Calma, não falo deste Congresso em específico. Com todas as particularidades da situação política interna e externa, e diferenças pontuais que elas motivam, este Congresso foi igual aos últimos antes dele, desde que se introduziram as directas. Os Congressos actualmente, no PS (como no PSD e no CDS, que também utilizam directas), são de uma inutilidade política absoluta.
Chegando o líder já eleito ao Congresso, este fica esvaziado de qualquer relevância política efectiva, resumindo-se a um mega comício de entronização do líder eleito. O discurso de abertura do Congresso parece ser ele próprio já um discurso de encerramento, como é natural que seja uma vez que é o primeiro ‘grande discurso’ do Secretário Geral depois de ser eleito.
Estando o líder escolhido à partida, todas as outras atribuições do Congresso ficam também esvaziadas. Votam-se as Moções Políticas de Orientação Nacionais, mas, já não falando da extrema improbabilidade de se recusar a Moção de um líder recém-eleito, alguém acha que faz sentido politicamente eleger um Secretário Geral e recusar o seu plano de acção política? Também a segunda das atribuições do Congresso fica esvaziada, porque a eleição dos órgãos nacionais não é mais que uma mera gestão da relação de forças entre o Secretário Geral eleito e os vários ‘barões’ com peso político (e eleitoral) interno. Ainda assim, em última análise aquele que acabou de conquistar o poder, contra aqueles que se presume lhe possam fazer frente nas listas aos órgãos nacionais, parte com uma incomensurável vantagem que lhe vem, entre outras coisas, do facto de os lugares mais apetecíveis não serem, nem eleitos em Congresso, nem sequer partidários. Por último, resta ao Congresso o poder de alterar os Estatutos e quanto a isso, depois do último processo de alteração dos mesmos, não é preciso sequer referir o desinteresse geral que essa matéria provoca na maioria dos delegados, bem como o seu carácter instrumental para os objectivos políticos de cada liderança.
O Congresso hoje em dia resume-se, como já disse, a um mega comício que faz as delícias de partidários e jornalistas, mas que pouco mais utilidade tem. Minto, o Congresso tem uma outra grande utilidade, ele é o grande momento de convívio da estrutura, isto pode não parecer importante, mas é: é no congresso que se confraterniza, que se constroem amizades e cumplicidades e que muitos militantes, com menos importância do que gostariam, procuram forma de serem conhecidos e afirmarem a sua posição enquanto possíveis futuros dirigentes. Dificilmente estas podem ser justificações para se manter o actual modelo em que o Congresso, esvaziado de relevância política em prol das mais mediáticas… perdão, democráticas directas, persiste como um arcaísmo herdado de um tempo sem telemóveis, internet ou facebook.
Eu não me oponho aos Congressos, pelo contrário. A minha preferência recairia pelo modelo anterior, de líder eleito em Congresso, sem eleições directas que, ao contrário de limitarem o poder do caciquismo, apenas o reforçam.
Também compreendo, embora discorde, todos aqueles que, achando que as directas são o melhor método para eleger o líder, tentam arranjar formas de as tornar efectivamente democráticas e limitar todos os defeitos que quem as conhece sabe que têm. No entanto, se o objectivo é esse, devem ter a coragem e a lucidez de propor o fim do Congresso e a eleição directa, simultânea com o Secretário Geral, dos órgãos nacionais do Partido (de caminho, eliminando a anormalidade que é o líder eleito ter o seu projecto político, em forma de Moção, votado separadamente dele próprio), isso sim seria democrático e mudaria a forma como se faz política dentro do partido.
Assim, deixar-se-ia ao congresso, convocado apenas extraordinariamente, o papel único de discussão dos Estatutos, quando a sua alteração for proposta à Comissão Nacional.
A manutenção deste modelo híbrido é que não me parece que sirva minimamente ao partido. But that is just my opinion…
As datas que assinalam conquistas laborais em Portugal foram intervaladas pelo XIX Congresso do Partido Socialista. Um Congresso ganho à partida por António José Seguro com a sua aproximação a dois notáveis que desafiaram a sua liderança num passado recente, refiro-me a António Costa e Francisco Assis. Reunido o aparelho, bem visível na lista apresentada à Comissão Nacional, procedeu-se à aprovação da moção "Novo Rumo". Como disse o reeleito secretário-geral, quem esperava um PS radical, irresponsável e facilitista enganou-se. Pelos vistos também se enganou quem perspectivava pelo menos um PS mais arguto, ousado e desafiante do status quo europeu. Uma organização política que se disponibilizasse a uma solução coligada à esquerda para o problema da dívida e procurasse alianças no quadro europeu dos países alvo de intervenção. Nem uma coisa nem outra. Pior, nem uma demonstração de solidariedade. Se o objectivo era não prometer nada que não pudesse cumprir, então a lista vencedora foi mais longe. Não apresentou alternativas substanciais ao problema da dívida portuguesa e à política económica que tanto desemprego e miséria têm gerado.
