Quarta-feira, 17.09.14

 

Em 2011, já depois do chumbo do PEC IV e da demissão do Governo de José Sócrates que conduziriam às eleições antecipadas, o PS realizou um Congresso (antecedido de directas) que reconduziu Sócrates, pela última vez, à liderança do partido.

Nessa altura, irritando muitos dos meus amigos mais ‘Socráticos’ (e que ainda são alguns), assumi a minha vontade de apoiar (apesar de não ser ainda militante do PS) António José Seguro (tão ingénuo que eu era), caso ele decidisse ser consequente com o seu passado recente e desafiar a liderança do, à altura, Primeiro-Ministro. Não o fez, esperando pacientemente pela inevitabilidade da queda de Sócrates e poupando-me a ter no meu percurso o ónus de o ter apoiado.

A minha razão era simples: o fundamental era derrotar a direita e eu nunca tinha sido propriamente um apoiante entusiasta de Sócrates (curiosamente são estas mesmas algumas das razões que me levam hoje a ser opositor de Seguro). Assim, fazia todo o sentido sacrificar um líder desgastado e que nunca venceria as eleições para poder ter hipóteses de as vencer com uma nova liderança, fresca, que pudesse renovar a imagem do partido e distanciar-se do memorando de entendimento a fim de evitar o mal maior.

Seguro não avançou e o resto é história: Sócrates foi reeleito quase sem oposição, bateu-se na sua derradeira batalha enquanto líder do PS e, fruto de todo o desgaste e da anunciada austeridade (com a direita, na altura, a prometer aliviá-la, não esqueçamos), sofreu a pesada derrota eleitoral (menos 3,5% do que Seguro teve nas Europeias) que conduziu a direita ao poder e Seguro à liderança do PS nas calmas. Confesso que nunca lhe perdoei o tacticismo, como nunca perdoaria, confesso, a Costa se ele nas actuais circunstâncias não desse o corpo às balas.

 

Anos antes, aquando da demissão de Ferro Rodrigues e da candidatura de Sócrates a Secretário-Geral do PS, Seguro terá sido travado na sua pretensão de ser também candidato (diz-se que com promessas, por parte de graúdos barões do partido, de que ‘o seu tempo havia se chegar, se esperasse’, sendo certo que as hipóteses de vitória eram reduzidas), deixando Sócrates com livre-trânsito para a liderança do partido, apenas com a oposição de João Soares (hoje com Seguro) e de Manuel Alegre (que protagonizou a candidatura da ala esquerda – Ferrista – do partido, que está praticamente toda hoje com António Costa).

 

Durante os seis anos seguintes Seguro esperou, não sem ir dando sinais, disfarçados para a opinião comum, mas muito claros dentro do PS, de uma grande distância em relação a Sócrates (refira-se, seu rival-siamês desde sempre no PS, mesmo quando, juntos, estiveram no circulo restrito de apoiantes de Guterres quando este conquistou o partido a Sampaio, este último apoiado por Costa). Abstenções, poucas diga-se de passagem, em diplomas do Governo, críticas a propostas do Governo e do PS, quilómetros sem fim no ‘roteiro da carne assada’, até entrevistas a jornais em plena crise do segundo governo de Sócrates (‘Abram alas para Seguro’, que em 2010 anunciava a disponibilidade que não concretizou até Sócrates se ter demitido da liderança do PS um ano depois), em todo o tipo de discretas conspirações esteve Seguro envolvido ao longo desses 6 anos.

 

 

Tenho de dizer que não tenho rigorosamente nada contra esse percurso de Seguro. Acho saudável que aqueles que não se revêem nas lideranças possam fazer o seu caminho à margem da primeira linha do partido, sem que tenham de assumir um combate frontal (até porque ele seria desleal para com o partido e a liderança eleita) até entenderem que chega o seu momento. É pena é que Seguro não tenha já essa opinião, achando inaceitáveis as movimentações oposicionistas dentro do partido agora que o lidera.

Quanta paciência e calma Seguro teve ao longo de todos esses anos. Confesso que um autocontrole nos limites é a única explicação para um episódio que não posso deixar de referir, demonstrando o quanto ele esperou pelo momento dele. Na própria noite da derrota eleitoral de 2011, Seguro e os seus apoiantes têm dificuldade em fingir-se tristes pela derrota. Pouco tempo depois de, após o discurso de derrota, Sócrates ter saído sozinho do Hotel Altis, dá-se o caricato episódio que poucos Socialistas alguma vez esquecerão: a espera pelos jornalistas, junto ao elevador que conduz à zona onde eles estão, para aparecer, com um conjunto destacado de apoiantes com dificuldades em conter a vontade de saltar para a primeira linha, e declarar que ‘nunca vira a cara ao partido’ anunciando para poucos dias depois uma conferência de imprensa em que falará sobre o futuro do partido e onde acabaria por divulgar o segredo de polichinelo: a sua candidatura a secretário-Geral. Nunca gostei de Sócrates, mas confesso que foi uma das coisas mais tristes que já vi. Nesse momento confirmei a minha decisão de não o apoiar nessas eleições.

