Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013

O Governo, Passos Coelho e os seus ideólogos de mão já há muito tempo perceberam qual o seu maior obstáculo na cruzada pela implementação da sociedade desregulada e arbitrária, onde a injustiça tem carácter de lei. Esse obstáculo é a Constituição. Precisamente a lei que estabelece os princípios basilares em que se funda e organiza a sociedade portuguesa.

 

Passos Coelho percebeu bem qual era o obstáculo, pelo menos desde o momento em que chegou à liderança do PSD, e logo quis alterar a Constituição. Mais tarde, e por interposta pessoa ainda tentou que se falasse na extinção do Tribunal Constitucional, e consequente passagem a secção, mas como também percebeu que poucos estavam para aí virados, encontrou nova fórmula, a que chamou ‘o problema do país não está na Constituição, mas sim na interpretação e bom senso dos juízes do Tribunal Constitucional’.

 

Não vivêssemos numa sociedade em declínio moral (dos valores humanos) e crise de valores, e seriam evidentes os limites e riscos de atacar e por em causa esses mesmos pressupostos humanos e sociais fundamentais, com o pretexto das dificuldades do país. Ao contrário do que certa direita tentar fazer crer e como provam as decisões do Tribunal Constitucional, os chumbos incidem precisamente na salvaguarda desses direitos fundamentais.

 

A ideia subjacente é sempre mesma, e fácil de compreender: subtrair direitos e proteção aos trabalhadores, e assim alterar o enquadramento e a relação de forças e classes na sociedade. Desengane-se quem pensa que a luta de classes já não existe. Desenganem-se as classes mais baixas, se creem que estão a salvo do espírito do capitalismo. 

 



publicado por Gabriel Carvalho às 13:25 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013

 

 

Confesso que ultimamente sinto uma grande estranheza em relação às análises feitas nos média mainstream, o mais recente caso é sobre as eleições na Alemanha.

 

Merkel ganhou as eleições, isso é indesmentível, ainda assim não compreendo como é que os resultados são vistos como uma grande vitória da CDU/CSU e, muito menos, como uma grande vitória da estratégia Alemã de gestão da crise na Europa. Os resultados simplesmente não se enquadram nessa leitura.

 

A CDU/CSU de Merkel subiu 7,8 pontos percentuais é um facto, mas isso esconde outro facto mais relevante: em virtude da queda em 9,8 pontos percentuais do FDP, parceiro na coligação de Governo, o total de votos nos partidos que suportavam o actual Governo (e a actual política) caiu 2 pontos percentuais; dificilmente se pode ver isto como um apoio maciço à política seguida.

 

Merkel conseguiu, isso sim, afirmar-se com a líder incontestada de todas as direitas Alemãs e dos partidários da Austeridade, dificilmente uma surpresa quando essa associação é permanente desde o início da crise do Euro. Merkel esvaziou completamente toda a Direita à sua volta, mas não conseguiu, pelo contrário, um reforço do apoio à sua política. Se houve alguém que perdeu as eleições não foi quem quer outro rumo para a Europa, mas quem (como o FDP) quer o mesmo rumo sem assumir a completa subserviência a Merkel.

 

Esta eleição, saindo do primarismo das análises feitas maioritariamente desde ontem, tem alguns dados importantes que não podem ser ignorados. Desde logo existirá agora no Parlamento Alemão uma maioria de Esquerda. Sim, que a vitória apontada a Merkel foi tão real que a Direita perdeu de facto as eleições. Um segundo facto que não pode ser ignorado é que o conjunto dos partidos que defende o fim do Euro tal como ele existe hoje alanca quase 15%, só não tendo uma maior importância real por o AfD (partido de Direita Euro-céptico) ter ficado a alguns milhares de votos da barreira de entrar para o Parlamento. Ter quase 15% de eleitores Alemães a não querer esta moeda única não pode ser ignorado.