Com uma dívida pública a situar-se na casa dos 123% com tendência para aumentar, um desemprego galopante e uma economia em queda livre, a nova moção não conseguiu ir além de uma renegociação dos juros e extensão de prazos para cumprimento do défice, além de um papel mais interventivo do BCE como grande estratégia para a recuperação do país. Não conseguiu explicar como resolverá o problema do stock da sua dívida acrescentado aos 78 mil milhões mais juros a pagar à Troika e o seu exercício religioso, qual auto de fé no papel interventivo do BCE. Não existe, portanto, uma solução alternativa que dependa unilateralmente de um governo eleito. Fica por saber como é que António José Seguro evitará o corte nas funções sociais do Estado exigido pela Troika sem rasgar o memorando de entendimento, já que um papel mais acutilante do Banco Central Europeu na compra de dívida depende do compromisso com a intervenção externa, condição sine qua non para compra ilimitada de dívida no âmbito do Outright Monetary Transactions. A própria mutualização da dívida pública portuguesa que exceda os 60% depende mais da correlação de forças na europa, sendo certo que o ministro alemão das finanças Wolfgang Schäuble, pelas suas posições anteriores, demonstra ser um opositor desta medida.
Esta é a base para uma folga orçamental que, juntamente com a redução do rácio de solvabilidade dos bancos e a criação de um banco de fomento, possibilitaria uma estratégia fiscal para as empresas, sem sequer mencionar qualquer medida para aumentar a procura. É que a criação de emprego nada diz em relação aos míseros salários pagos, à perda de direitos laborais e o assalto aos rendimentos dos trabalhadores para pagar a dívida portuguesa. Sobre o salário mínimo português nem uma palavra.
Sem que partilhe das posições da esquerda parlamentar e, como disse Seguro, prossiga a austeridade, ficam várias questões por responder: como é que o PS vai evitar o desmantelamento do estado-social sem, no mínimo, reestruturação da dívida e abandono das políticas de ajustamento e metas do Tratado Orçamental Europeu em relação à dívida pública e ao défice estrutural? De que forma pretende entender-se à esquerda sem que prescinda da estratégia europeia seguida até aqui? Certamente e paradoxalmente com entendimentos à direita. A mesma direita que considerou as medidas apresentadas como demagógicas e irrealistas.
Para uns, o Congresso da unidade e esperança; para outros, como eu, a certeza de que este Partido Socialista não está virado para as pessoas, mas para a austeridade eterna. Não está virado para o país mas para a actual realidade europeia. Um PS virado, isso sim, para uma alternativa que mantenha os cidadãos e cidadãs a financiar o fim do modelo social europeu.
Hoje, no Congresso Nacional do Partido Socialista, o meu direito à palavra foi coarctado. A discussão da Moção Global de Estratégia "Portugal Tem Futuro", apresentada por António José Seguro, foi condicionada. Segundo a Ordem de Trabalhos e o artigo 9º do Regimento do XIX Congresso Nacional do PS, a votação das moções globais só pode acontecer quando a sua discussão estiver terminada. Aquilo a que se assistiu foi o inverso. A uma distância de 78 intervenções do final da discussão, foi antecipada a sua votação através da consulta do congresso, sem qualquer justificação para além da abertura dos telejornais às 20h. Ou seja, no período em que eu teria a possiblidade de discutir a moção e contestar o vazio ideológico que impera, já a mesma estaria votada. Modus operandi ilegal! Perante este atropelo das regras, optei por não permanecer no recinto e amanhã, durante a sessão de encerramento, estarei por casa a recordar o discurso do Sérgio Sousa Pinto e a escrever-vos sobre o abandono programático e ideológico do Partido Socialista.
Não estou no Congresso Nacional do PS. Não fui eleito delegado, assim sendo (ainda que também por impedimentos vários), não fazia grande sentido deslocar-me ao Congresso apenas para assistir ao que assisto, provavelmente até melhor, na televisão.
No entanto hoje em dia o debate não se faz só presencialmente. Em espírito de Congresso quero deixar aqui o meu contributo para a reflexão que eu acho ser fundamental fazer.
A realidade da Grécia e da Itália, assim como aquilo que se espera poder acontecer em Espanha, é a demonstração de uma verdade histórica que já se verificou no fim do século XIX e início do século XX, quando os partidos Liberais, que haviam representado as forças progressistas (ou parte importante delas) até aí, foram reduzidos de uma posição de poder para a quase irrelevância eleitoral sendo suplantados pelos Partidos Socialistas, Social-Democratas e Trabalhistas.
