximação ao Podemos espanhol apresenta-se como um desejo sem valor. Uma projecção. Isto, e o que explico de seguida, surge num cenário pós-marxista, depois de Roland Barthes ter introduzido a importância da semiologia através do discurso, do símbolo e da língua.

Após isto, parece-me, o cerne do problema do Bloco de Esquerda, não reside aqui. Se notarmos que força eleitoral do BE encontra-se numa certa classe média urbana que adopta um radicalismo fácil por virtude duma ortodoxia permeável a um estilo de propaganda e discursos proto-libertários anti-capitalistas, chegaremos à rápida conclusão que não será nunca um partido de implantação nacional extensível a todos os cidadãos. Há um desprezo bloquista pelos 'itens' populares que tem tendência para uma de duas coisas: classificá-los em frasquinhos de formol e guardá-los em gabinetes de curiosidades ou adoptá-los como simbólicos pela sua beleza estética. Ao contrário do Partido Comunista Português, o militante intermédio do Bloco de Esquerda pode muito bem ser apenas um reprodutor exímio do banal anti-conformismo mas militantemente activo. Não nos enganemos: sobejam os militantes intermédios dos partidos do poder que são o seu contrário igualmente repudiável: banais conformista expectantes. Este últimos costumam trazer a gamela à cinta.

Diz o dito latino 'omnis civitas contra se divisa non stabit': a cidade contra si desavinda não permanecerá. O mesmo acontece com a Esquerda. Mesmo que pensemos que o panorama político actual nos obrigará a largar, mais tarde ou mais cedo, estes velhos conceitos antitéticos republicanos de esquerda e direita, a verdade é que a 'civitas' continua a girar em seu torno, pelo que continuaremos a fazer política neste base. O 'Podemos' vem dizer que já não se trata de uma luta de esquerda e direita mas os de baixo contra os de cima, o que, em abono da verdade, é exactamente a mesma coisa quando não pior, já que esta segunda representação virará os cidadãos uns contra os outros numa base agressiva e populista.

O exaspero dos militantes da esquerda radical que, conscientemente, não vêem as suas forças políticas influenciarem a política numa base real, é que transformará a esquerda. Do PS ao BE. Veremos se o Livre foi o primeiro a perceber isto. O Bloco, esse, enquanto existir nestes moldes, continuará a servir a Esquerda como um pacifista serve a paz sempre que põe bombas nos quartéis.


José Borges às 14:46 | link do post | comentar

Terça-feira, 15.07.14

 

E julgareis qual é mais excelente,
Se ser do mundo Rei, se de tal gente.

 

Muita razão tinha Camões quando, na boca de Vasco da Gama, apelidou a pátria nossa amada de “ditosa”. Ditosa ela é sem dúvida: ditosa pelo seu clima ameno, pela beleza dos seus campos, dos seus bosques, dos seus montes, rios e praias; ditosa pelos seus belíssimos monumentos, relíquias e memoriais de um passado grandioso; ditosa pela doçura e expressividade da sua língua e pela grandeza dos poetas que a embelezam; mas sobretudo ditosa pelas suas gentes acolhedoras, boas e honestas. Mas a grande dita de Portugal reside sobretudo nas suas (perdoe-me o leitor o galicismo) elites, na fina flor da sua gente, na crème de la crème da Nação Portuguesa.

 

Afortunada pátria! Felícissima nação! Mais de cem anos passaram desde a implantação da Primeira República, um século inteiro desde que o princípio da hereditariedade foi expurgado do ordenamento jurídico. No entanto, aquilo que poderia ter resultado numa calamidade impensável, numa segunda Alcácer-Quibir dos nossos mais assinalados barões, na anulação e extinção da nossa nobreza, da nossa aristocracia, em bom vernáculo, dos nossos melhores, afinal, para nossa boa-fortuna, teve efeitos muito diferentes. Sursum corda!, que é como quem diz, alegremo-nos!, pois nem mesmo um século sob o jugo de princípios igualitários conseguiram escorraçar da pátria as suas gentes respeitáveis.

 

Os riscos, porém, eram tremendos. Sem um princípio consagrado por meio do qual se pudesse julgar a quem devem ser entregues os mais altos cargos e as mais pesadas responsabilidades, corria a pátria o perigo de se ver nas mãos de gente sem préstimo, gente desonesta, gente incapaz – gente, em suma, que a conduzisse para a ruína. A ideia republicana, justiça lhe seja feita, é bem-intencionada: pôr acima de quaisquer outras considerações, incluindo o sangue, as relações familiares e de amizade, o mérito. Convenhamos que é uma ideia que merece aplauso. Os melhores, os mais capazes, os mais honestos devem, em teoria, ser aqueles nas mãos dos quais devem estar depositados o poder e a responsabilidade.

 

Mas quem deve ser o juiz do mérito? O princípio republicano (ainda que não aplicado por inteiro pela Primeira República) nisso é claro: o povo. Mas o povo, como todos sabemos, pode ser acolhedor, bom e honesto, mas pouco entende dos arcanos do poder e facilmente se perde neles. Por isso, como Teseu no labirinto, precisa da ajuda de uma Ariadne para encontrar o seu caminho e derrotar o Minotauro do populismo, que só leva ao caos e à desordem. Qual Ulisses, precisa de quem o amarre ao mastro do navio, para que não se precipite no mar e na ruína, seduzido pelo canto das Sereias que lhe prometem bens meramente aparentes e enganadores. Precisa, portanto, de uma mão benévola que o guie e que o ampare, que o acalme nas suas preocupações, que lhe acaricie a cabeça em jeito de consolo, que o proteja e o embale. A vida do povo é já árdua o bastante para que tenha ainda de se apoquentar com matérias tão complexas e para as quais (abençoada pátria!) não escasseia quem tenha o engenho de as tratar.

 

Nisto Portugal é superlativamente ditoso. Por feliz coincidência, quase todos aqueles a quem outrora o poder estava entregue em virtude das suas relações de parentesco e amizade estarão agora em cimeiras posições, mas em virtude do seu reconhecidíssimo mérito. É testemunha bastante disto que a larga prole daqueles nossos egrégios avós – ou, na sua falta, quem fielmente a serve – ocupe agora muitos dos mais importantes e influentes cargos no Estado, na Banca e nos Negócios. Felicíssima pátria! O princípio de selecção das nossas elites mudou radicalmente – mas, por feliz casualidade, as elites continuam (descontando um ou outro caso mais duvidoso) a serem as mesmas. É isto um claríssimo sinal de que nós Portugueses fomos fadados a sermos sempre governados por gente boa e respeitável, sempre a mesma, porventura em virtude de um qualquer favor divino.

 

Reflectir condignamente acerca deste profundíssimo mistério ultrapassa em muito os meus dotes intelectuais. Outros países, certamente menos afortunados, não gozam deste favor. Nesses outros países a introdução do princípio do mérito e de outros mecanismos com o intuito de constituir uma sociedade mais igual levaram a uma substituição das suas elites. São outros agora que os governam, para o bem e para o mal. Mostra isto que aqueles que antes os governavam não deveriam estar onde estavam. Em Portugal, continuaram onde sempre estiveram, o que prova que já estavam onde deveriam estar. E é esta estabilidade a causa da tanta fortuna.

 

Outros países fazem uso constante, oportuno e eficaz de mecanismos de controlo, de regulação e de fiscalização daqueles que ocupam cargos de poder não só na Política como nos Negócios mais importantes. Nesses outros países a Imprensa vigia, fareja e esgravata, procurando erros e mesmo desonestidades naqueles que mais responsabilidades detêm na condução dos destinos colectivos dessas nações. Há quem veja nestas circunstâncias sinais de que esses outros países são mais democráticos, justos e funcionais. Mas talvez não seja esse o caso. Pode antes ser que a necessidade de tais mecanismos e de uma Imprensa hiperactiva seja, pelo contrário, sinal da falta de dimensão moral e de respeitabilidade das suas elites corruptas. O povo português, felizmente, vive bem sem esses expedientes, no sossego confiante de quem é quase sempre governado por gente respeitável.