 

Com estes resultados a única razão pela qual não haverá um Governo sem Merkel na Alemanha é o triste facto do SPD preferir um entendimento com a Direita do que com outros à sua Esquerda. É muito relevante (e ainda mais preocupante) que a imprensa internacional dê mais credibilidade à entrada dos (literalmente) Neonazis do Golden Dawn para um futuro Governo Grego do que à possibilidade do Die Linke (até mais moderado do que os autóctones PCP e BE) vir a integrar uma coligação com o SPD.

 

Estas eleições correm o risco de se tornar históricas. Não porque Merkel tenha sido massivamente apoiada, mas porque na sua sequência (e depois da desilusão com Hollande) se pode dar o enterro definitivo da Social-Democracia Europeia, com a antecipada grande coligação SPD-CDU/CSU. Não é compreensível para ninguém de Esquerda que o SPD, herdeiro de Schröder, tenha mais facilidade em se aliar com a CDU/CSU de Merkel do que com o Die Linke, herdeiro de Oskar Lafontaine, ex-Ministro das Finanças de Schröder e ex-líder do próprio SPD.



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 23:38 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013

 

A UGT já anunciou, e bem, que vai pedir a fiscalização da Constitucionalidade dos cortes das pensões. E é evidente, só pode mesmo ser, que elas serão declaradas inconstitucionais. São inconstitucionais e são inaceitáveis num Estado de Direito.

 

Não me vou sequer debruçar sobre as razões políticas pelas quais estes cortes não são desejáveis nem justos, apesar de ser essa a minha opinião. Independentemente disso há algo muito mais importante, duas coisas aliás. Desde logo que num Estado de Direito nem tudo é aceitável e este Governo já ultrapassou largamente as fronteiras do aceitável, sendo este apenas mais um exemplo. Em segundo lugar, esta medida é o exemplo perfeito da completa amoralidade da Direita que nos governa. Esta Direita não é sequer fiel aos princípios que usa para justificar o seu programa, colocando-os de lado quando eles são um estorvo à sua verdadeira motivação: o servilismo puro para com os interesses do capital financeiro e das elites económicas.

 

Estes cortes não são inconstitucionais por violarem um qualquer princípio Marxista da nossa ‘Revolucionária’ Constituição, elas são inconstitucionais por violarem um princípio basilar (até Pedro, o PM, o reconheceu) de qualquer estado de Direito, o princípio da Segurança Jurídica.

 

E não é preciso ser Constitucionalista para perceber isto (eu não o sou, ficam desde já informados). O Estado e o Cidadão que se reformou aceitaram ambos livremente e de boa fé que o Cidadão passasse à condição de reformado, recebendo a partir desse momento a pensão de reforma legalmente estabelecida e conhecida de ambos à data da decisão. Para os que não estejam familiarizados com o funcionamento da Função Pública (porque é de reformas da FP que estamos a falar), os pedidos de aposentação carecem de um despacho de diferimento por parte dos serviços da CGA (Caixa Geral de Aposentações), por isso, não estamos a falar apenas de uma aceitação tácita por parte do Estado (que seria já de si suficiente porque é ele que estabelece as regras) mas de uma aceitação formal objectiva por parte do Estado da responsabilidade jurídica de pagar aquela pensão de reforma.

 

Não nos podemos esquecer também que, desde a última reforma da Segurança Social, quem se reformou, mesmo tendo os anos de serviço necessários, antes de atingir a idade de reforma (que subiu gradualmente, desde os 60 anos na altura até aos actuais 65) se reformou com uma penalização no valor da pensão proporcional ao número de anos em falta para atingir essa idade. Muitos milhares de Funcionários Públicos que se reformaram nos últimos anos fizeram contas à vida e decidiram reformar-se numa determinada data porque a partir desse momento o valor da pensão seria suficiente para eles. Aquele valor de pensão no qual eles basearam as suas decisões não pode agora ser alterado porque eles se soubessem isso no momento poderiam ter decidido trabalhar mais um ano ou dois (as penalizações não são assim tão leves). Num Estado de Direito o Estado não pode ser arbitrário, como seria com a aplicação desta proposta.