 

Todo este percurso, toda esta paciência, toda esta postura é o pecado original de Seguro e parece-me ser a principal razão pela qual a campanha de Seguro está a atingir níveis, na minha opinião, tão baixos. É a razão pela qual tudo isto é pessoal para seguro e os seus apoiantes. Afinal de contas, ele portou-se bem, fez tudo como lhe disseram, seguiu uma sólida carreira equilibrando a lealdade ao partido (e aos seus líderes, ainda que pelos mínimos no caso de Sócrates), não fez ondas e não desafiou as lideranças de que não gostava; enfim, fez tudo o que era de esperar de um (mantenho a elevação e abstenho-me de qualificar de outra forma) militante responsável e respeitável do partido. E agora fazem-lhe isto? Ele fez tudo o que era esperado e acha (materializando legítimas expectativas, concedo) que tem direito a tudo aquilo que, se não lhe prometeram, pelo menos lhe indicaram que teria.

 

Acontece que ser líder do PS e, ainda mais, ser Primeiro-Ministro não é um prémio de carreira, nem um louvor de serviços prestados. Admito que Seguro quisesse e tenha feito tudo dentro dos cânones do ‘business as usual’ da política (que ele tanto critica agora, mas enfim), mas a política não é um sítio com progressões automáticas e lugares garantidos. Vivemos tempos excepcionais em que é fundamental ter as melhores soluções e apresentar as melhores alternativas, o custo do falhanço é demasiado alto. Em circunstâncias normais Seguro continuaria líder do PS e seria Primeiro-Ministro, mas não nas actuais circunstâncias, não com os riscos que corremos!

 

Acresce a tudo isto que saúdo aquilo que Costa fez e Seguro não fez: não, não é traição; é, num momento de vital importância para o Partido Socialista e para o país, dar o corpo às balas e apresentar alternativas, sem esperar, como fez Seguro, por uma derrota eleitoral (já no próximo ano ou no ano seguinte, quando um Governo minoritário de Seguro caísse perante um PSD liderado por Rui Rio) para aparecer como um salvador que mais não é que um tacticista político.



Gonçalo Clemente Silva às 01:57 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 15.09.14


Faltam menos de 15 dias para as primárias do PS que escolherão quem será o candidato do PS a Primeiro-Ministro (e também o próximo líder do PS, tudo indica). É conhecido o meu apoio a António Costa e a minha opinião sobre a importância destas eleições.

Ao longo dos próximos dias (até dia 26, para respeitar o dia de reflexão) vou tentar aqui explicar de forma clara as minhas razões, bem como reconstruir (ou desconstruir) o processo que nos fez chegar a esta situação. Tentarei fazê-lo pela positiva e com elevação e respeito por todas as posições (o que às vezes é difícil). Se em algum momento não conseguir, peço desde já desculpa, mas a forma como esta campanha tem decorrido nem sempre desperta o melhor em mim.

Como nota pessoal, e para me distanciar do tipo de campanha de António José Seguro, nada disto é pessoal, nada me move contra Seguro nesse plano, tudo isto é política e é estritamente de forma política que devemos encarar esta situação e analisá-la.

Até já.



Gonçalo Clemente Silva às 19:49 | link do post | comentar

Sexta-feira, 12.09.14

Imagine o leitor que é uma pessoa famosa, com nome na praça. Imagine o leitor que isso se deve não só a um cargo de destaque que ocupou durante vários anos, mas sobretudo às suas intervenções públicas vigorosas, que lhe valeram a reputação de paladino dos fracos e de campeão dos descamisados. Imagine ainda o leitor que isso o torna numa personalidade com razoável cotação na bolsa de valores da política, ao ponto de haver um pequeno partido interessado a tê-lo como cabeça de lista nas eleições para o Parlamento Europeu.

 

A ideia provoca calafrios ao leitor, agita-o até ao fundo mais fundo da sua alma. Não passou o leitor os últimos anos a lançar impropérios contra a política, essa porca, e sobretudo contra os políticos, eles todos ladrões? Não lutou o leitor durante tanto tempo para proteger os seus desprotegidos concidadãos contra os abusos daqueles canalhas? A primeira reacção será então sentir-se ofendido pela proposta – como uma senhora de bem se ofenderia caso lhe propusessem um emprego num bordel. Mas o leitor acalma-se, reflecte longamente e decide aceitar. É que esta é uma boa oportunidade de fazer ouvir a sua virtuosa voz, de continuar a combater pelas causas em que acredita. Os políticos, todos eles, podem ser uns escroques, mas o leitor nunca o será, porque o leitor tem moral, o leitor tem consciência, o leitor tem escrúpulos! Por isso, decide ir corajosamente à luta.

 

O leitor vai então à luta. Durante uma longa e dura campanha, expõe ao país as suas ideias e atrai multidões – multidões descontentes, mas ainda com esperança, que vêem no leitor o seu campeão contra uma classe política que as maltrata. As expectativas, apesar de tudo, não são muito altas. O leitor não é, de modo nenhum, um político profissional (nem nunca desejaria sê-lo, salvo seja) e isso é uma desvantagem num jogo à partida tão viciado. Além disso, o pequeno partido que o apoia é mesmo pequeno e nunca teve bons resultados nas várias eleições a que concorreu. Mas eis que chega o dia da eleição e o leitor triunfa! Relativamente falando, claro está. Muitos outros partidos conseguem mais votos, mas as expectativas eram baixas e foram superadas em muito. O leitor consegue ser eleito. Mais surpreendente ainda: não vai sozinho para Bruxelas.

