Sexta-feira, 31 de Maio de 2013

Sinto-me profundamente representado por Mário Soares. Ainda que este não desempenhe actualmente qualquer cargo político, além do de Conselheiro de Estado, basta circular pelas ruas e cafés para entender o respeito pela palavra de Soares. Assim acontece também com Jorge Sampaio, e penso eu, com Ramalho Eanes. Três ex-Presidentes da República que souberam, grosso modo, representar todos os portugueses, dignificar a função, gerir o equilíbrio de poderes, sem esquecer por algum momento, por um lado o Povo, e por outro a Democracia, fazendo lembrar a expressão de Lincoln: “a Democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”

 

Com toda a carga histórica da personalidade política, Mário Soares, consegue aos 87 anos, continuar a ser um elemento chave na sociedade portuguesa, na intervenção constante e na insistência e participar activamente na construção de soluções para os problemas do seu país. Assim deveríamos agir enquanto cidadãos. Mais uma vez, Soares o conseguiu, no encontro “Libertar Portugal da Austeridade”, juntando as diferentes esquerdas, que com muitas dificuldades o faz, e por complexos históricos, não consegue dialogar. Ou melhor, parece que não conseguia, e deu o primeiro passo.

 

Quanto a mim, precisarei de outros momentos como este para derrubar algum cepticismo que tenho alojado, não tanto por acreditar nas soluções que podem surgir à Esquerda, e desta em amplo consenso com a sociedade e as suas forças vivas – como se viu no encontro “Libertar Portugal da Austeridade” -, mas sobretudo pelas ausências de elementos da vida política portuguesa representantes de partidos de Esquerda, que não compreendem o momento e não compreenderão totalmente o seu papel. António José Seguro e Jerónimo de Sousa, cometeram o erro de faltar, e nessa ausência, como em outros momentos, falhar na demonstração a um país atento e sensível, que existem alternativas e outras possibilidades. E diga-se, isso não é pouco: é a diferença entre manter uma sociedade coesa, ou uma sociedade à deriva; é a diferença entre aprofundar a Democracia e promovê-la, ou assistir ao seu esvaziamento e ao declínio, nos quais nenhum projecto político democrático pode singrar.

 

Uma vez mais Soares. Tal como fez antes do 25 de Abril, quando trouxe para a luta contra a ditadura, componentes relevantes da sociedade, como por exemplo os católicos progressistas, também hoje, Soares entende profundamente o momento e consegue atrair ao consenso político, personalidades sem vinculo partidário, mas civicamente activos, com participação constante na vida política portuguesa, como é o caso do Reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa. Este, no seu exemplo, é um elemento agregador, e a sua presença, a atitude brilhante no convite de Soares, que chamará certamente outros a este consenso.

 

É curiosamente de Sampaio da Nóvoa, uma das afirmações mais significativas do encontro: “É só um encontro? Pois é, mas um encontro pode decidir uma vida. Podemos falar, podemos conversar e agir em conjunto.”

 



publicado por Gabriel Carvalho às 15:58 | link do post | comentar

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

 

Andar nisto da política há vários anos tem alguns efeitos em nós, nomeadamente lembrarmo-nos bem de muito do que aconteceu no passado, sem nos fixarmos só na espuma dos dias. Vem isto a propósito de me acontecer cada vez mais ler coisas e lembrar-me da ironia (quantas vezes desagradável, como neste caso) que é observar a actualidade com consciência de tudo aquilo que já aconteceu mas parece fugir da memória da maioria.

 

E isto aconteceu-me mais uma vez hoje. Quando li a entrevista que Mário Soares deu ontem ao i não pude deixar de me lembrar da campanha Presidencial de 2006, o que me provocou, confesso, um certo azedume.