 

Quer tudo isto dizer que eu acho que todos os cortes de reformas são inconstitucionais? Não. Eu acho que todos os cortes de pensões são inaceitáveis politicamente, mas isso é outra coisa. Para que um corte de reformas seja aceitável num Estado de Direito, no mínimo, o Estado tem de assegurar que as pessoas possam reavaliar as decisões tomadas à luz de regras que foram alteradas. Quer isto dizer que o Estado tem de dar aos reformados a opção de serem reintegrados automaticamente nos serviços de origem e retomarem a sua condição de Funcionários Públicos até ao momento em que entendam reformar-se de novo, em condições idênticas às que teriam se nunca se tivessem reformado. Só assim se respeitariam os mínimos olímpicos de um Estado de Direito.

 

Pondo isto em linguagem que a malta de Direita consiga entender: o Estado decidir desta forma, unilateralmente, cortar 10% das reformas que se comprometeu a pagar aos aposentados da Função Pública não é diferente do Estado expropriar, sem direito a qualquer compensação, 10% do capital de todas a empresas privatizadas nas últimas décadas. Ainda não vi ninguém achar que isso seria aceitável, não percebo porque é que acham que o corte de pensões o é. Como em tudo na vida, ‘ou há moralidade ou comem todos’.

 

Mas é evidente que para a direita que nos governa a comparação que fiz nunca será aceitável, porque nunca será aceitável qualquer ataque à classe privilegiada da nossa Sociedade, ainda que fosse numa proporção semelhante ao que está a ser feito aos trabalhadores e às classes desfavorecidas. Com isto torna-se claro o segundo ponto de que falei no início, sobre a direita que nos governa (que não pode, com honestidade intelectual, ser generalizado a toda a Direita, apenas à que apoia este Governo), a sua total ausência de princípios, mesmo daqueles que era suposto ter.

 

A Confiança e Segurança Jurídicas (incluindo na aplicabilidade dos contratos) e os Direitos de Propriedade são, a par com a Defesa Externa e o monopólio do uso da Força Legítima, as funções primordiais e inalienáveis do Estado, podendo mesmo ser as únicas, como o são para o Liberalismo de Direita. Que o princípio da Confiança e da Segurança Jurídica seja sistematicamente ignorado por esta maioria (porque já não é a primeira vez que é essa a razão de inconstitucionalidades com este Governo) é sintomático de que não são os princípios que movem estas pessoas. Quem nos governa tem apenas um programa político que é a defesa intransigente da elite económica e dos seus privilégios. Se antes a luta de classes foi um plano Marxista, hoje ela é a prática da direita dominante no Mundo Ocidental.

 

Como tantas vezes tantas direitas demonstraram antes desta, desde logo a direita ‘liberal’ de Pinochet que aplicou pela primeira vez esta cartilha económica, quando em face da escolha entre os Ideais que é suposto defenderem para a Sociedade e a defesa, sem limites, dos interesses da elite económica e financeira, a Direita tem escolhido persistentemente a segunda. Já era altura de deixarmos de acreditar nos supostos Ideais Liberais da mesma forma que as crianças acreditam no Pai Natal.

 

Com tudo isto, estaríamos hoje de facto numa nova Luta de Classes, não fosse o facto de uma luta envolver ofensivas mútuas, assim sendo o que vivemos hoje é simplesmente um genocídio de Classe…

 



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 21:13 | link do post | comentar

Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013

Para o caso de alguém dizer que anda novamente desaparecido, Cavaco Silva, que se tem por Presidente da República, foi à janela do Palácio de Belém, afastou o grande reposteiro, espreitou e falou.

 

À hipótese colocada, e bem, por António José Seguro, de votar contra o Orçamento de Estado caso não se verifique uma inversão das políticas usadas pelo Governo para afundar o país no menor espaço de tempo possível, vem Cavaco Silva reaparecido, dizer uma vez mais que a realidade baterá à porta e obrigará a entendimentos.