 

O leitor, naturalmente, exulta! Mas, como pessoa responsável que é, tem consciência plena dos seus deveres e obrigações, e compreende que aquilo que lhe foi confiado nas urnas é para ser respeitado com zelo. Cabe agora ao leitor representar uma parte importante do eleitorado junto da magna assembleia dos eleitos da Europa. A cabeça está repleta de ideias e projectos, todos eles alimentados pelos mais altos ideais. Muito vai ser feito nos cinco anos do seu mandato!

 

O leitor chega portanto a Bruxelas cheio de esperanças e sonhos. Mas cedo descobre quão tolo e iludido foi. Descobre-o logo ao fim de um mês, quando, como pessoa responsável que é, de boas contas, vai verificar o seu saldo bancário e descobre, para seu horror uma avultada quantia. O coração pára de bater um instante. O leitor sente um abismo a abrir-se debaixo dos seus pés. A obscena quantia de dinheiro corresponde à remuneração que lhe  é atribuída enquanto membro da magna assembleia. O leitor sente vergonha. Pensa primeiro que tudo nos trabalhadores do seu país, tantos deles a sobreviverem a custo com um salário mínimo de miséria. Aparecem-lhe diante dos olhos os milhares de rostos de todos os eleitores desfavorecidos que lhe confiaram o seu voto e que depositaram no leitor a sua confiança e a sua esperança. A noite que se segue é medonha. O leitor dá voltas e voltas na cama, ensopado de suores frios. Os escrúpulos não o deixam dormir. É inaceitável ter de receber uma quantia tão grande como salário. O leitor toma uma decisão.

 

Poderia o leitor talvez escolher abdicar do salário ou doá-lo por inteiro e continuar a exercer o seu mandato pro bono. Mas o leitor não é rico e precisa de se sustentar. Além disso, planeia trabalhar no duro na defesa dos interesses do seu povo (ao contrário dos políticos, esses bandidos), e é justo que seja remunerado por isso. Poderia então abdicar de parte do seu salário, e dedicar os cinco anos do seu mandato a lutar contra os altíssimos salários auferidos pelos membros da magna assembleia, apresentando moções, projectos de lei, fazendo perguntas, enfim, o que fosse preciso. Mas a descoberta da abjecta quantia na conta bancária abalou de tal modo a confiança e a determinação do leitor que já nem tem forças para isso. Além de tudo mais, o leitor teve uma epifania: Bruxelas é uma verdadeira Sodoma e só resta ao virtuosíssimo leitor seguir o exemplo de Lot e abandonar a cidade à sua perdição.

 

O leitor assim faz, com uma maldição nos lábios – mas lentamente. Tal como a comadre que olha para o relógio e diz que tem de mesmo de se ir embora, mas que vai ficando a tagarelar durante uma hora ou duas mais, assim o leitor anuncia que vai partir, lança impropérios contra o antro de perdição para o qual foi enviado, e deixa-se ficar. Entra-se depressa mas sai-se devagarinho. Durante este tempo, claro está, continua a receber a obscena quantia, sem que nisso haja qualquer contradição. É moralmente condenável que os representantes da nação recebam tanto – mas ninguém pode esperar que o leitor renuncie à remuneração. Já lhe basta o sacrifício que faz todos os dias ao ter de conviver com políticos, essas bestas, no seu habitat natural, enquanto não abandona o lugar infecto.

 

Fosse o leitor um político, que é como quem diz um safardanas, e poderia haver quem condenasse o facto de o leitor, a quem os eleitores entregaram um mandato, tivesse decidido abandoná-lo ao fim de tão pouco tempo, e depois de não ter feito nada senão amaldiçoar o cargo para que foi eleito. Poderia ainda haver quem questionasse as verdadeiras motivações por detrás desta decisão, quem estranhasse que a declaração de renúncia tenha sido acompanhada pelo anúncio de planos para concorrer a legislativas e mesmo a presidenciais. Haveria, enfim, quem se atrevesse a pensar que tudo não tenha passado de uma enorme fraude e que a campanha para as europeias não tenha sido senão um trampolim para chegar a poleiros mais altos. Claro que nada disto faz sentido: afinal de contas, o leitor não é um político, que é como quem diz um patife, mas sim uma pessoa de bem, um modelo de virtudes. O que o levou a renunciar a este cargo não foi senão escrúpulos, e o que o leva agora a querer concorrer a outras eleições, fundando, para esse efeito, um novo partido, não são senão um louvável sentido de dever e o desejo de se sacrificar pelo bem público.

O leitor, afinal de contas, não é um político, que é como quem diz um vigarista, e portanto pode usufruir dos privilégios da virtude. É que aos virtuosos, ao contrário dos biltres, não há nada que não seja permitido.

 



Fábio Serranito às 22:46 | link do post | comentar

Sexta-feira, 29.08.14

Ah, e sejam quais forem os resultados do dia 28 de Setembro, ou depois - caso seja necessário contar várias vezes os votos -, nas próximas legislativas o PS deita-se na cama, acompanhado à direita ou à esquerda, de forma despreconceituosa e até mesmo libertária.

 



Gabriel Carvalho às 13:37 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.08.14

 

Não, não me refiro à esquizofrenia dos neoliberais que acham que faz imenso sentido uma empresa financeira em dificuldades ser protegida dos credores para se salvar de uma bancarrota provocada por gestão criminosa, mas acham inaceitável uma protecção do Estado em relação aos seus credores para se salvar de uma austeridade resultante de uma crise causada pela banca. Sobre isso falei no final do texto anterior.

Também não me refiro à solução banco bom/banco mau encontrada, à imagem do Dr. Jekyll e Mr. Hyde, esse assunto já foi analisado (e satirizado) à exaustão.