 

São por isso absurdas as recriminações daqueles entre nós que se queixam da impunidade e da inimputabilidade dos nossos melhores, que acusam até de constituírem uma família – no sentido mafioso do termo. Dizem esses cínicos que as elites portuguesas nos arrastaram para a ruína, que têm vivido à custa do Estado e do Povo português, que têm exercido uma influência excessiva e indevida sobre a Política, que têm monopolizado os lugares mais importantes e influentes da nossa sociedade, e que têm constituído teias de favorecimento, interesse e influência que lhes permitem cometer impunemente as mais diversas ilegalidades, e que representam assim um risco para a democracia e para o Estado de Direito. Tudo isto é falso, tão falso que nem merece discussão. Todos sabemos que entre as elites portugueses não há escroques, só gente respeitável. E assim tem sido desde tempos imemoriais.

 

É portanto justíssimo que esta gente respeitável seja protegida pela Imprensa, poupada pelos Tribunais, ajudada pela Política, e, por fim, amparada pelo Povo. É que nada fizeram para merecer o infortúnio que sobre eles ocasionalmente se abate e não são de todo responsáveis pelas dificuldades que actualmente afectam Portugal. São em tudo diferentes dos desempregados, dos reformados, dos pobres, dos que vivem à custa do Estado e de todos aqueles que viveram acima das suas possibilidades – pessoas a quem nós outros nada devemos e que, para expiação das suas faltas e para bem do País, devem ser largadas ao seu próprio destino, para que aprendam a lição. As nossas elites desamparadas, que acidentalmente tropeçaram no infortúnio, estas elites inocentes, essas sim devem ser protegidas e acarinhadas. É, afinal de contas, uma questão de mérito e de justiça.

 

É que a última coisa que queremos é ajudar quem não merece e recompensar injustamente quem quase nos arruinou.  


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Fábio Serranito às 14:10 | link do post | comentar

Quarta-feira, 09.07.14

 

"Reek, Reek, it rhymes with weak."

 

 

A realidade é repetitiva. Há um comportamento que se tem vindo a repetir dia após dia nos últimos três anos, a ponto de constituir um padrão absolutamente previsível.

 

São-nos impostas medidas dolorosas, mas de eficácia duvidosa, até mesmo contraproducente. Os ganhos, se existem, são parcos e em nada compensam os sacrifícios. E, no entanto, o Governo alegra-se, o Governo rejubila, o Governo canta Ossana e Gloria in Germania Angelae! ! E, além disso, rejeita iniciativas que poderiam aliviar o sofrimento do país.

 

Os leitores certamente partilharão a minha perplexidade. Como explicar semelhante comportamento?

 

Os mais cínicos de entre vós talvez se atrevam a sugerir que o Governo trabalha não para o bem do país, em nome de uma qualquer interpretação legítima e razoável do que possa ser o interesse nacional, mas sim em nome de uns quaisquer interesses mais ou menos obscuros, que, neste caso, estão em completa desarmonia com o que se desejaria para o país. Os leitores mais sintonizados com o discurso do “politiquês” poderiam até dizer que existe neste momento um consenso alargado quanto ao que constitui o interesse nacional e o que é preciso fazer para o realizar, mas que o Governo, com os seus poucos aliados, se coloca voluntaria e conscientemente fora desse consenso – aliás, contra esse consenso.

 

Esta interpretação pode e deve ser rejeitada à partida. É impensável que possa haver um Governo europeu, democrático, civilizado – diria até mesmo simplesmente decente – que se ponha propositadamente contra o interesse da nação que governa. É mais do que impensável – é absolutamente monstruoso. Pensamentos desta natureza não são dignos de gente de bem, e entretê-los por mais que um minuto ofende não só o Governo ele mesmo como os próprios que o articulam. Podemos seguramente partir deste princípio que é incontroverso entre gente de bem, entre as pessoas respeitáveis e inteligentes: o Governo e os seus aliados só querem o nosso bem.

 

Mas então como explicar esta ausência de sintonia entre o que o Governo faz e os seus próprios intentos? Será pura incompetência, como sugerem alguns? Estaremos a falar de um Governo que trabalha para o nosso bem e se esforça vigorosamente para levantar hoje de novo o esplendor de Portugal – mas que se atrapalha, tropeça nos próprios pés, e que não consegue senão ir cambaleando pelas ruas acima, estatelando-se ora contra esta ora contra aquela parede? Teremos, portanto, um Governo cheio de boas intenções, mas trapalhão? Um Governo que afunda aquilo que quer salvar? A ideia de um Governo trapalhão é engraçada e até tem o seu encanto. Faz lembrar talvez umas daquelas personagens femininas de comédia romântica, que vai avançando de pequena asneira em pequeno embaraço até aos braços fortes, musculados e protectores do homem da sua vida.

 

E é precisamente este o problema. Onde está o nosso galã, o nosso herói, o nosso salvador? Que é feito do homem alto, elegante, musculado que, no fim de tanta tropelia, nos pegaria ao colo para nos levar para a cama e para a felicidade? A ingenuidade romântica do nosso Governo leva-o a pensar ter há anos encontrado este sonho de amante no Governo da Alemanha, liderado pela competentíssima Angela Merkel, nas instituições internacionais nossas credoras, na liderança da União Europeia.

 

E, no entanto, este amante bate-nos, maltrata-nos, humilha-nos quase diariamente, difama-nos publicamente. Portugal é preguiçoso, Portugal não trabalha, Portugal vive acima das suas possibilidades. Portugal não merece ter coisas boas e bonitas. Portugal é irresponsável, criminosamente pródigo, um perdulário, potencialmente um vigarista. Portugal não é capaz de tomar conta de si mesmo – e por isso precisa de ser orientado, reeducado, governado pelo braço forte do seu amante. Portugal tem de mudar o seu modo de ser, os seus hábitos, as suas convicções, as suas tradições. Portugal não é bom o suficiente para estar na companhia dos seus parceiros europeus. Portugal é uma vergonha e um risco para a Europa. Isto diz a Portugal o amante que o Governo escolheu. E Portugal – ou pelo menos o Governo – acredita, segue, obedece.

 

Portugal faz o que lhe mandam, submissamente, sem se queixar, crendo sem dúvida ou hesitação que tudo o que o seu amante lhe impõe é, na realidade, para seu próprio bem. Portugal entrega-se, rende-se aos encantos dominadores do seu amante. Não importa que o amante humilhe Portugal, que lhe bata, que o faça sofrer – porque o amante é perfeito, o amante é sábio e, sobretudo, o amante ama Portugal a tal ponto que faz tudo para o ajudar, para o salvar mesmo de si próprio. Portugal sabe que não presta e que é só na sua entrega total ao amante que poderá encontrar para si algum valor, redimir-se dos seus erros, limpar as suas culpas e dar sentido à sua existência.

 

Isto seria belo se não fosse tão trágico. Substituamos Portugal por uma qualquer mulher ou homem numa relação desta natureza, e não haverá quem não se sinta cheio de pena – e muitos de nós até se sentiriam tentados em chamar a polícia. Portugal está numa relação abusiva e o Governo, a quem, repito, não podemos nunca imputar má-vontade contra o país por cujos interesses tem o dever de lutar, não faz nada para o salvar; pelo contrário, parece motivado a mantê-lo lá, refém, impotente nas mãos do agressor.