 

Lembro-me bem do que se dizia à boca cheia nessa campanha: “o Soares está velho”, “o Soares não aguenta até ao fim do mandato”, “o Soares está xexé, é melhor votar no Cavaco”…

 

Vê-se…



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 21:32 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 28 de Maio de 2013
CENSURA – RELATÓRIO Nº 6282 (7 DE FEVEREIRO DE 1959)  RELATIVO A “QUANDO OS LOBOS UIVAM” DE AQUILINO RIBEIRO, no blogue Ephemera - Biblioteca e Arquivo de José Pacheco Pereira.
"Quando os Lobos Uivam"
«O autor intitula este livro de romance, mas com mais propriedade deveria chamar-lhe de romance panfletário, porque todo ele foi arquitectado para fazer um odioso ataque à actual situação política.
Escrito numa prosa viril, classifica o governo de "piratas" e descreve várias Autoridades, Funcionários, Polícia, Guarda Republicana e Tribunais em termos indignos e insultuosos.
Um interrogatório num posto da G.N.R. e uma audiência dum Tribunal Plenário, são focados de uma forma infamantes.
São desnecessárias mais citações, porque basta folhear o livro, encontra-se logo matéria censurável em profusão.
É evidente que, se o original tivesse sido submetido a censura prévia, não teria sido autorizado, porque é, talvez, a obra de maior ataque político que ultimamente tenho lido.
Sucede, porém, estou disso certo, que já devem ter sido vendidos muitas centenas de exemplares, e muitos outros também, já devem ter passado a fronteira, por isso, deixo ao esclarecido critério de V. Exa., decidir se nesta altura, será de boa política mandar apreender o livro, fazendo-lhe (...)»
Com base no relatório, lê-se, foram tomas das seguintes decisões:
« 1) Não autorizada a reedição;
   2) Não permitidas críticas em imprensa;
   3) Apreender os poucos exemplares que, possivelmente, existam (...)»
Despachado assinado pelo censor.


publicado por Gabriel Carvalho às 16:16 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Segunda-feira, 27 de Maio de 2013

 

Aquilino Ribeiro



publicado por José António Borges às 22:45 | link do post | comentar | ver comentários (3)

 

Em diversos momentos da História, profetas apareceram a ditar o Fim das Ideologias. Geralmente faziam o anúncio em momentos catárticos que proporcionavam aplausos perante tal proclamação. Esta construção intelectual agrada à humanidade que anseia pelo ideal, pelo fim de novas catástrofes, pela união de interesses entre todos. Querem acreditar na felicidade colectiva sem que reste qualquer homo homini lupus presente numa determinada dialética. Anseiam que uma nova sociedade poderá florescer negando todo o materialismo histórico que desvela uma rede de múltiplas opressões.

 

Em dois momentos particulares se fez uso dessa suposta convergência. Em primeiro lugar no Congresso de Milão de 1955 onde intelectuais com a craveira de Raymon Aron abordaram um novo consenso ao centro, tendo sido seguido por Daniel Bell ou John Kenneth Galbraight, entre outros. Vivia-se o rescaldo do fim da Segunda Grande Guerra e o triunfo das ideias keynesianas. Uma vã esperança de controlo do ciclo económico e do bem-geral proporcionado pela intervenção do Estado na economia, assim como um entendimento entre esquerda e direita ocidentais em relação ao modelo de democracia representativa. Qualquer marxismo era tido como ópio de intelectuais. Numa segunda versão, Francis Fukuyama, exaltado com o fim da Guerra-Fria e a derrocada da União Soviética, não quis deixar de panfletar os defensores do Mundo Livre. Desse momento em diante o liberalismo económico acompanharia a democracia representativa por esse planeta fora.

 

Por mais esforços que se produzam para defender estas teses com o auxílio da teoria dos partidos eleitoralistas, do esvaziamento programático e o modo como o capitalismo está instalado globalmente, quer nas agendas dos países, quer em instituições internacionais, advogar o fim da luta de classes e de alternativas ao capitalismo sempre me pareceu uma imposição das elites intelectuais que servem uma determinada classe dominante.