 

 

A esquizofrenia de que falo é o resultado aparente da minha opinião sobre todo este caso do BES (aqui e aqui): concordo com a solução encontrada, embora concorde também com as críticas feitas pela maioria dos que criticam essa mesma solução (este é o mais recente exemplo); discordo das justificações dadas por aqueles que, sendo responsáveis pela mesma solução que eu acho boa, se portaram de forma inaceitável em todo o processo até chegar aí, provavelmente contribuindo para causar o problema que agora tentam resolver.

Confuso? Sim!

Esquizofrénico? Acho que não.

Simplesmente, nenhum dos críticos da actuação do Governo, entidades europeias e reguladores, que muito mal estiveram neste processo, consegue propor (que eu conheça), uma vez chegados a este ponto, uma solução melhor.

Por outro lado, aqueles que acabaram por solucionar da forma menos má este problema não têm qualquer justificação para a sua incúria e, à excepção dos responsáveis pela gestão danosa, são, por acção ou amissão, provavelmente os maiores culpados pelo estado a que o BES chegou.

 

A lição a retirar é: qualquer solução para resgatar um banco é má e será sempre má, mas inevitável, e esta parece-me das menos más; aquilo que deve, portanto, concentrar a nossa atenção e os nossos esforços é evitar que se chegue a essa situação, para isso precisamos de alterar a relação entre o Estado e os mercados, principalmente os financeiros, dando mais poder ao primeiro para regular (ou mesmo controlar) os segundos. Isso é que é o fundamental e nisso (também) acho que concordo com os críticos da solução que defendo.

O pior que nos poderia acontecer seria, como já é habitual, ficarmos meses a discutir aquilo que já está decidido e para o qual ninguém tem alternativa, atirando culpas de uns para os outros, sem resolver nenhuma das condições estruturais (porque o são) que criaram este problema.



Gonçalo Clemente Silva às 18:05 | link do post | comentar

Quinta-feira, 07.08.14

 

Qualquer semelhança não será pura coincidência

 

Depois dos pontos positivos que referi no último texto não posso deixar de referir que as mesmas entidades que acabaram por se portar bem nesta última decisão (Banco de Portugal e Governo) não estão isentas de culpa no processo que nos fez chegar aqui.

Por um lado, depois de vários escândalos bancários (e de vários Governadores do BdP com sensibilidades políticas diversas, diga-se em abono do rigor e da coerência), o regulador sempre se mostrou incapaz de avaliar e informar os mercados sobre a realidade dos riscos, já para não falar de os prever ou evitar. No decorrer de vários escândalos bancários, o Banco de Portugal, bem como os sucessivos Governos, não foram nunca capazes de encontrar uma solução atempada para estas crises, sendo obrigados a agir apenas quando não existia mais alternativa para evitar a falência (sejamos claros, é disso que se trata) dos bancos em causa. O expoente desta incapacidade (vamos admitir que é apenas isso, porque poderá ser conivência, o que é mais grave) foi dado no caso do BES, quando o Governo e o Banco de Portugal garantiram a solidez do Banco Espírito Santo apenas um mês antes de ele ser intervencionado, promovendo o investimento no seu aumento de capital e, assim, hipotecando a credibilidade das suas próprias afirmações futuras. Também não ajuda que se tenha sabido, pela voz de Carlos Costa, de que o BdP tinha conhecimento de irregularidades desde, pelo menos, Setembro, apesar de nada ter feito até agora.

O comportamento de sucessivos Governos e administrações do Banco de Portugal funcionam como uma espécie de história de ‘Pedro e o Lobo’, mas ao contrário: querendo garantir confiança no sistema bancário, os responsáveis públicos têm sistematicamente garantido não haver qualquer perigo até ao momento em que já não o conseguem fazer sem se rirem. Convenhamos que não há nada pior para a confiança no sistema bancário do que gerar-se a ideia de que, além de não se poder confiar nos bancos, não se pode confiar na regulação e em quem tem por função fiscalizar os bancos. Isto é muito, muito perigoso e, nesta matéria, a culpa não devia morrer solteira.

 

Quero ainda salientar um ponto que, não sendo em abstracto desejável, me parece positivo nesta solução: a responsabilização dos investidores financeiros, seja de detentores de acções ou de obrigações (embora neste último caso ainda não se perceba bem quem será responsabilizado e quem não será).

Vamos ver se nos entendemos, um investimento (e um investimento em dívida, embora diferente de em capital, não seixa de ser investimento) implica sempre um grau de risco. É essa a lei do capitalismo, talvez até mais que isso, da economia em geral. Qualquer empresário que invista numa empresa pode acabar a perder dinheiro se o negócio não funcionar, não é aceitável que para o grande capitalismo financeiro exista uma espécie de protecção em que se nacionalizam só os prejuízos, mas sempre se protegem os lucros e a detenção de capital.

Sei que muitos verão isto, incluindo gente que eu muito admiro, como uma violação para quem investiu as poupanças, resultantes do seu esforço de anos, em acções (ou obrigações). Sei que durante anos se têm promovido as aplicações financeiras como uma forma de poupança, não são; as aplicações financeiras são uma forma de investimento, podem ser uma aplicação das poupanças, mas não são poupanças, porque implicam necessariamente risco. Quem deseja apenas poupar tem para isso os depósitos a prazo, estes sim, sem risco e garantidos. É absolutamente aceitável que as pessoas procurem as aplicações financeiras como forma de fazer crescer as suas poupanças, mas existe o risco inerente, que no caso do BES se verificou; foi para diluir esse risco, exactamente porque ele existe sempre, que se inventou a diversificação das carteiras de investimento. As poupanças, por definição, têm como objectivo guardar o que se amealhou, a procura da mais valia é outro business e esse implica risco. Se as aplicações financeiras não tivessem risco, não haveria razão para a própria existência das contas a prazo.