 

Dirão alguns que este retrato é distorcido ou exagerado. Dirão até que o modo como uso esta metáfora não dá conta da complexidade da relação entre Portugal e os seus credores, perdão, salvadores. Dirão que sim, que a ajuda que nos prestam dói e continua a doer e doerá durante muito tempo; que por vezes parece que estão a abusar de nós e não a resgatar-nos. Mas, acrescentarão, tudo isto não só é para nosso bem, como daqui nasce uma relação mais profunda, de uma maior confiança. É nesta dor que nos redimimos, mas, sobretudo, é nesta dor que nos conhecemos a nós mesmos e que adquirimos os meios e os instrumentos para construirmos um novo Portugal – um Portugal melhor, mais confiante, menos indefeso. Dirão que esta relação amorosa não é abusiva. É antes sim uma relação sado-masoquista, no qual Portugal é o parceiro submisso, mas no sentido bom do termo: uma relação voluntária, baseada na confiança e (assim o afirmam os seguidores deste estilo de vida) no amor – um amor invulgar, raro, extraordinário, mas mesmo assim verdadeiro, autêntico e, nesse sentido, tanto mais admirável.

 

Enganam-se os que assim pensam. A metáfora que usam coxeia tão ostensivamente que se deixa apanhar quase tão rapidamente quanto o proverbial mentiroso. É que uma relação tal como descrevem é toda ela voluntária. E a verdade é que, de cada vez que alguém pensa que Portugal deve ou deixar o seu amante ou somente fazer algo para mudar os termos da relação, somos de imediato relembrados de quão medonhas seriam as consequências. Uma tal relação é baseada na confiança mútua, e tanto o parceiro submisso quanto o dominador ficam expostos, se entregam um ao outro. Mas Portugal é sempre alvo da mais profunda desconfiança: de cada vez que faz algo que não corresponde exactamente às expectativas, é alvo de recriminações e obrigado a corrigir o seu comportamento. Por último, as relações sado-masoquistas usam palavras de segurança, isto é, palavras que sinalizam ao parceiro que é melhor parar, que se ultrapassou um limite. Mas para o amante de Portugal, não parece haver limites. Se as medidas propostas violam a Constituição, que se ignore, que se mude a Constituição. Se o que Portugal é obrigado a fazer dói demais, faz sofrer demasiada gente, Portugal que aguente. Uma relação desta natureza deveria poder parar a qualquer momento, a pedido. Mas Portugal não tem o poder de mandar parar. Está inteiramente à mercê do seu amante.

 

Portugal é, portanto, vítima de violência doméstica. E, como é costume nestes casos, é ferido não só no corpo, mas também na alma. Racionaliza o que lhe acontece atribuindo a si mesmo culpas imaginárias, adoptando como seu o discurso e o argumentário de quem lhe quer e está a fazer mal. “Se me controla – pensa – é porque me quer bem; se me domina é porque me ama; só me pondo inteiramente nas suas mãos é que consigo retribuir-lhe o amor que me tem.”

 

É este género de relação que o Governo de Portugal estabeleceu com a potência hegemónica europeia; é neste género de relação que o Governo quer manter Portugal. Portugal, na pessoa do seu Governo, colabora activamente na sua própria tortura e na sua própria destruição. O Governo não o faz, insisto, porque descure, ignore ou despreze os seus deveres enquanto Governo. Pelo contrário, fá-lo na convicção de que é assim que Portugal deve agir para o seu próprio bem. O Governo, portanto, não merece que o odiemos; merece que tenhamos pena dele. Não merece que lutemos contra ele; precisa da nossa ajuda. A única maneira de o Governo, e Portugal, se salvar da relação abusiva em que se encontra aprisionado é voltando a ganhar um pouco de auto-estima, de respeito próprio, enfim, de coragem. Mas para isso é preciso que primeiro adquira um pouco de auto-conhecimento e auto-compreensão: que entenda uma vez mais que Portugal não é um país sem préstimo, mas que tem valor, e que merece ser amado e ajudado por aquilo mesmo que é – sem exigências extremas, sem estar submetido a padrões impossíveis e a regras auto-destrutivas.

 

O Governo é, portanto, inocente nos dois sentidos da palavra. Está livre de qualquer culpa, em virtude da sua própria ingenuidade. Foi esta mesma ingenuidade que fez que se entregasse a si e a Portugal a alguém que nos maltrata – e acabasse por ir colaborando nesses mesmos maus tratos.

 

Ou então fá-lo consciente e propositadamente, para benefício de outros que não aqueles que tem o dever de proteger.

 

Mas não. Isso seria demasiado obsceno para ser verdade.



Fábio Serranito às 18:23 | link do post | comentar

Terça-feira, 08.07.14

 

Não nos deixamos enganar pela realidade.

 

O espírito geral das classes urbanas portugueses mede-se, hoje em dia, com um barómetro. Literalmente, pela pressão. Pressão laboral, social, educacional, corporativa, económica, etc. E à medida que a pressão sobe nestes pontos, perdemos força anímica. Andamos a tentar coisas que se resumem a reabilitar a sociedade e, com ela, a nossa vida. Procuramos na acção política a medida do combate necessário. Das grandes manifestações de rua do início da crise à 'reforma' dos partidos políticos e ao surgimento de novos modelos de participação, tentamos todos ser moderados porque nos ensinaram que é na moderação que reside a virtude e que a democracia é mais ou menos isso: a moderação virtuosa. Apontamos o dedo, ainda hoje, aos exaltados (de esquerda, de centro ou de direita) e exigimos-lhe a justa medida do protesto pela estabilidade das nossas vidas. Recusamos liminarmente os extremismos porque fomos ensinados assim e temos tão bom senso que acreditamos não precisar de mais do que aquele que já temos (Descartes dixit). Andamos, assim, a ser embalados. E o sono tem sido confortável. Se ainda vai sendo é porque, como de qualquer bom sonho, não queremos acordar para a realidade.

 

Todos somos filhos de uma classe sem futuro histórico.

 

A desilusão das forças anti-democráticas no pós 25 de Abril, pelo caminho que a Revolução tomou, em nada tem que ver com os nossos actuais descontentamentos, embora tenham sido a sua expressão primeira. Se, pelo que digo acima, concordarmos que nos adaptamos todos muito bem a um regime social-democrata de índole capitalista (em que o primeira mantinha as aparências do que idealizavamos por princípio e o segundo introduzia o factor da perversão - porque era ele que continha o que desejavamos por ambição), então temos que concluir que nunca fomos, colectiva e individualmente, muito coerentes ou consequentes. Queriamos o melhor de dois mundos e ainda vivemos nessa ilusão. Por isso não temos, enquanto classe, futuro histórico. Porque fomos derrotados pelo individualismo, já não há classes.

 

Nem Sartre nem Aron. Somos todos Glucksmann. Ou como 'estas coisas de ismos já nem querem dizer nada'.

 

Não interessa se antes do 25 de Abril assinamos a folhinha da PIDE. Não interessa se no dia a seguir eramos perigosos maoistas. Até nos rimos dessas coisas. Somos, enfim, filhos dos nossos tempos. O que equivale a admitir que teriamos sido fervorosos inquisidores, perigosos jacobinos a espalhar o terror ou nazis, estalinistas ou trabalhistas consoante o espaço geográfico. Hoje em dia somos pela 'coisa'. Hoje em dia somos os tais 'nacionais-porreiristas' em que à força de sermos contra tanta coisa acabamos por ser a favor de coisa alguma. Ou, sendo a favor de tudo (regra geral, do último que fala), estamos pela situação. Estamos então ali no meio, como o Glucksmann, a juntar as mãos de Sartre com as de Aron. Só que hoje em dia já não existem nem Sartres nem Arons, apenas Glucksmanns. Hoje em dia reinam, bicéfalos, o pragmatismo e o situacionismo.