Isto deveu-se a que na altura, como agora, as forças que haviam sido as progressistas deixaram de saber representar esse papel e cristalizaram-se como meras forças de alternância ao serviço dos interesses instalados. Não devemos ter ilusões, a diferença entre a Esquerda e a Direita em cada momento histórico, mais do que diferenças programáticas económicas ou sociais, é a diferença entre o progresso e o conservadorismo, entre a defesa dos mais fracos e a defesa de quem detém o poder.
Isto tem de nos fazer compreender a evidência de que, ao contrário do que pensam muitos, os Socialistas não têm qualquer direito histórico a ocupar posições de poder e a ser um grande partido de governo; ao contrário disso, o que os Socialistas têm é um dever histórico de saber representar as forças progressistas e reformistas, de saber construir um futuro melhor e, acima de tudo, de representar os interesses dos mais desfavorecidos contra os poderes existentes na Sociedade. Se não cumprirem este dever histórico, não só não terão sucesso como nem sequer existe razão para que o tenham.
Posto isto torna-se absolutamente cristalino que é necessário encerrar definitivamente o período histórico em que os Socialistas se limitaram a querer gerir bem o Estado ou a querer conduzir políticas capitalistas com ‘consciência social’. O papel dos Socialistas não é nem pode ser, por definição, um papel conservador (no sentido de defender o que já foi conquistado), só seremos fies a nós próprios se entendermos que o nosso papel, não é defender ou manter o que quer que seja, é construir um futuro melhor, com mais direitos e mais bem estar. Nunca o nosso papel pode passar por ajudar a construir um futuro em que, no Mundo mais rico e com mais conhecimento e tecnologia que alguma vez existiu, se efective uma redução de direitos sociais ou económicos.
Temos de abraçar a consequência necessária da nossa posição Ideológica que é, como só pode ser, o da transformação do sistema Capitalista com vista à sua superação, por algo que, mesmo não sendo para nós evidente no actual momento, não devemos nunca parar de procurar.
Se não compreendermos que, ainda que com a paciência e a via reformista que os extremismos não aceitam, esse tem de ser o nosso objectivo poderemos ser muitas coisas, muitas delas até estimáveis, mas Socialistas não seremos.
Até ao dia 25 de Abril de 1974, jovens soldados partiam saudando famílias e amores no cais, que de pé largavam as lágrimas e seguravam nos braços os sonhos desses jovens que subiam o pontão com medo e ansiedade incontida, ante o espectro da morte nessas barcas, grandes navios com Caronte ao leme. Até entrarem nos navios da guerra estúpida, os jovens mancebos de ouro pobres e da boémia do botequim e salões da cidade desconhecedores, apenas estavam habituados a erguer a força do trabalho na terra e pela pedra, e algum copo de vinho carrascão no boteco.
As barcas já não pesavam tanto. Os sonhos ficavam em terra. Os jovens doravante seriam cartas que a guerra entregará assim que poder, no intervalo do barulho ensurdecedor das armas, que para sempre aparecerá aterrorizando as noites compostas de cheiros a pólvora e capim. Mesmo confortados com a mão firme e a voz de comando, sobre cantos libertadores de depois do adeus, de outros jovens, capitães da liberdade e da esperança, para aqueles a guerra estúpida em nome dos vis abutres insidiosos, nunca acabaria.
Hoje, 25 de Abril de 2013, os cais são os de embarque nos aeroportos e dos autocarros - quando o dinheiro, o único que resta, só para estes dá -, e estão ocupados pela nova geração de jovens soldados, da nova era da desesperança e descrença, numa história que se repete com os matizes e as nuances de um tempo presente. Escadas e tapetes rolantes, ou corredores simples, são pontões onde não passam seus sonhos, provavelmente os mesmos que não seguiram para aquelas guerras estúpidas.
De um lado famílias e amores com as lágrimas que despenham, e sonhos depositados nos braços que a qualquer custo seguram todo o seu peso. Um passo atrás das famílias e amores, os corpos nítidos dos invisíveis homens de fato e gravata cinzento quase negro, sapatos elegantes - e já não botas pretas -, sem chapéu na cabeça ou nas mãos, luvas brancas e pin-na-lapela de cores que parecem fortes, e vistas de perto estão desbotadas e sem sentido, quase cinzento negro. Um passo atrás das famílias e amores, que abraçam os sonhos mortos-vivos, tais homens sem sangue e cinzentos empurram, com as luvas brancas ansiosas de lixívia, os novos soldados mancebos, de diploma ou certificado possível na mão, como arma usada com melindre.