Se os investidores foram lesados por práticas de gestão ruinosas, é outro assunto e já defendi (no texto anterior) que espero que a justiça o resolva. A família Espírito Santo continua a ter património para ressarcir, em parte pelo menos, aqueles que prejudicou. Quanto ao facto de, apenas há um mês, a mesma entidade que agora decidiu responsabilizar o capital ter garantido a solidez do investimento, parece-me que talvez também aqui haja espaço para intervenção judicial, pelo menos contra quem prestou tais declarações.

Apesar de tudo, nomeadamente do inegável prejuízo para investidores (grandes e pequenos, enganados ou não), entendo que é positivo que sejam os investidores a pagar o grosso da factura de um investimento que correu mal, tal como teriam (e tiveram) os lucros se corresse bem. O que é competência da justiça resolver não entra para a questão.

 

Curioso não é encontrar tantos opositores da responsabilização de investidores à esquerda (embora não deixe de o ser), verdadeiramente curioso é encontrar tantos que o defendam hoje à Direita, contrariando tudo o que disseram sobre os investidores em dívida pública. Já não é inegável que isso afecta a confiança dos mercados, como aliás hoje se viu com as acções do BCP? Ou agora, no caso da banca, os custos já são transitórios e menores que os benefícios, como muita gente à esquerda tem defendido em relação a uma restruturação da dívida pública?

E já agora, a protecção contra credores já é um instrumento útil para salvar empresas em dificuldades, mas com hipóteses de recuperação renegociando as suas dívidas? Deixem-me salientar (porque haveria muito melhores exemplos de restruturações empresariais, com sucesso, que passaram por uma protecção contra credores) que ter hipóteses de recuperação não me parece ser o caso do Grupo Espírito Santo, mas não é todos os dias que se tem um Ricardo Salgado a pedir protecção contra credores e não protecção aos credores.

Como explicarão os neoliberais no Governo que a protecção contra credores não implica que os investidores nunca mais confiarão naquela empresa, como têm defendido, contra todos os exemplos históricos, em relação aos Estados?

 

Do capital não espero ideologia, como já tantas vezes foi explicado, só pragmatismo. Confesso que as contradições dos neoliberais também não me chocam, só chocariam se eu não achasse que as ideias todas que propalam são apenas justificações para um programa político que mais não é que a defesa dos interesses do capital, apesar de, por vezes, terem consciência que têm de deixar as tretas ideológicas à porta para evitar uma catástrofe. Foi o caso.

O que me espanta é que ainda tanta gente acredite neles…

 

 



Gonçalo Clemente Silva às 00:53 | link do post | comentar

Quarta-feira, 06.08.14

 

 

A solução encontrada para resolver o problema no Banco Espírito Santo está, para mim pelo menos, cheia de novidades. A primeira é evidentemente o nome escolhido, em relação ao qual não tenho nada contra, admito até que, depois de vários dias infernais a arranjar solução para esta embrulhada, já estava tudo compreensivelmente demasiado ‘frito’ para se preocupar com essa questão e deram-lhe o nome óbvio para a finalidade que tem – apagar toda a memória do BES e preparar uma coisa nova para vender ao melhor preço. A segunda grande novidade é que se saíram com uma boa solução. Boa ou, no mínimo, a melhor que me parece possível. Essa é aliás a razão pela qual escrevo este texto, é tão raro concordar com o Governador do Banco de Portugal e com o actual Governo que não queria deixar de o dizer (até porque isto não pode ser só dizer mal, sem dar o crédito devido).

 

No entanto, como sempre nestes casos, o diabo está nos detalhes pelo que aquilo que me parece agora ser bom dependerá muito da concretização objectiva, até porque ainda subsistem muitas dúvidas sobre operacionalização da solução apresentada.

Parece-me também claro que nenhuma solução apresentada, por si só, chegará para resolver todo o problema do BES e do GES, que só poderá ser resolvido de forma decente por via criminal e com a responsabilização da família Espirito Santo (bem como de outros). Não me parece aceitável que o, ainda muito, património que detêm possa ficar incólume depois de tudo o que se sabe e dos custos que têm e irão ter as suas acções. Ainda assim a solução apresentada parece-me ter tês grandes vantagens.

 

Desde logo a garantia absoluta dos depósitos. Bem sei que até ao montante de 100 mil euros eles estariam sempre garantidos (não sem custos) e admito que possam não ser preocupantes potenciais perdas em algumas chorudas contas milionárias (pelo menos se isso permitisse evitar riscos para o erário público), mas o problema não é esse. Mesmo que essa preocupação não exista para contas pessoais, isso não é verdade para o caso das empresas. Qualquer pessoa que conheça o nosso tecido produtivo sabe que é comum que a movimentação de dinheiro de muitas das nossas pequenas e médias empresas implique que em muitos momentos valores na ordem das várias centenas de milhares de euros estejam temporariamente no banco. A possibilidade de perdas em depósitos de empresas acima do valor que está garantido colocariam milhares de empresas nacionais na potencialidade de não poderem cumprir com as suas obrigações e, dada a actual situação económica, sabe-se lá se não em risco de falência. Evitar esse cenário, bem como o potencial risco em termos de credibilidade do sistema, justifica por si só uma intervenção que garanta de forma absoluta todos os depósitos, como é esta.