 

O sol brilhará para todos nós!

 

Os amanhãs que cantam chegaram há muitos anos. Todas as manhãs são boas para acreditar no sonho americano dum enriquecimento rápido e sólido. A revista Kapa pode ter acabado mas nunca houve tanto Yuppi a bater punho. Com empreendedorismo e mérito o céu é o limite. O sonho vende-se como a Coca-Cola e vicia como o tabaco. Em alternativa renova-se a esperança a cada raspadinha ou a cada sorteio do Euromilhões. E assim, construimos uma colectividade de individuos que ficam à espera da sua vez. Já todos nos julgamos apenas credores da sociedade. Mesmo os que fazem política e se julgam, de algum modo, os únicos intervenientes dignos na coisa pública.

 

Paris brûle-t'il?

 

Mas não nos enganemos no que concerne a perspectivas mais ou menos pessimistas da realidade. As coisas sempre foram mais ou menos assim. O famoso 'pantano lamacento' ou como Pepe prefere olhar para o esgoto do que para as gordas dos jornais. Mas também é escusada a perspectiva candida do bem que, individualmente, as pessoas bem intencionadas acreditam acrescentar à política. São absolutamente desnecessárias e esse exercício só as ajudará a adaptarem-se, mais rapidamente, à realidade. É, como foi para os nossos pais, o mesmo que ter ido à tropa. De resto duvido que os sistemas se regenerem. O nosso, está claramente a colapsar. Paris, não se enganem, já arde.



José Borges às 12:20 | link do post | comentar

Sábado, 21.06.14

 

Há uma certa parte da esquerda moderada, militante no PS e em partidos da família política do PS, a que podemos chamar de ‘terceira via’ (ou, na minha opinião, seria mais correcto chamar ‘direita que milita em partidos de esquerda’), que insiste em não perceber o que se está a passar à sua volta, muito à imagem da direita propriamente dita.

 

Se na direita o objectivo é claramente o de defender uma ideologia ao serviço do Capital com falsos pretextos, no caso desta ‘esquerda’ não se percebe se é uma fidelidade cega a uma perspectiva ideológica (que também justifica a adesão de alguns bem-intencionados ao neoliberalismo), se é apenas ingenuidade ou falta de compreensão da realidade, ou se, ultrapassando-nos a todos pela esquerda, é a materialização de uma perspectiva Leninista de infiltração nos partidos de esquerda por parte das ideias de direita. Seja qual for o caso este não é mais aceitável deixar essas ideias sem contraditório claro.

 

Vem isto a propósito de um texto (que eu pensava ser recente, mas foi apenas recentemente recuperado no contexto da actual disputa no PS) do expoente máximo, e mais orgulhoso, da terceira-via na direcção nacional do PS, João Ribeiro. Eu reconheço qualidades intelectuais e políticas ao João Ribeiro, tal como reconheço a Vítor Gaspar, mas não posso deixar de achar que ele está errado em toda a linha, tal como está Vítor Gaspar.

 

 

 

 O João Ribeiro pretende mostrar-nos um quadro em que todos os partidos socialistas na Europa estão a definhar, ao contrário do nosso PS, por não conseguirem fazer, como Seguro conseguiu entre nós, uma modernização dos seus programas políticos, mantendo-se agarrados “uma agenda conservadora sem sentido da história”, assente “exclusivamente na defesa dos sectores mais tradicionais do Estado Social de sucesso que construíram”. Contrapõe o nosso projecto de Blair que a esquerda tem de saber defender “uma nova agenda de modernidade” que “abraça uma realidade de serviço público multidimensional, mais flexível aos interesses criticamente apreendidos por uma nova geração de cidadãos autónomos”. As palavras definidoras do que deve ser a ‘nova esquerda’ (na sua enésima encarnação) são suficientemente vagas para toda a gente nelas se rever sem dificuldade, à semelhança do que costuma fazer discursivamente também a direita, mas nos últimos anos todos nós já conseguimos aprender o que estes eufemismos significam: privatização, liberalização, desregulação.

 

João Ribeiro dá-nos vários exemplos deste conservadorismo que conduziu a péssimos resultados: a Alemanha, do SPD que está no governo com a direita e foi antes governado por Schroder; a França, governada pelo Hollande que prometera atacar a finança e atacou as finanças públicas; a Grécia, na qual o PASOK abraçou o programa de austeridade com prazer e se tornou na muleta da direita; a Espanha, em que Zapatero foi apenas mais um dos muitos seguidores de Blair, que dominaram a família política europeia dos Socialistas nas últimas duas décadas; e a Suécia, onde o declínio eleitoral dos Socialistas desde 1990 tem acompanhado a sua adopção de políticas de inspiração neoliberal (como a abertura a uma maior intervenção privada na educação que não tem dado assim tão bons resultados). Acresce a todos este conservadorismo que, em quase todos (se não mesmo todos) estes casos, têm aparecido dissidências à Esquerda nos Socialistas (França, Alemanha, Espanha e Grécia) ou têm sido reforçadas as votações em outros partidos mais à esquerda (Grécia, Espanha e Suécia). Aliás o próprio João Ribeiro reconhece que “Na Alemanha apenas dois anos depois da longa governação do pragmático Schroeder, apareceu o Die Linke, recheado de dissidentes do SPD”, na França “Em 2008, o PSF assistiu também a uma cisão com a criação por um seu dissidente do Parti de Gauche”, não falando nos aumentos de votação dos partidos à esquerda dos Socialistas, como no caso do Syriza na Grécia, porque talvez fosse demasiado ostensivo.

 

Ou seja: depois de anos de neoliberalização dos partidos Socialistas que provocaram uma fuga de votos (e a criação de partidos) à esquerda, a solução apontada pela terceira-via é que ainda não fomos longe o suficiente e um bocadinho mais de ‘refrescamento’ neoliberal é mesmo aquilo que precisamos. Mais uma vez, aqui está replicado o mágico raciocínio da (restante?) direita: depois de décadas de reformas no sentido de liberalizar e privatizar a economia, que conduziram à crise em que estamos, aquilo que estamos mesmo a precisar é de mais um bocadinho de neoliberalismo para resolver todos os nossos problemas.

 

Entretanto perante o evidente falhanço da terceira-via, os que defendem esta visão continuam alheados da realidade e apelidando todos os outros de conservadores por ainda não se terem completamente rendido às ideias da direita, enquanto a família política Socialista Europeia, inspirada por estas ideias, continua no seu caminho para o suicídio ideológico, na cama com a direita Europeia.

 

Esta ‘esquerda’(?), tal como a direita, analisa a história recente recorrendo à falácia de Petitio Principii: assumem que a terceira-via é a solução de todos os problemas, tal como a direita assume em relação ao neoliberalismo, analisam toda a história de falhanço da terceira-via nas últimas décadas como causada pela insuficiência de uma mais vigorosa terceira-via, como a direita faz com o neoliberalismo, e acabam por concluir a sua hipótese de base de que a solução de todos os nossos problemas é mais terceira-via, ou mais neoliberalismo no caso da direita. No fim, neoliberalismo ou terceira-via acabam por ser mais ou menos a mesma coisa…

 

É caso para perguntar a João Ribeiro: na sua visão “Seguro Salvou o PS” de quê? De ser Socialista?

