Terça-feira, 28 de Outubro de 2014

 

Confesso que gostava que os apoiantes de Seguro defrontassem os apoiantes de Costa em Congresso, devia ser essa a função do Congresso, principalmente tendo em conta que já nem o Secretário-Geral é nele eleito. Não acho desejável que tantos apoiantes de um e outro lado, que durante 4 meses divergiram de forma tão radical e em questões tão fundamentais, não confrontem as suas divergências em Congresso, frente a frente, de forma clara. Não acho desejável, mas acho compreensível.

Não culpo pela ausência desta clarificação os partidários de um ou outro lado, “O homem é ele e a sua circunstância” e, neste caso, parece-me que é sobretudo a circunstância que assim o determina. Essa circunstância foram as eleições Primárias.

 

 

As primárias foram, todos o afirmam, um enorme sucesso. Correram muito bem, demasiado bem, na minha (possivelmente parcial, uma vez que não sou, nem nunca fui, adepto do modelo) opinião.

Correram demasiado bem porque, mesmo que eu tenha querido muito ter Costa na liderança do PS, nunca quis ter Costa, nem ninguém, a liderar o partido com uma legitimidade e, portanto, um poder absoluto, é isso que hoje acontece.

 

O Partido Socialista terá cerca de 100 mil militantes, a avaliar pela história recente do partido, num cenário de disputa eleitoral (o que não será o caso do próximo Congresso), votariam para eleger os delegados ao Congresso Nacional no máximo 40 mil militantes. António Costa foi escolhido numas eleições primárias em que participaram quase 180 mil pessoas, das quais 120 mil deram-lhe a sua confiança. Neste momento e, presume-se, a partir de agora, qualquer líder escolhido em primárias contará sempre com uma muito maior legitimidade política, decorrente de uma maior legitimidade eleitoral, do que o órgão máximo do PS.

 

Agora sim os líderes serão inamovíveis. Qual poderia ser o Congresso, eleito por 30 mil pessoas, que poderia ter força política para eventualmente pôr em causa uma liderança legitimada pela confiança de 120 mil cidadãos?

Com a introdução das eleições directas, os Congressos já viram o seu peso e a sua utilidade substancialmente reduzidos (o que é, na minha opinião, muito negativo, como já expliquei noutro texto). Com a introdução do modelo de primárias, quando ligado umbilicalmente à liderança do partido, que é o caso, os Congressos ficarão definitivamente reduzidos a, utilizando a expressão que uma vez o Pedro Delgado Alves usou para escrever alguns congressos, uma espécie de ‘congrício’: formalmente um congresso, na prática um comício.

 

Assim sendo, os Congressos mais não serão do que um arcaísmo formal, herdado de tempos anteriores, mas já sem grande utilidade. Isto não seria muito mau, mas há outras consequências funestas desta alteração.

 

Desde logo, a questão que eu comecei por colocar sobre a possibilidade de se porem em causa as lideranças, o que já é suficientemente mau, mas não só. Sem disputas em Congresso (e este era um problema que já existia desde a introdução das directas, sendo agora ‘apenas’ agravado), as eleições têm a tendência para se tornarem crescentemente pessoalizadas, desligando-se de uma verdadeira discussão de projectos que, sendo também constituídos por pessoas, não podem nunca ser reduzidos apenas à sua liderança. Não podemos queixar-nos (incluindo aqui toda a comunicação social e os comentadores que tanto o fizeram na campanha para as eleições primárias) da ausência de diferenças programáticas se, pelas próprias regras instituídas, fomentamos um modelo em que se foca a escolha apenas na diferença de personalidades, porque são apenas essas que vão a votos no momento mais importante.

Por último há uma outra desvantagem, que tem também que ver com o universo eleitoral das primárias: o esvaziamento da participação partidária. Se o sistema de eleição se torna mais pessoalizado e nacional, contrariando as dinâmicas de grupo e negociação anteriormente dominantes, ao mesmo tempo que se retira o direito exclusivo de voto aos militantes na escolha da liderança, então, além de se esvaziar o Congresso, esvazia-se por completo, em termos de influência, a militância partidária. Qual será a função real de ser militante partidário no cenário que se desenha é para mim uma completa incógnita, mas, tendo em conta que não há nenhuma Democracia funcional sem partidos e não há partidos sem militantes, é uma incógnita preocupante.

 

Temo bem que as primárias façam escola no nosso sistema político e que isso possa não ter bons resultados, espero estar enganado.



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 01:21 | link do post | comentar

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