 

A segunda grande vantagem é a salvaguarda dos postos de trabalho. Quando o desemprego supera os 14% qualquer aumento dos desempregados é preocupante, mas não nos enganemos, o BES não é o BPN ou o BPP. No caso do BES estamos a falar de cerca de dez mil trabalhadores directos que não podem deixar de ter os seus postos de trabalho assegurados neste contexto. Esta solução que passa, não por integrar o BES num banco já existente (como a CGD), o que implicaria sempre uma importante diminuição de funcionários, mas sim por tentar vender um banco renovado e recapitalizado a algum investidor. Esta parece-me ser, de longe, a melhor opção para manter o maior número de postos de trabalhos, isto é, se não se cair na tentação de vender o novo banco a algum concorrente directo já presente no mercado, que imediatamente fará uma restruturação para reduzir redundâncias.

 

A terceira grande vantagem é exactamente aquela que levanta maiores dúvidas e também a maior novidade. O Estado não injecta dinheiro directamente no novo banco, o estado empresta dinheiro ao Fundo de Resolução Bancário (que tem como financiadores todos os bancos a operar em Portugal e é dirigido pelo Banco de Portugal) e será este fundo que irá injectar dinheiro no novo banco e deter o seu capital. Isto, se tudo correr como é suposto, significa que, mesmo que a recapitalização e futura venda gere prejuízo, o Estado recebe o dinheiro de volta, sendo o fundo (e indirectamente os bancos seus financiadores) que irão suportar os prejuízos. Em Portugal, infelizmente, o ‘tudo correr como é suposto’ com que iniciei a frase anterior pode não ser animador, mas é sempre preferível a soluções em que o Estado e os contribuintes não estarão protegidos, nem se correr como é suposto. Parece-me de facto muito bem que se ponham os restantes bancos a sustentar o custo de manter a confiança no sistema bancário. Sei que todos seríamos prejudicados sem essa confiança (e todos acabamos por ser beneficiar dela) mas eles são os únicos que têm feito directamente milhões de euros de lucros com ela.

 

Não acho que esta solução seja isenta de riscos, como nenhuma seria, e acho que provavelmente a fase mais importante será a da execução de tudo isto, sendo que nessa matéria não tenho grande confiança no Governo ou em Carlos Costa, mas para início não está mal. Sejamos optimistas, surpreenderam-me pela positiva e terão de mim o benefício da dúvida. Não deixa de ser natural que tenha sido necessário o Espírito Santo para conseguir tal proeza.



Gonçalo Clemente Silva às 00:21 | link do post | comentar

Quarta-feira, 30.07.14
A propósito de um artigo de opinião hoje publicado no Jornal I pelo Pedro Nuno Santos, a certa altura afirma que «A política deixou de dar resposta aos problemas e aos anseios dos cidadãos e estes deixaram de acreditar nela como forma de melhorar as suas vidas. O problema é a ausência de resultados e não o formato do sistema eleitoral.»

O problema não é, efectivamente, o sistema eleitoral, da mesma maneira que não é a forma de regime ou o voluntarismo de quem alerta para a degradação das instituições. Reforço a minha leitura de que estamos no fim de um sistema sem vislumbre do que se seguirá. Podemos criticar a emigração em massa e os baixos salários e a taxa de desemprego mas, inevitavelmente, nenhum governo resolverá, em tempo útil, estas questões.

A alternativa aos problemas dos nossos tempos é a radicalização da acção e do uso da palavra. E o que nos trará essa radicalização senão a queda mais rápida do sistema vigente? Assumindo que estamos mais confortáveis com a mudança abrupta da ordem das coisas radicalizemo-nos na defesa dos nossos interesses. Acontece que os interesses são tão difusos dentro da massa 'oposicionista' que não fica esclarecido ou claro o rumo que se seguirá.

O certo é que a manutenção dos status quo das elites dirigentes, mormente da elite económica e política, não logrará sequer manter a estabilidade política necessária para viver numa razoável paz social. Mas, pelo contrário, a destruição das mesmas elites, fará ruir mais rápida e definitivamente, durante um tempo imprevisivelmente longo, o que resta desta mesma paz social.

Tenho para mim que só a ordem (de preferência democrática) sustenta o progresso, e que qualquer desregulação beneficia o elemento mais poderoso propiciando o aumento do capital pelo capital e a acumulação da propriedade pelos seus detentores. Em caso de vazio de poder ou de desordem momentânea teremos os peixes grandes comendo os peixes pequenos. Não há anarquia ou anarquismo que não seja, sempre, anarco-capitalismo. Só o primado da lei defende o cidadão comum.