 

Enquanto nós estamos a ser dominados (e ‘empatados’) por quem aparentemente comete os mesmos erros de raciocínio que a direita (seja qual for a razão para isso), esta continua a prosseguir com um extraordinário sucesso o seu verdadeiro objectivo: “Crise tirou 3,6 mil milhões aos salários e deu 2,6 mil milhões ao capital”



Gonçalo Clemente Silva às 20:13 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18.06.14

Muito se tem falado de intelectualidade por estes dias. Mais propriamente de intelectuais, como se eles fizessem os nossos dias, como se preenchessem todo aquele espaço do pensar, como se houvesse no nosso país um espaço considerável destes no seio das elites, como se essas elites fossem vistas enquanto perspetiva positivista do entendimento da sociedade que aspira à ascensão de todos os seus elementos às caraterísticas desse grupo e enquanto perspectiva de uma elite constituída pelos elementos de uma sociedade com um elevado grau de conhecimento, de reflexão, de cultura e de envolvimento e participação cívica, e contrariamente à perspetiva da elite constituída por endinheirados, crente que o seu grande contributo é a exibição e o seu contributo cívico, o compromisso de gerar dinheiro, seja por que via for, ou ainda constituída pelos bem pensantes, divinamente iluminados para a pesada tarefa de iluminar os caminhos da nação.

 

Infelizmente vêem-se poucos intelectuais. Uns abdicam de pensar, mesmo em atividades tão reflexivas como a política, por exemplo; outros ocupam o espaço da reflexão pela promoção individual. Claro que vão tendo leitores e observadores (mea culpa e expiação), e o dia a dia procura o inevitável entretenimento. Mas daí a chamar a alguns, intelectuais?!

 

Vem isto a propósito da referida saída do armário daqueles a que chamam os intelectuais de direita. Segundo artigos muito industriosos, a repressão a que foram sujeitos durante 40 anos, às mãos de uma esquerda hegemónica e quase autoritária acabou. Agora sentem-se livres de dizer o que pensam e o que querem, e de participar ativamente, porque, dizem esses mesmos artigos, são atualmente adversários à altura. Tais artigos dão até exemplos desses intelectuais: Henrique Raposo, por exemplo. Fica à vista a noção de intelectualidade, que fará de um qualquer camilo lourenço, um escritor de livros ou de um indivíduo de oralidade diletante um brilhante intelectual da sua geração.

 

Alguns intelectuais de direita não estavam nos armários, ficaram nas gavetas.

 

Entre outros, na imagem estão Raymond Aron e Jean-Paul Sartre, em 1979.

 



Gabriel Carvalho às 00:18 | link do post | comentar

Terça-feira, 17.06.14

Sosseguem os espíritos mais inquietos – não vou falar do desastre que ocorreu ontem em Salvador. Lamentar aquela segunda Alcácer-Quibir ultrapassa em muito os talentos do autor destes textos. Merecia antes ser cantada por um poeta – mas o nosso vate imortal já não pode fazer versos.

 

Vou antes falar de um acontecimento de não menor importância histórica, merecedor da mais profunda meditação. Perguntar-se-ão já os leitores que acontecimento recente pode sequer aspirar a rivalizar com a Salamina de Salvador, com a Agincourt da Bahia, com a Waterloo do Nordeste brasileiro. Não vos deixarei nem mais um segundo à mercê de tamanha ansiedade: Brilhante falou! Eurico Brilhante Dias, o luminoso militante do Partido Socialista, pronunciou-se acerca da crise de liderança que perfidamente tem perturbado o normalmente plácido partido.

 

Adivinho já que alguns leitores não ficarão particularmente impressionados com o facto. Não fala Brilhante com alguma frequência acerca destas matérias? É claro que sim. Mas o perclaro membro do Secretariado Nacional é um homem de tão radiantes luzes, de um espírito tão iluminado, que sempre que decide gratificar-nos com declarações públicas, não podemos deixar de nos quedarmos transidos de espanto e de profundíssima admiração. Mas o silêncio – seguramente venerador – que instintivamente se apodera de nós quando prostrados diante das sempre resplandecentes palavras de Brilhante não as honra nem a elas mesmas nem ao seu luminoso autor. As palavras devem ser compreendidas, analisadas, dissecadas até, de modo a podermos usufruir e lucrar da sabedoria nelas contida. Cabe-nos então de cada vez acordar do torpor em que elas nos puseram, mobilizar os nossos modestos recursos intelectuais de modo a podermos ponderar sobre o seu significado. Só assim poderão as palavras de Brilhante trazer para as nossas vidas a luz de que tanto precisam.

 

Disse Brilhante que as acções recentes de 45 deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista envergonham o partido. Antes ainda de analisarmos as razões e a substância desta declaração, fiquemos uns momentos a admirar a forma, a escolha das palavras. A eloquência de Brilhante não reside, como costuma ser o caso de oradores mais vulgares, no exagero, na hipérbole, em pronunciamentos estrondosos, que, no fundo, não passam de mero fogo-de-artifício retórico. Residem antes na moderação, na contenção, na selecção precisa e acutilante das palavras. Um orador menos brilhante (perdoem-me os leitores este bem-intencionado jogo de palavras) teria ido em busca do efeito. Teria escolhido talvez expressões mais torneadas, mais bombásticas, e, por isso, mais artificiais. Poderia porventura ter dito que aquele fragmento do grupo parlamentar tinha feito o partido “corar de vergonha” ou “enrubescer de verecúndia”, ou que tinha “coberto de infâmia” o Partido Socialista. Outro orador, mais bíblico, poderia ter talvez acusado aqueles deputados de terem feito o partido “tropeçar na pedra do escândalo”. Outro ainda, mais dado à vulgaridade, teria ido buscar uma qualquer frase feita à sarjeta da Língua Portuguesa e ter dito, por exemplo, que aqueles representantes da Nação tinham feito o Partido Socialista “sentir-se como uma virgem num bordel”. Mas mesmo nisto se vê claramente a inteligência superior de Brilhante: ele compreende que as palavras não valem pelo estrépito que provocam, mas sim pela verdade que encerram. E por isso, só por isso, é merecedor da nossa mais profunda veneração e gratidão.

 

Mas que foi que fizeram os infames 45 para provocar esta reacção no virtuosíssimo Partido Socialista? De que modo levaram eles a que o Partido, qual donzela pudorosa, tenha coberto o seu afogueado rosto com o véu da inocência e corrido para o refúgio seguro dos seus aposentos castíssimos? Terão eles votado favoravelmente uma lei ou um tratado claramente nocivo do interesse nacional? Terão eles ignorado olimpicamente, por exemplo, uma iniquidade ou uma inconstitucionalidade flagrante? Terão eles colaborado, por acção ou omissão, com personagens sinistras em ataques contra o bem-comum? Terão eles descurado os seus deveres parlamentares, desprezado os seus eleitores, desrespeitado as normas de conduta da excelsa assembleia? Terão eles atentado contra o pudor e os bons costumes, descalçado as botas e as peúgas no hemiciclo, atirado ovos ao busto da República, escarrado para o chão dos Passos Perdidos ou passeado de ceroulas nas escadarias do Palácio de São Bento?

 

Nada disso, mas fizeram algo talvez ainda mais infamante. Elaboraram e assinaram (coro só de o mencionar) um abaixo-assinado em que requerem a realização de um congresso extraordinário, antecedido de eleições directas antecipadas para o cargo de Secretário Geral. Peço aos leitores mais exaltados que se acalmem. A vossa indignação é justíssima, os vossos impropérios contra os impertinentes 45 mais do que apropriados, mas lembremo-nos que estamos aqui para reflectir e compreender, não para julgar.