 

O problema é que ninguém entende qual realidade nos espera, e quais os dados que dispõe para promover tal declaração. Será que está à espera do dia 30 de Setembro para aprofundar o assunto, ou é para mais tarde dizer que havia avisado!?

 

Já ninguém espera clareza de Cavaco Silva, contudo, se a realidade que está para vir é assim tão grave, que diga qual é, e não escamoteie ou contribua parcialmente para o jogo político "poder versus oposição".

 



publicado por Gabriel Carvalho às 20:18 | link do post | comentar

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013

     Há um exacto ano atrás, iniciamos este projecto em memória do escritor Aquilino Ribeiro. O conjunto de textos que doravante publicaremos inicia um homenageante ciclo não alheio ao pai, cidadão e pedagogo que também Aquilino se revelou. Nos 128 anos do seu nascimento, o nosso singelo reconhecimento ao homem que nos impulsionou este espaço de oposição aos fascismos e medos.

 

Cultivar a inquietação como fonte de renovamento

 

     Aquilino Ribeiro foi um homem de uma dimensão impar, que viveu arrebatadamente o seu tempo. Acalentando sempre um verdadeiro culto pela liberdade e uma inabalável confiança em que a igualdade é o caminho irreversível dos homens, fez da escrita o seu combate inconformado pelos mais fracos, o mundo humilde de onde nascera:

 

    “Nunca soube o que era servidão aos preconceitos, às classes, nem mesmo ao gosto do público. Se pequei, pequei por conta própria, exclusivamente. Em todos os meus livros, se pode verificar mais ou menos esta rebeldia de carácter” (Aquilino Ribeiro).

 

    Nascido no dia 13 de Setembro de 1885, em Carregal da Tabosa, concelho de Sernancelhe, este fascinante epicurista descreveu a sua geografia sentimental, as “Terras do Demo”, demonstrando sempre uma inspirada fidelidade às suas origens:

 

     “Amenidade e avareza, a colina e o vale, a civilização e a selvajaria. À volta da aldeia em que ergui a minha barraca, no Inverno uivam os lobos ao desafio com o vento, Bela fanfarra! Na Primavera alteiam-se do solo, pelos caminhos trilhados, flores que a botânica dos sábios ainda não teve ocasião de descobrir” (Aquilino Ribeiro).

 

     Venceu todas as adversidades de uma vida: o de ter nascido no seio de uma família modesta e ter conseguido saltar as barreiras de um certo determinismo atávico, o que o levou a conhecer outros mundos como poucos o conseguiram no seu tempo; o de ter fugido de todas as cadeias em que quiseram encerrá-lo; o de ter lutado com uma coragem indómita pela liberdade, batendo-se de armas ou não, quando tal foi preciso.

 

     Espírito insubmisso até ao fim da sua vida, foi ainda em nome da Liberdade que, já na velhice, lutou para defender as vítimas dos tribunais fascistas. Observou o meu Pai, o maior de todos os aquilinianos, num tocante e belo texto: “modestamente reclamava-se apenas inconformista, que apontava como elementar dever de qualquer artista que se preza, tinha por matriz uma fidelidade que nunca traiu: - o mundo humilde de um partira”.

 

     Em 1963, discursando, por ocasião das comemorações do 50º aniversário da sua vida literária, disse: “meus queridos camaradas, olhem sempre em frente, olhem para o sol, não tenham medo de errar sendo originais, iconoclastas, o mais anti que poderem, e verdadeiros, fugindo aos velhos caminhos trilhados de pé posto e a todas as conjuras dos velhos do restelo. Cultivem a inquietação como uma fonte de renovamento. E, enquanto vivermos, façamos de conta que trabalhamos para a eternidade e que tudo o que é produção do nosso espírito fica gravado em bronze para juízes implicáveis julgarem à sua hora”.