Beccaria escreveu que vale mais uma pena leve que seja sempre aplicada que uma pena forte e violenta que só esporadicamente o seja. Num mundo globalizado o primeiro poder que se impôs foi o do Capital. Num mundo globalizado governado pelo Capital não há espaço para a lei e a regulação. Num mundo globalizado em que o poder do Capital superou, em larga medida, o dos Estados, não há lugar para o legalismo. Num mundo globalizado onde não há lugar para leis que se possam, universalmente, aplicar, não há lugar para a Justiça mas apenas para a especulação e a violação dos princípios básicos de defesa dos Direitos Humanos. Num mundo em que a verdadeira soberania é a soberania financeira, em que as grandes empresas são mais ricas e poderosas que as nações médias, esmagam as pequenas e dominam as grandes, não haverá espaço para reformas que possam fazer mais do que prolongar a dor, qual paliativo recorrente. Argentina, Portugal, Grécia, etc (num mundo civilizado e mais notório). Este Capital, arrastado por uma mão invisível e insconsciente, desprovida de humanidade (porque é movida pela acumulação do capital) vai puxando a corda sistematicamente até que, um dia, nem a França, que esteve quase, se salvará. Os Estado não podem continuar a construir linhas Maginot para deter tanques, é preciso construir firewalls contra a avareza e rapina.

Se à pequena escala, em Portugal, o bipartidarismo democrático foi sustentado pela vontade dos banqueiros e duns poucos detentores do capital com influência directa na tomada de decisões, a verdade é que o fim do domínio desta oligarquia humana nacional vai ser substituida, brevemente, pelo conceito do homem que, em Washington ou Moscovo, carrega no botão que faz deflagrar a bomba em Bagdad ou em Donetsk. O que significa dizer que vai ser substituida pela vontade do especulador de acumular capital independentemente do dano que causa (quer porque a causa primeira da acumulação da sua riqueza está demasiado longe, quer porque os financeiros e especuladores não estudam essa causa mas apenas a consequência directa da acção que tomam).

Podemos votar ao centro nas deputais, à direita nas municipais e à esquerda nas presidênciais. Tudo o que estiver abaixo dum domínio de controlo da actividade económica internacional tornar-se-á responsabilidade das Juntas de Freguesias. Qualquer reorganização terá de ser mundial, até porque soluções autocráticas tornarão qualquer governantes, na melhor as hipóteses, num qualquer Avelino Ferreira Torres de trazer por casa. Não se trata apenas de vergar duramente o capital à vontade e acção política. Trata-se de vergar o capital às necessidades humanas. Tout court.


José Borges às 14:36 | link do post | comentar

Quarta-feira, 23.07.14

 

Em tempos, o Ministro Brasileiro Eduardo Portella, com a sua célebre frase “Eu não sou Ministro, eu estou Ministro”, mostrou claramente qual a perspectiva que se deve ter do desempenho de cargos, da sua transitoriedade, e da separação entre o cargo (e, por maioria de razão, a organização) e a pessoa que o desempenha. Infelizmente, no PS, impera hoje enorme confusão entre a liderança e o partido em si.

 

 

A direcção nacional do PS e particularmente António José Seguro vivem hoje no absoluto equívoco de confundir o Partido Socialista com a sua direcção e o seu Secretário Geral. Num partido político, mais do que em qualquer outra organização, é absolutamente natural e saudável que existam diferentes opiniões e diferentes tendências internas. É absolutamente normal, desejável até, que elas se confrontem, que tenham projectos e objectivos diferentes. Se assim não fosse, uma importante parte da função que os Partidos desempenham na Democracia seria abandonada.

 

Quando Seguro (e os seus mais próximos dirigentes de topo) fala em “traição” ou diz que “criaram um problema ao PS” confunde o partido com a sua direcção nacional (e com ele próprio). Os apoiantes de Seguro entendem que a crise que foi aberta é negativa para o PS e têm liberdade de entender isso, tal como os apoiantes de Costa entendem que estão a ajudar o PS a sair de uma situação de estagnação que se tornou evidente com os resultados das Europeias. O que não é admissível é que se ache que quem cria problemas à direcção nacional está a criar problemas ao partido, como se ambos fossem uma e a mesma coisa. Fazem lembrar o governo quando afirma que o Tribunal Constitucional está a levantar problemas ao país quando mais não faz do que cumprir a sua obrigação, levantando problemas para o governo o que é diferente porque o governo dirige o país, mas não é o país.

 

Ninguém criou problemas ao PS, foram criados problemas à direcção nacional do PS. Um ataque à direcção do PS, legítimo ou ilegítimo, não é um ataque ao PS. Se o fosse, teríamos o esquizofrénico problema de termos vários Partidos Socialistas uma vez que, Interpretando dessa forma, o actual partido Socialista está claramente a atacar o Partido Socialista de há três anos e o putativo Partido Socialista do próximo ano está, presume-se, a atacar o actual Partido Socialista. Seria uma confusão, não fosse o facto estabelecido, ainda que ignorado por Seguro, de que uma particular direcção não define uma organização.

 

Poder-se-ia achar que esse discurso é um mero recurso retórico que ajude a mobilizar apoiantes e a convencer indecisos. Seria já suficientemente mau que assim fosse, manipulando os sentimentos de apoiantes e simpatizantes. Mas não o é, é a materialização da visão de quem acha que é, mais do que dono do partido, ele próprio o partido e isso é muito pior.

 

A estratégia de se barricar atrás de uma interpretação enviesada dos Estatutos, a estratégia de ataque (que muitas vezes resvala do político para o pessoal) a António Costa, que prejudicará e muito o partido se Costa ganhar as primárias, a convocação de eleições para as distritais do partido, multiplicando por 21 as disputas internas, e o arrastar por quatro penosos meses esta clarificação só podem ser explicadas pela visão de quem acha que está a defender, não um Secretário Geral específico, mas o partido.