 

Os menos sensíveis talvez se espantem com o facto de algo desta natureza cobrir de vergonha todo um partido – e é para iluminação desses dignos leitores que aqui estamos. Perguntarão seguramente os mais distraídos que haverá de vergonhoso em semelhante iniciativa. Não pedem os 45 o mesmo que já várias federações distritais e ainda mais concelhias já pediram por todo o Portugal? Não pedem o mesmo que várias personalidades de grande prestígio no Partido e no país? Certamente que sim. É óbvio que a vergonha não reside, estritamente falando, no conteúdo do documento. Se assim o fosse, milhares e milhares de militantes do Partido Socialista estariam neste preciso momento a cobrir de vergonha o seu partido – o que é impensável. Certamente que alguém com a dimensão democrática de Brilhante jamais insinuaria que é ilícito dentro de um partido criticar ou querer substituir um líder. Um pensamento tão contrário aos valores democráticos é com certeza algo que nunca sequer ocorreria a um amante apaixonado da liberdade como é Brilhante. Não. Não é o acto de pedir ou o conteúdo do pedido que certamente envergonham, mas sim quem pede.

 

O lúcido membro do Secretariado Nacional compreende bem o que está em causa neste acto. Deputados da Assembleia da República, representantes da Nação portuguesa, estão a usar – diria até mesmo abusar – o seu cargo. Ao fazer isto, é evidente para Brilhante e para todos aqueles que partilham da sua clarividência, desrespeitam o seu mandato. Não vão tão longe, claro está, quanto fazer um uso impróprio dos seus privilégios parlamentares para proveito próprio ou dos que lhes são próximos. Não chegam ao ponto de, por exemplo, venderem o seu voto e a sua influência para beneficiar a quem mais lhes paga. Felizmente, o grupo parlamentar do PS ainda não é um lupanar, nem nunca ocorreria a uma pessoa de bem dizer semelhante barbaridade. Mas o que os infames 45 fizeram é quase tão grave: envolveram-se na política partidária.

 

Dirão os mais ingénuos que os deputados do PS, enquanto militantes desse partido, têm o direito de contribuírem para um debate que já está, de qualquer modo, lançado. Acrescentarão ainda que é um direito que detêm não só como militantes de um determinado partido, mas como cidadãos, e que o exercício do cargo de deputado não os priva do uso dos seus direitos constitucionais. Qualquer pessoa de bem não poderá senão concordar. Os direitos de um cidadão permanecem intactos durante o exercício do mandato parlamentar. Mas o nível de exigência ética, moral, da mais básica decência eleva-se abruptamente. Os deputados foram eleitos pelos portugueses para cumprirem funções parlamentares, e é isso que eles têm de fazer. Imagine-se um mundo em que os deputados ajam fora do estrito âmbito parlamentar, que se pronunciem sobre matérias fora da estrita competência da Assembleia da República, ou que desempenhem uma actividade, profissional ou de qualquer outra natureza, para lá do que lhes compete enquanto membros do parlamento. É um cenário dantesco, de provocar pesadelos. As tarefas que competem aos deputados podem ser limitadas, mas são claras, bem definidas e, sobretudo, são limpas. E nenhuma delas tem que ver com a porca da política.

 

É isto que cobre o PS de vergonha. Os deputados da nação envolveram-se na política. A política, como todos sabemos, é indecorosa, é repugnante, é suja. A política partidária, como Brilhante entende como ninguém, mais suja é ainda. Compete aos excelentíssimos deputados manterem-se puros como anjos, intocados como donzelas, bem longe da fétida cloaca da política. O mínimo que se pode exigir de um deputado é que não se meta na política. Os deputados que porventura são militantes do PS podem votar, como todos os outros militantes, de quatro em quatro anos, no candidato a Secretário Geral que entenderem – tal como, de quatro em quatro anos, os eleitores votam, em tempo de eleições legislativas, no partido que preferem. Mas uma vez depositado e contado o voto, os valores democráticos, a ética, a decência, o asseio exigem que tanto uns quanto os outros se remetam ao silêncio, e permaneçam candidamente alheios à badalhoquice da política.

 

Mas os ingratos 45 não compreendem ou não querem compreender estas verdades. Preferem aviltar os seus mandatos, emporcalhar o seu cargo, ultrajar o órgão de soberania de que fazem parte, atirando-se de borco para o meio da estrumeira. Isto, diz o clarividente Brilhante, envergonha claramente o Partido Socialista. Eu diria ainda mais, seguindo o corajoso exemplo do ilustríssimo membro do Secretariado Nacional: envergonha a Assembleia da República, envergonha o Estado, envergonha todo o país! Diz o iluminado Brilhante que eles assim desrespeitam o seu mandato. É evidente. Eu diria ainda mais: cada assinatura naquele documento é um escarro lançado à cara de cada cidadão deste país! Proclama ainda o lustroso Brilhante que fazem uma afronta ao Secretário Geral. É este talvez o seu pecado mais negro. Não só chafurdam no esterco, mas ainda se viram contra aquele que os quer manter limpos.

 

É para chafurdar no lodaçal, para focinhar no esterco que servem as lideranças partidárias. É o sacrifício que generosamente aceitam fazer quando se submetem ao escrutínio dos seus militantes. Ao faze-lo protegem os seus militantes e a generalidade dos cidadãos das mesmas sevícias. É um acto de generosidade, próprio de quem tem um coração enorme, uma alma caridosa, um espírito brilhante. Não merecem por isso senão a nossa mais profunda gratidão. E a protecção que oferecem estende-se não só aos cidadãos em geral, mas muito especialmente aos deputados, para quem a pureza ainda importa mais. É por isso que cabe à liderança decidir, aos deputados votar. Cabe à liderança declarar, aos deputados acenar. Cabe à liderança planear, aos deputados seguir. Dirão talvez os menos atentos que isto reduz o papel dos deputados a um mero fazer número. Esquece quem assim fala que em democracia é no número que reside a força e a legitimidade de quem aspira a governar e a bem-fazer. Nisso os deputados são fundamentais – e desempenham um papel de uma enorme dignidade.

 

É por isso que se pede aos deputados que se calem. É que é no silêncio, ou, quando o silêncio é impossível, na palavra de circunstância, que se protege a dignidade e a pureza daqueles que queremos manter em estado de inocência. É essa, aliás, a lição que nos tem ensinado o nosso muitíssimo admirado Presidente da República – uma lição que os ultrajantes 45 deviam já ter aprendido. Só aqueles que se dispuseram a enfrentar o fedor infernal da política – e sobretudo aqueles que, como Brilhante, o fazem com tanta coragem e com tanto brilho –, só a estes, dizia, é que deve ser reservado o ónus de se pronunciar sobre matérias de natureza política, ainda para mais a partidária.

 

Não terá talvez a cintilante inteligência de Brilhante encontrado escondido algures naquela arca das maravilhas que são os estatutos do Partido Socialista uma regra semelhante à famosa “lei da rolha” do PSD, a regra que proibia que, em tempo de eleições, os militantes do partido criticassem a liderança. Uma regra como esta não é de todo necessária no Partido Socialista. O Partido Socialista tem um dirigente como Brilhante para mostrar o caminho a todos os seus militantes, e sobretudo aos deputados. Basta-lhe para isso apelar àquilo a que Brilhante e o seu líder têm apelado tanto nos últimos tempos: à lealdade, à decência, em suma, à ética. É que a ética cabe e compete a todos; a política, pelo contrário, como nos fez ver Brilhante, essa é só para alguns.  



Fábio Serranito às 20:18 | link do post | comentar

Segunda-feira, 09.06.14

Primeiro que tudo, uma confissão: o título deste texto é propositadamente enganador. Quem o leia pensará talvez que este texto é sobre o futuro ex-Rei de Espanha, ou, para os republicanos mais optimistas, sobre o seu sucessor. Mas não. Na realidade, vou falar de um outro monarca que tem sido muito debatido recentemente: António José Seguro.