 

     Aquilino Ribeiro, filho de Joaquim Francisco Ribeiro e de Mariana Rosário Gomes, nasceu há 128 anos. A sua escrita continua viva e apontada para o futuro. Uma sombra tutelar para que nos devemos voltar, “cultivando a inquietação como fonte de renovamento”.

 

     Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado.

 



publicado por quandooslobosuivam às 00:04 | link do post | comentar

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013

Fez ontem 12 anos que o mundo ficou chocado com um tenebroso ataque terrorista que se revestiu da condição de maior brutalidade de sempre a ser transmitida em directo pelas televisões de todo o Mundo.

Só pensar naquilo que se passou naquele dia, e no que se lhe seguiu é assustador. O ataque em si, pelo número de mortes que causou, pelo impacto visual que causou e, talvez acima de tudo, pelo terror com que se impôs no cenário das nossas vidas diárias, foi suficiente para mudar as vidas de todas as pessoas no Mundo Ocidental.

E é exactamente aí que tudo isto é mais importante e mais assustador, naquilo que se seguiu.

 

Este atentado, o medo e a paranóia que ele provocou, tem servido, nos últimos 10 anos para justificar tudo, incluindo o mais injustificável. Justificou guerras que multiplicaram milhares de vezes o número de mortes desnecessárias. Justificou limitações aos nossos Direitos, Liberdades, e Garantias que fariam algumas ditaduras salivar de inveja. Justificou alterações tão profundas na nossa sociedade, e na forma como ela (a Ocidental entenda-se) se relaciona com as outras, que, como alguém já disse nalgum sítio, os terroristas já não precisam de destruir a nossa ‘way of life’, porque nós já o estamos a fazer por eles.

 

Tudo isto tem sido feito pela exploração dos medos que dominam a sociedade pós 9/11, não deixa de ser irónico que as acções dos terroristas tenham servido de ajuda aos autoritários das nossas sociedades, que são aqueles que mais se parecem ‘cá’ com os terroristas de ‘lá’. E daí talvez não seja irónico uma vez que inevitavelmente as acções terroristas servem sempre os interesses dos autoritários, não intencionalmente ou em colaboração (cruzes-credo), mas mesmo de forma não intencional é o inevitável.

 

Com tudo isto, os Cidadãos Americanos foram duplamente vítimas, sendo vítimas dos bárbaros atentados e depois das suas consequências. Os Estados Unidos estão, não só numa deriva ostensivamente opressora das liberdades e direitos individuais, mas também atolados em guerras que os arruínam financeira e internacionalmente, destruindo qualquer capacidade do Mundo Ocidental conseguir exercer um efeito positivo no Médio Oriente, o que era muito necessário. Tudo isto com a justificação apelativa, para além do combate ao terrorismo (que nunca ficou bem explicado, quando não foi completamente enganador), da ‘exportação da Democracia’. Acontece que os Estados Unidos nunca foram particularmente bons a construir Democracia em outros países. De facto, a especialidade deles é a oposta… E isso traz-me ao evidente que falta dizer sobre este dia.

 

Ontem não passaram só 12 anos dos atentados terroristas de 2001, passaram 40 anos do golpe militar que os Estados Unidos provocaram (vá pronto, com boa vontade só incentivaram e apoiaram) no Chile, que não só provocou a morte de um dos mais emblemáticos líderes da Esquerda Mundial como colocou no poder um dos mais violentos ditadores da segunda metade do Século XX.

 

Aquilo que se passou em 1973 no Chile é particularmente negro, não só pelo que disse antes, mas porque significou o fim da mais promissora experiência Socialista que já existiu. Foi uma experiência Socialista avançada e ambiciosa, mas Democrática, sem restrições às liberdades políticas ou autoritarismo, tendo mesmo Allende chegado a ser acusado pelos Soviéticos de não estar disponível para fazer ‘o que era necessário’ para manter o poder. Nunca se tinha feito tal experiência Socialista em Democracia e não mais se voltou a fazer, todo esse capital de esperança, quase utópico, ter sido substituído pela sanguinária ditadura de Pinochet é algo que, antes de tudo o mais ofende qualquer sentido de estética sobre o Mundo, sendo ainda de uma atrocidade verdadeiramente criminosa.