 

Em pleno ano de 2013, e ainda sofrendo com as consequências das crises do subprime e das dívidas soberanas, o empirismo lembra-nos dos constantes ataques do capital sobre o trabalho, dos saques que aprisionaram o destino de países, da banca salva com o rendimento do comum dos cidadãos e da vassalagem perante os mercados. Ainda assim querem convencer-nos que não há alternativas, que temos de honrar compromissos e prestar subordinação a quem nos condena à miséria e à precariedade todos os dias. Todavia, desta vez, este crespúsculo teórico  não advém de um novo modelo económico como o keynesianismo ou o neoliberalismo, nem sequer de um momento marcante visto como avanço civilizacional. Pelo contrário, querem implementar velhas ideias económicas tecnocratas com resultados na desigualdade em nome de um défice ou uma dívida injusta. A própria democracia ficou refém do credor, não oferecendo meios para uma população resistir a não ser por via da luta nas ruas. Com efeito, parece-me que existe mais uma ditadura do pensamento único associada à rendição de sectores da esquerda social-democrata do que propriamente uma convicção nos rumos económicos e financeiros seguidos pela Europa, por exemplo. Diria que é mais um bloqueio ideológico do que propriamente o enésimo enterro de Marx.

A humanidade não é estanque e o fim da opressão não chegará por decreto. Hoje mais que nunca é preciso conquistar o que nos é retirado e almejar uma outra estrutura económica e social. O pensador social-democrata Eduard Bernstein diria para nos concentrarmos no movimento; pois eu prefiro uma meta que dê sentido a todos os combates vindouros. 

 

 

 



publicado por Frederico Aleixo às 00:20 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sábado, 25 de Maio de 2013

Será certamente difícil o ofício de palhaço. Se é ofensivo para alguém ser chamado palhaço, julgo que sim. Mas é palhaço quem quer - no decorrer do ofício -, e quem pode - os que se ocupam desse mesmo ofício.

 

De resto, Portugal não é o único país onde se encontram essas figuras pitorescas, das quais podiamos lembrar as suas façanhas. Olhemos para Itália e lá encontramos um exemplo, o boçal e histriónico Beppe Grillo. Cá como lá, já temos os nossos palhaços.

 



publicado por Gabriel Carvalho às 21:26 | link do post | comentar

Quarta-feira, 22 de Maio de 2013

     Todos nos lembramos das afirmações proferidas por gente próxima do Governo e até pelo próprio: "O país terá que empobrecer". O objectivo é simples: destruir para reinar. Esqueceram-se, porém, de que gerir um país não é dirigir uma guerra. Hoje, Wolfgang Schäuble, Ministro das Finanças alemão, elogiando o seu amigo Vítor Gaspar, apelidou o ajustamento do país de "caso de sucesso". Certamente que Wolfgang, o caceteiro do austeritarismo internacional, conhece a realidade do país. Por isso temos andado a lutar por memorandos antagónicos: de um lado está quem considera a fome um sucesso e do outro quem combate essa política e consequente discurso. A verdade do ajustamento, camuflada pelas mentiras do ajustamento, faz escola em Portugal e coloca portugueses contra portugueses. Não reconhecermos o Governo e instituições internacionais como terroristas é um erro fatal da nossa parte. Engolirmos em seco as justificações que nos prestam (por exemplo, vivermos acima das nossas possibilidades), nomeadamente no ataque à estrutura do Estado, é cavarmos o nosso próprio buraco.

     Para desmentir o sucesso do ajustamento vou publicar alguns dados.

 

     1) A Dívida Pública. Apresentada como parte do sucesso do ajustamento.

     1.1) Dívida directa do Estado:

 

     

   

 

     - Dados do IGCP.

 

     1.2) Juros da dívida:

 

     

     - Dados do Relatório de Execução Orçamental.

 

     1.3) Comparação entre os dados do 1º Trimestre de 2012 e o 1º Trimestre de 2013 relativos às Contas do Estado:

 

 

 

     - Dados da Direcção-Geral do Orçamento.