 

Dir-me-ão os mais argutos que António José Seguro não é Rei nem Príncipe, que o PS é um partido político com regras, estatutos e que é, no limite, sujeito às leis e Constituição da República Portuguesa. Dir-me-ão ainda que há um número bastante alargado de órgãos e instituições que limitam o poder do Secretário Geral do PS e que, portanto, o PS não é uma monarquia. A isso respondo que nunca afirmei que António José Seguro fosse um monarca absoluto. O seu poder é limitado – e quão limitado é torna-se mais claro a cada dia que passa. Dir-me-ão ainda que o cargo de Secretário Geral do PS não é hereditário. A isso respondo que nem todas as monarquias são hereditárias e que existem e existiram ao longo da história vários exemplos de monarquias electivas. Há até monarquias com mandatos de duração limitada, como a monarquia malaia.

 

O que distingue uma monarquia de um sistema republicano não é nem o título, nem o modo de selecção, nem a duração do “mandato”, nem mesmo os poderes dos quais o chefe de Estado está investido. O que distingue estes dois sistemas é o facto de o monarca ser simultaneamente inamovível por meios constitucionais e irresponsável, isto é, inimputável. Os monarcas costumam ser inimputáveis, uma propriedade que partilham com as crianças e os doidos. Ora as crianças crescem e perdem a sua inimputabilidade; os doidos, alguns deles pelo menos, curam-se e voltam a ser imputáveis. Como o “mandato” dos monarcas é por norma vitalício, a sua inimputabilidade costuma também ela ser perpétua. Mas talvez mais importante do que isto é o facto de os monarcas, uma vez instalados, não poderem ser removidos. Dir-me-ão que a história está recheada de exemplos de monarcas destronados ou que abdicaram – e de exemplos ainda mais numerosos de monarcas assassinados. Têm toda a razão. Mas todos esses exemplos têm uma coisa em comum: nenhum deles ocorreu de acordo com qualquer tipo de trâmite constitucional. É virtualmente impossível fazer que um Rei deixe de ser Rei sem o uso de coacção ou violência, isto é, senão por meios extra-legais.

 

“Mas que tem isto que ver com António José Seguro?”, perguntarão com alguma impaciência os leitores. A acreditar nas dúvidas de Maria de Belém Roseira, Presidente do Partido Socialista, tudo. É que Maria de Belém Roseira é atormentada por uma dúvida que poderemos caridosamente caracterizar como peculiar: não sabe se a ordem de trabalhos da próxima reunião da Comissão Nacional do PS, convocada para discutir a realização de eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário, é legal. Pediu, por isso, que a Conselho de Jurisdição do PS se pronuncie sobre o assunto, não esteja ela a onerar a sua consciência cometendo, ainda que sem intenção, uma ilegalidade.

 

“Mas qual é a substância dessa dúvida?”, perguntarão em uníssono tanto os perspicazes quanto os ingénuos. Não referem os estatutos do PS que a Comissão Nacional pode marcar eleições directas e congressos? Refere. Não dizem que o mesmo pode acontecer por iniciativa da maioria das federações distritais, caso representem a maioria dos militantes do partido? Com certeza. No limite, não pode o próprio Secretário Geral, por sua iniciativa, fazer o mesmo? É o que está lá, preto no branco.

 

Mas Maria de Belém tem dúvidas, e merece a nossa compreensão e solidariedade. E, como pessoas de bem que somos, é nosso dever analisar e, se tal estiver ao nosso alcance, responder a essas dúvidas, e dar algum sossego à sua alma atormentada.

 

Deixemos de lado o paradoxo que as dúvidas de Maria de Belém implicam: que as primárias propostas por Seguro, que não estão nos estatutos, são legais, mas que directas antecipadas e congresso extraordinário, que estão lá para todos lerem, podem não o ser. Como sabemos, todos os textos estão sujeitos a um número indeterminado de possibilidades hermenêuticas e é compreensível que uma senhora com um nome tão bíblico tenha uma leitura, por assim dizer, um pouco cabalística do texto fundamental do Partido Socialista. Consideremos antes os argumentos que dão corpo e sustentação às inquietações de Maria de Belém.

 

Diz Maria de Belém que o PS tem um Secretário Geral (o que é incontroverso), e que, portanto, a Comissão Nacional não pode convocar directas antecipadas. Quer ela dizer com isto que o Secretário Geral tem um mandato e que o mandato tem de ser cumprido até ao fim. Mas qual é então o sentido de conferir, tal como afirmam os estatutos, à Comissão Nacional o poder de convocar directas e congresso? Claramente, de acordo com Maria de Belém, a Comissão Nacional só as pode convocar se o cargo de Secretário Geral do PS estiver vago. Sede vacante, a Comissão Nacional, qual Camerlengo da Igreja de Roma, toma conhecimento do ocorrido e limita-se a dar início ao processo que leva à escolha do augusto sucessor. Tratar-se-á de uma formalidade, ainda que revestida de uma enormíssima dignidade. Mas sejamos generosos e concedamos que esse poder, explicitamente referido nos estatutos, é mais que meramente formal e que corresponde a algo de substantivo. De acordo com a interpretação de Maria de Belém, esse poder só poderia ser um: o de recusar, mesmo em caso de vacatura do cargo, dar início ao processo de eleição do sucessor. No limite, uma Comissão Nacional mais ousada poderia, qual Colégio Cardinalício dos loucos séculos XII e XIII, adiar sine die a eleição do novo Secretário Geral. Uma hipótese medonha, convenhamos. Será porventura para prevenir um desastre desta natureza que os estatutos conferiram às federações distritais, cumpridos determinados requisitos, o poder de convocar eleições directas e congresso. Assim se vê a magnitude da sabedoria dos autores dos estatutos: para evitar os abusos do Colégio Cardinalício, confere às federações, qual concílio da Igreja, o poder de os impedir.

 

Mas levemos o argumentário da perplexa senhora um pouco mais longe. Poderá então o próprio Secretário Geral ele mesmo convocar eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário? De acordo com a excelente senhora, não. Ou melhor, nim. Se há um Secretário Geral para convocar as eleições, o Secretário Geral não as pode convocar. Isto porque há um Secretário Geral, logo, é ilegal convocar eleições para substituir o Secretário Geral. Mas há uma maneira de o Secretário Geral, se estiver para aí inclinado, fazer o quase impossível. Terá ele mesmo de criar a vacatura, ou demitindo-se ou suicidando-se. Deixemos de parte esta última possibilidade, que é demasiado horrenda de contemplar. Se um Secretário Geral do PS quiser, por qualquer motivo, acelerar o processo eleitoral, não lhe restará senão o caminho seguido por vários monarcas nos tempos recentes. Terá de seguir o exemplo do nosso amigo Juan Carlos I de Espanha, de Beatriz dos Países Baixos, de Alberto II, rei dos Belgas, ou até do muito admirado Papa Bento XVI. Só assim, apenas assim, fazendo o sacrifício supremo, poderá ele convocar as miríficas eleições.

 

Admiremos então a maravilhosa subtileza do texto sagrado do PS. Podia dizer isso mesmo, a saber, que só em caso de vacatura do cargo de Secretário Geral  podem ocorrer eleições antes de tempo. Mas não: o texto obriga-nos a interpretar, a pensar, a reflectir ponderosamente sobre o seu significado. Diz que o Secretário Geral pode fazê-lo – e diz a verdade. Mas a implicação, o significado obscuro – e tanto mais verdadeiro quanto mais obscuro é – é que só o pode fazer se generosamente abdicar.