 

Só isso pode explicar os desmandos que, existindo de parte a parte, a nível de topo estão presentes maioritariamente do lado de Seguro (com o expoente do filho que acusa o próprio pai de ser tonto). Só isso pode justificar que se ponha acima do próprio partido e dos seus interesses a defesa do seu actual líder (em detrimento de líderes passados e futuros, diga-se). Só o estado mental e emocional de se estar a defender, não uma facção, dentro de várias existentes no partido, mas o próprio partido de uma tomada hostil por forças ilegítimas pode justificar o extremo a que se está a chegar, arriscando o futuro daquilo que pensam (genuinamente porventura) defender.

 

Ora por muito boa conta em que se tenha Seguro (e os seus apoiantes), o partido existia antes dele e (espero) continuará a existir depois dele (seja isso quando for) e desta disputa. É por isso que deveria ser o futuro do PS, mais do que de qualquer direcção nacional específica, que deveria presidir às nossas decisões, o que está longe de se verificar ultimamente nas decisões dos órgãos nacionais.

 

Esta confusão entre quem está Secretário Geral e o próprio Partido Socialista não é só errada, é perigosa. Quando um Secretário Geral cai neste erro, pondo assim em causa o partido, a sua substituição já não é só necessária, é urgente.



Gonçalo Clemente Silva às 01:55 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.07.14
Quando em 1920, V. I. Lenin publicou o seu livro 'Esquerdismo, a doença infantil do comunismo', atacou os comunistas ingleses e alemães por recusarem fazer acordos com os respectivos governos, nomeadamente com os partidos de esquerda moderada. Lenin tinha a ortodoxia ideológica da Esquerda e o pragmatismo racional da Direita. Esta aparente 'cedência' aos moderados era uma maneira de, ao impedir a Direita de aceder ao poder, influenciar os trabalhistas ou os socias-democratas de modo a 'radicalizar' a sua acção governativa. Havia uma compreensão clara do conceito de 'mal menor', não como um bem, mas como isso mesmo, um 'mal menor'.

Quando Catarina Martins afirma, discordando, que 'Ana Drago privilegia soluções de governação' contrapondo que o que se impõe é a necessidade de um programa de esquerda sem cedências, o que a líder do Bloco está a afirmar é 'governaremos com o nosso programa ou tudo nos é igualmente mau'. Esta desresponsabilização despudorada à melhor maneira de Pôncio Pilatos tem um grande ónus sobejamente conhecido: facilita a governação da direita. E isto não é coisa pouca: representa, outrosim, a maior ignomínia política da esquerda radical portuguesa desde o fim do PREC. A aparente 'desortodoxia' da nova esquerda bloquista é, afinal, um engodo, pois representa apenas a incapacidade política de lidar com a realidade.

Se, há uns anos, durante o crescimento exponencial do BE, havia a convicção profunda de que poderia, por força da propaganda e do valor das ideias, continuar num 'crescendo' eleitoral que afirmasse claramente o espaço que esse partido ocuparia no espectro nacional, hoje em dia, uma vez perdido o vigor inicial, nota-se que pouco há-de restar. A actual aproximação ao Podemos espanhol apresenta-se como um desejo sem valor. Uma projecção. Isto, e o que explico de seguida, surge num cenário pós-marxista, depois de Roland Barthes ter introduzido a importância da semiologia através do discurso, do símbolo e da língua.

Após isto, parece-me, o cerne do problema do Bloco de Esquerda, não reside aqui. Se notarmos que força eleitoral do BE encontra-se numa certa classe média urbana que adopta um radicalismo fácil por virtude duma ortodoxia permeável a um estilo de propaganda e discursos proto-libertários anti-capitalistas, chegaremos à rápida conclusão que não será nunca um partido de implantação nacional extensível a todos os cidadãos. Há um desprezo bloquista pelos 'itens' populares que tem tendência para uma de duas coisas: classificá-los em frasquinhos de formol e guardá-los em gabinetes de curiosidades ou adoptá-los como simbólicos pela sua beleza estética. Ao contrário do Partido Comunista Português, o militante intermédio do Bloco de Esquerda pode muito bem ser apenas um reprodutor exímio do banal anti-conformismo mas militantemente activo. Não nos enganemos: sobejam os militantes intermédios dos partidos do poder que são o seu contrário igualmente repudiável: banais conformista expectantes. Este últimos costumam trazer a gamela à cinta.

Diz o dito latino 'omnis civitas contra se divisa non stabit': a cidade contra si desavinda não permanecerá. O mesmo acontece com a Esquerda. Mesmo que pensemos que o panorama político actual nos obrigará a largar, mais tarde ou mais cedo, estes velhos conceitos antitéticos republicanos de esquerda e direita, a verdade é que a 'civitas' continua a girar em seu torno, pelo que continuaremos a fazer política neste base. O 'Podemos' vem dizer que já não se trata de uma luta de esquerda e direita mas os de baixo contra os de cima, o que, em abono da verdade, é exactamente a mesma coisa quando não pior, já que esta segunda representação virará os cidadãos uns contra os outros numa base agressiva e populista.

O exaspero dos militantes da esquerda radical que, conscientemente, não vêem as suas forças políticas influenciarem a política numa base real, é que transformará a esquerda. Do PS ao BE. Veremos se o Livre foi o primeiro a perceber isto. O Bloco, esse, enquanto existir nestes moldes, continuará a servir a Esquerda como um pacifista serve a paz sempre que põe bombas nos quartéis.


José Borges às 14:46 | link do post | comentar


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