 

     Em nome da Dívida Pública, o Governo operou um corte estrutural nas funções públicas de cerca de 6 mil milhões de euros durante 2012. A Dívida prosseguiu o seu aumento e os seus juros ascendem, no final de 2012, a um valor total próximo da austeridade imposta pelo Governo à estrutura do Estado no mesmo período. 

 

     2) O Desemprego.

     2.1) A "oportunidade", segundo Pedro Passos Coelho:

 

     

     - Dados do IEFP.

 

     2.2) A mensagem de esperança:

 

 

 

 

 

 

 

     - Dados do IEFP.

 

     2.3) Terrorismo social:

 

 

     - Dados do IEFP.

 

     Este é o verdadeiro sucesso do ajustamento do país. Para além dos cortes estruturais nas funções do Estado terem servido directamente para o pagamento de juros da Dívida Pública (nunca evitando o seu aumento), a recusa de uma renegociação do memorando com a Troika fará de nós bons alunos, sobretudo na morte. Os impostos aplicados originaram este desequilíbrio e trouxeram-nos ainda mais desemprego com a depressão económica verificada. Como inicialmente referi, não reconhecermos o Governo e instituições internacionais como terroristas é um erro fatal da nossa parte! Não os combater é permitir que o discurso do sucesso faça escola a nível internacional.



publicado por Rui Moreira às 21:32 | link do post | comentar

Lembram-se do distante dia 5 de Abril, quando foi lido o acórdão do Tribunal Constitucional, em que este órgão declara inconstitucionais algumas normas do Orçamento de Estado para este ano, e em que o Governo perde o que lhe restava de legitimidade? Lembram-se do cheque em branco em forma de curto comunicado do Presidente da República, no final de uma reunião urgente com Passos Coelho e Vítor Gaspar, no dia seguinte, 6 de Abril? Por fim, lembram-se da declaração ao país, de Passos Coelho, reforçado pelos poderes do Presidente, e da forma como tenta por em causa as decisões de outra instituição? Se não se lembram, será importante recordar, até para se perceber, como, uma a uma, as instituições da República vão caindo e desaparecendo.

 

A última, foi o Conselho de Estado, que apesar das crises social, económica, financeira e política profundas e imparáveis, é convocada a sua reunião para discutir o longínquo ano de 2000 e sabe-se lá, e em que uma vez mais, as expectativas dos cidadãos portugueses (que por cá continuam) saem defraudadas. Não se esperava ver o Presidente Cavaco no papel de Judith segurando a cabeça decapitada do general assírio Holofernes, é demasiado para tão fraca e pequena figura, mas o momento exigiria o resgate da sua função como poder equilibrador, e o resgate do poder de quem legitima as instituições, os cidadãos. Ao que se assistiu, foi a um jogo arrogante, finalizado com uma declaração de resultado nulo, que marcou um momento insignificante. Precisamente o contrário do pretendido das instituições de um sistema político democrático.

 

Os que lá estão cairão, esperemos ter à altura homens da cidade, que saibam reconstruir o país e as instituições.

 

"Judite com a cabeça de Holofernes"de Lucas Cranach, o Velho (1472-1553).


publicado por Gabriel Carvalho às 14:39 | link do post | comentar

Terça-feira, 21 de Maio de 2013

     O pequeno Martim, jovem empreendedor e futuro embaixador do Impulso Jovem monopolizou as atenções das redes sociais. O automatismo com que descompôs Raquel Varela e todos os que auferem o Salário Mínimo Nacional colheu aplausos na acefalia entusiasta da sua bancada. A forma como esses aplausos se têm reproduzido em diferentes comentários e declarações sebastianistas revela como muita gente está descontente com o Governo. Martim, o supra-sumo da economia, está já na mira de alguns como futuro Primeiro-Ministro de Portugal e resolverá os problemas estruturais do nosso país.