 

E agora parece fazer sentido o título deste texto. António José Seguro, como qualquer Secretário Geral do PS, é, afinal de contas, um monarca – um monarca eleito, claro está, como o Papa, um monarca com um mandato de duração limitada, como o Rei da Malásia, mas todavia um monarca. Tal como qualquer outro monarca, só há duas autoridades que podem desfazer um Secretário Geral antes do término do seu mandato: ou o próprio ou Deus. Deus, arrancando-o deste mundo; o próprio, neste aspecto mais poderoso ainda, ou abdicando ou antecipando o fim natural da sua vida.

 

Fiquemos uns momentos a contemplar solenemente as maravilhas contidas nos estatutos do Partido Socialista, e inclinemo-nos respeitosamente perante a inteligência de Maria de Belém, a reveladora destas verdades. Dirão os cínicos que a interpretação de Maria de Belém é absurda, e que as suas consequências são monstruosas. Dirão que, no limite, um qualquer Secretário Geral hipotético poderia roubar bancos, degolar cães, estuprar velhinhas, e mesmo assim, se recusasse renunciar, continuaria Secretário Geral até ao fim natural do seu mandato. Ou seja, o Secretário Geral seria, dentro do Partido Socialista, também ele inimputável, como os monarcas seus colegas. Dirão ainda que, caso António José Seguro tivesse estado a bordo do desaparecido vôo da Malaysia Airlines, o PS estaria impotente, inteiramente manietado, impedido de escolher um novo Secretário Geral antes do fim do mandato do actual detentor do cargo. Não ouçamos essas vozes maliciosas. Ouçamos antes a bem-intencionada, a conscienciosa, a insuspeita Maria de Belém, que põe a integridade do PS e das suas instituições acima de tudo.

 

Quanto aos partidários de António Costa, ou mesmo aqueles que, não o sendo, prefeririam que se realizassem eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário, só lhes resta mudar as suas reivindicações. Não faz sentido repetirem as palavras de ordem: “Tozé, marca lá o congresso”. O Tozé não pode, não por mero apego ao poder, mas porque só o poderia fazer abdicando do cargo para que foi democraticamente eleito, e deixando, consequentemente, o seu bem-amado partido sem timoneiro. Agora eles só podem dizer, maldosamente, “Tozé, demite-te”. Só esperemos é que não ocorra a nenhum deles dizer o impensável: “Tozé, vai-te mas é matar”.



Fábio Serranito às 18:41 | link do post | comentar

Domingo, 08.06.14

Vista à distância, a situação parece fazer pouco sentido. Um partido vence as eleições, os seus mais directos adversários sofrem uma derrota histórica – e é o líder do partido vencedor que vê a sua liderança contestada e que é obrigado a enfrentar uma rebelião. Os seus leais partidários do líder apontam, e bem, o absurdo. Em política, o normal é que as vitórias reforcem as lideranças, e que sejam as derrotas a derrubar os líderes. Como então fazer sentido deste aparente absurdo?

 

A política não é uma competição em que o vencedor leve tudo. Vencer uma eleição não é como ganhar um jogo de futebol. Num jogo de futebol uma vitória é uma vitória. É certo que uma vitória por um golo é menos impressionante que uma vitória por vários, mas o resultado final é o mesmo. Mas a política não é um jogo. O jogo esgota-se no próprio acto de jogar. Depois de um jogo, a vida continua. É certo que a vida certamente incluirá mais jogos, mas a vida é também muito mais do que uma sucessão de jogos. A política pode não ter a amplitude da vida, mas é certamente mais do que um jogo, em que vencer é um fim em si mesmo. Vencer eleições não é um fim em si mesmo. É antes aquilo que abre a oportunidade para exercer o poder, para governar, para deixar marca, para fazer diferente.

 

Nem todas as vitórias são iguais. Valem por aquilo que mostram e por aquilo que podemos fazer com elas.

 

É assim que se compreende que a vitória do PS nas últimas eleições para o Parlamento Europeu tenha desiludido e sido a causa próxima de uma crise interna. Num contexto nacional de enorme insatisfação com o Governo e com os partidos que o suportam, no meio de uma crise económica e social sem paralelos na história recente do país, seria de esperar que o maior partido da oposição tivesse um resultado impressionante. Isso seria o normal, se vivêssemos num tempo normal. Mas nesta época estranha em que vivemos, não basta esperar que quem tem agora o poder seja devorado pelas circunstâncias para que o poder caia no colo da oposição. Nestes tempos invulgares, o rotativismo entre os dois maiores partidos já não é garantido.

 

E é isso que o resultado das eleições para o Parlamento Europeu indiciam: um enorme descontentamento com os partidos que suportam o Governo, sim, mas também uma grande desilusão e alguma falta de confiança no maior partido da oposição. Este parece ser um sentimento transversal ao eleitorado português, ao ponto de constituir uma crise de confiança no próprio regime político. 

 

É isto que os resultados indiciam. Mas que é que se pode fazer com estes resultados? Numas eleições como estas, muito pouco. A arquitectura abstrusa e pouco democrática da União Europeia, a fraqueza do Parlamento Europeu, e o pouco peso político de Portugal na Europa – tudo isto conspira para que as eleições europeias, em geral, pareçam ter pouca importância. Mas a verdade é que, no actual contexto político português, estas eleições valem também como um prelúdio às eleições legislativas. Foram, por assim dizer, um teste a todos os intervenientes políticos. Importará, portanto, reflectir sobre que possibilidades seriam abertas por uma eventual vitória do PS nas próximas legislativas, caso estes resultados fossem então replicados.

 

O que surge claro desta reflexão é de fazer gelar o sangue. Uma vitória curta do PS nas legislativas levaria a uma quase certa coligação com o PSD – um cenário a que foi feita alusão durante a última campanha eleitoral. Uma vitória curta levaria a algo que dói até pensar: à manutenção de pelo menos parte do actual PSD em funções governativas. Levaria ainda a algo talvez ainda mais assustador: à continuação, pelo menos em parte, das actuais políticas. Este é um cenário que qualquer pessoa que ame Portugal e que tenha consciência de quão errado, quão desastroso e quão destrutivo tem sido o rumo adoptado nos últimos anos deve a todo o custo rejeitar e combater.

 

Fazerem-se eleições e mudar de Governo para que se continue na mesma poderá ser o golpe que destruirá por fim o actual sistema político e que levará ao colapso do PS enquanto partido que pode aspirar a governar Portugal. O eleitorado tradicional do PS – e neste grupo incluo não só os militantes e simpatizantes indefectíveis, mas sobretudo aqueles eleitores que, como eu, tendem a favorecer políticas de centro-esquerda – dificilmente perdoará que este partido se torne cúmplice e aplique as mesmas políticas daqueles que têm vindo a arruinar o país nos últimos anos. Uma vitória assim arrisca-se a ser a derrota final do PS e daquilo que ele tem a obrigação de representar.

 

É por isso que o absurdo de contestar um líder que acabou de vencer uma eleição faz sentido. Aquilo que se exige e que um grande número de portugueses espera do PS é que seja uma verdadeira alternativa aos partidos que suportam o actual Governo; uma alternativa não por ser o seguinte numa sucessão rotativa no poder, mas uma verdadeira alternativa: no modo de compreender a situação actual do país, no projecto que tem para Portugal, até mesmo no modo de lidar com os portugueses e de fazer política. É urgente criar essa alternativa. Os resultados das eleições europeias mostraram que os portugueses não estão convencidos (e com razão, na minha opinião) que a actual liderança do PS tenha criado essa alternativa, e as expectativas de que seja capaz de a criar em tempo útil são poucas. É por isso que faz todo o sentido que a actual liderança seja contestada. E torna-se cada vez mais claro que só mudando a liderança poderá o PS aspirar a criar a alternativa política que sempre deveria ter sido.


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Fábio Serranito às 10:26 | link do post | comentar


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