 

Nunca o Socialismo foi deixado florir em boas mãos, em Democracia, não porque tenha falhado, mas porque o mataram. Como mataram tantas outras vezes, mas nunca com a violência de a metade do Mundo que à altura se reclamava defensora da Liberdade ter conduzido um país Democrático a uma violenta ditadura, pelo único crime de ser uma Democracia Socialista. Não se podem criticar os Marxistas dizendo que são inevitavelmente Totalitários quando foram amputados da sua experiência Democrática, exactamente por quem os critica (e criticava à altura) por serem Totalitários.

 

É importante termos noção que, por muito maus que se possam achar os Comunistas, por muitos preconceitos que se possa ter em relação a eles, uma justiça tem de lhes ser feita: ao contrário da Direita Autoritária (com o patrocínio de outras Direitas supostamente Democráticas), nunca os Comunistas implantaram uma Ditadura onde antes florescia uma Democracia. A Democracia Chilena durou 48 anos, foi aceite e tolerada até ao ponto em que se tornou inaceitável por ser Socialista e foi derrubada, com o patrocínio da ‘Land of the free’. Isso é criminoso.

 

É tudo isto que revolta no caso Chileno, é tudo isto que não permite nunca que qualquer pessoa de Esquerda se esqueça do que se passou. Antes de vos deixar nas palavras eloquentes de Allende, que morreu há 40 anos, deixo aqueles que me parecem ser 3 ensinamentos dos 11 de Setembro a nunca esquecer:

 

É assustador e terrível que as pessoas continuem a ser manietadas e a ver os seus medos explorados para benefício de poucos e dos seus propósitos camuflados;
Os Estados Unidos não têm demonstrado capacidade nem sucesso a impor pela força a Democracia, apenas o seu oposto;
Se o Socialismo em Democracia não foi até agora possível é porque nunca permitiram que o fosse.

 

“Estas son mis últimas palabras y tengo la certeza de que mi sacrificio no será en vano, tengo la certeza de que, por lo menos, será una lección moral que castigará la felonía, la cobardía y la traición.”

Salvador Allende Gossens

26 de Junho de 1908 — 11 de Setembro de 1973

 

 



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 21:02 | link do post | comentar

Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013



Depois do PM vir dizer que essa treta da Constituição e do estado de Direito não paga as contas, vem um gajo, que nas horas vagas da missa faz de conta que é economista, dizer que nós temos é de ganhar juízo e deixar de ter manias que temos direito a aspirar o mesmo que Franceses e Alemães. Pois é, temos mesmo de parar de querer ter carros e televisões e pôr-nos é a trabalhar, de preferência em Ditadura, diz-se por entre as linhas. "A tua política é o trabalho, trabalhinho, porreirinho da Silva" já bem diz o José Mário Branco!

Trabalha mas é e deixa-te de merdas, depois logo se vê "quem se vai abotoar com os 25 tostões de riqueza que tu vais produzir amanhã nas tuas oito horas"... Porque disso podes ter a certeza: se alguém quer um povo "pacato e trabalhador, poupado e prudente", na miséria e sem aspirações, sem futuro e sem direitos… É porque alguém se quer abotoar com a riqueza que tu produzes…

 



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 22:08 | link do post | comentar

Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013

"Já alguém perguntou aos 900 mil desempregados se a Constituição lhes serviu para alguma coisa?" Passos Coelho, o fascizante.


Sim, valeu. Valeu contra a arbitrariedade de indivíduos democraticamente mal formados, ignorantes e ideólogos cegos.


A aparência de clareza, não é mais que o movimento de quem passa de uma sombra para outra sombra.

 



publicado por Gabriel Carvalho às 11:59 | link do post | comentar

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