     Porém, a mediática resposta que protagonizou é parte integrante do barulhento discurso (nunca sustentado) de que uma economia competitiva deve estar assente em miseráveis salários. Esta argumentação queda, à partida, quando analisamos o nosso caso. O capitalismo e a consequente desvalorização salarial (aliás, a sua maior virtude) deu ao mundo, e também a Portugal, pobreza e fome. Se analisarmos meia dúzia de dados, rapidamente percebemos como o não acompanhamento dos salários relativamente à inflação resultam na perda de qualidade de vida das classes sociais de base. Perceberemos também que o regime se tornou explorativo, pois comparando o salário dos trabalhadores com o salário dos seus gestores, revela-se uma diferença abrupta entre eles. O que importa discutir é isto: como os baixos salários, em última análise, descapitalizam o Estado e o seu providencialismo coesivo. Baixos salários não nos trouxeram competitividade económica nem social, apenas pensões ínfimas e a acumulação imoral de riqueza em determinadas famílias. Os custos sociais da crise que vivemos provêm, para além da conjuntura internacional, das baixas contribuições que o Estado arrecadou nas últimas décadas. Não existe proporcionalidade salarial nem contributiva em Portugal.

     Acredito que o que escrevi está implícito em parte do discurso da Raquel Varela e é factual. Não o querermos discutir é negligenciar valores fundamentais para a nossa emancipação colectiva. Aplaudí-lo é estar do lado errado da História.

 



publicado por Rui Moreira às 15:02 | link do post | comentar | ver comentários (32)

Sexta-feira, 17 de Maio de 2013

 

A coisa mais fantástica neste lapso de luz a que chamamos vida é que ela é tudo menos certa, previsível e, de vez em quando, lá nos arranca um enorme sorriso. O segredo é não esperar ou lutar sempre com a resiliência de quem nada espera e tudo anseia, nem que não seja para hoje, nem para amanhã. Será para depois, virá tarde, mas será fenomenal.

 

Confesso que adormeci convencida de um calculável chumbo do projecto de lei do Partido Socialista que apresentado na Assembleia da República ambicionava a co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto que até agora não possuía qualquer laço legal.

 

Falemos de realidade. Existem inúmeras crianças, cada vez mais e mais, não importa o quanto determinados sectores tentem fechas os olhos e fingir tratar-se de pura reflexão teórica, biológicas ou adoptadas, que possuem um vínculo legal apenas a um dos membros de um casal de pessoas do mesmo sexo. Basta pensar, tentar imaginar, o que será para uma criança destas em caso de a pessoa com a qual têm o vínculo morre. O que será para alguém que é real, para a qual aquela família sempre foi a sua família, de repente ter de perceber porque raio não pode continuar com a outra mãe ou o outro pai.

 

É com um certo brilho nos olhos que hoje sei que mais nenhuma criança passará por esse processo. Que hoje se deu mais um passo na luta por uma efectiva igualdade entre tod@s.

 

Um passo intermédio de uma luta concreta que ainda não tem um fim à vista.

Sou a favor da adopção plena por casais do mesmo sexo. Se o voto estivesse nas minhas mãos, os projectos do BE e do PEV teriam sido aprovados.

É o que ambicionamos. É o que queremos. E é o que um dia conseguiremos. Se pelo meio, numa tentativa de aos poucos ir retirando os restantes da sua zona de conforto, temos de dar passos menores, aceito. Entre isso e nada, prefiro passos intermédios. Mas hoje re-começa a luta pelos restantes.

 

E não me iludo, mesmo num dia tão surpreendente. Isto do activismo e da luta por uma sociedade Igual, materialmente Igual, tal como sempre deveria ter acontecido, é das actividades mais frustrantes, desgastantes, imprevisíveis, duradouras. Mas no fim é das mais gratificantes. Mesmo que pareça sempre uma luta interminável.

 

Enquanto penso, estudo e reflicto tristemente e ansiosamente por tudo o que ainda falta conseguir nesta sociedade, vou ali sorrir um pouco e já volto!

 



publicado por Catarina Castanheira às 15:58 | link do post | comentar

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