Um país outrora orgulhoso, de epíteto o progressista, por poder dar aos seus filhos, o que os seus pais não tiveram, declara agora guerra ao seu povo, e é logo seguido por aliados perfilados, ciosos do lucro da guerra, dos despojos e saque ansiosos.
No pontão, olhos marejantes indistintos, cor de medo e angústia, caminham em via estreita, na direcção do vazio das suas batalhas nas guerras dos outros. Ao longe os sonhos são já quimeras.
Eu sou um institucionalista. Para mim as instituições merecem-me respeito porque elas representam valores, conceitos e ideais.
É por esse respeito, por essa admiração pelas instituições da República e por todos os valores que elas representam, que eu me sinto obrigado, a partir de este momento, a considerar que a posição de Presidente da República Portuguesa está vazia.
O exercício da Presidência da República, como de qualquer cargo político na República, não é, ao contrário de que muitos acham (incluindo o bolo rei), o exercício de direitos constitucionais e prerrogativas legais. O exercício da Presidência da República é o cumprir de um dever máximo: o de ser o garante absoluto da República, da Constituição, da Democracia e do regular funcionamento das instituições.
O sujeito, que não me merece o mínimo respeito pela enorme vergonha que têm sido as suas atitudes, não exerce o seu dever para com a República porque a não protege de quem a tem vindo a atacar e até com a sua celebração acabou. Não exerce o seu dever para com a Constituição que jurou defender porque, cumprindo apenas os mínimos olímpicos quando a isso é obrigado pelas circunstâncias, nem sequer se manifesta contra o imenso desrespeito para com o Tribunal Constitucional por parte de um governo autoritário que não compreende a separação de poderes e a supremacia da lei.
Hoje a pessoa que subverte a Presidência da República desrespeitou a Democracia no dia da sua celebração máxima. No dia em que se celebra a coragem monumental de Homens da categoria moral de Salgueiro Maia, este homem pequeno e mesquinho pretendeu em discurso solene, na casa da Democracia e em presença daqueles que têm o dever Constitucional de representar os Cidadãos da República, esvaziar de significado um dos Direitos mais fundamentais que foram conquistados em 1974 (estes sim Direitos, ao contrário dos direitos que ele pretende ter enquanto ocupante do Palácio de Belém).
Esta figura menor, mas com as maiores responsabilidades em muitos dos problemas estruturais do país, disse: “É essencial alcançar um consenso político alargado que garanta que, quaisquer que sejam as concepções político-ideológicas, quaisquer que sejam os partidos que se encontrem no governo, o país depois de encerrado o actual ciclo do programa de ajustamento, adoptará políticas compatíveis com as regras fixadas no Tratado Orçamental que Portugal subscreveu”; tendo ainda acrescentado, juntando o insulto à agressão, que: “Se se persistir numa versão imediatista, se prevalecer uma lógica de crispação política em torno de questões que pouco dizem aos portugueses, de nada valerá ganhar ou perder eleições, de nada valerá integrar o governo ou estar na oposição”. Dizendo isto, esvaziou todo o significado político e simbólico da Democracia fundada há 39 anos, pretendendo transformar a Democracia num mero reality show em que nós apenas escolhemos qual a figura que desejamos que conduza uma orientação política pré-definida que alguém pretenderá impor.
Com todas as vergonhas a que temos assistido, perante a total passividade de Cavaco, não há hoje ninguém que não veja com clareza o falhanço final e indesculpável do árbitro do sistema, garante Constitucional último e soberano: a inexistência de um regular funcionamento das instituições da República.
Por tudo isto, o ente que foi eleito para ocupar a Presidência da República Portuguesa não é merecedor dos votos que, legitimamente, teve, nem do respeito de qualquer Republicano. O indivíduo que se apropriou da Presidência da República Portuguesa, como se lhe pertencesse e não aos Cidadãos, operou um verdadeiro golpe constitucional esvaziando a Presidência da República e falhando gravemente às suas responsabilidades.
Estas minhas palavras serão provavelmente palavras duras e tenho a certeza que alguns as considerarão inaceitáveis, mas, para citar o que o Professor João Ferreira do Amaral escreveu a propósito do seu mais recente livro: “a linguagem pode ser considerada demasiado dura […] Admito que sim. Mas na minha opinião, o desastre nacional é de tal forma profundo que é tempo de deixarmos as gentilezas de linguagem em benefício da crua dureza da realidade”.
A partir de hoje não temos Presidente da República. O Cavaco é como um traidor à República que conseguiu atingir, por mérito próprio ou demérito alheio, a posição em que está em melhores condições de efectivar a sua traição.
A toda a parte chegam os vampiros...
Juntássemos meia dúzia de músicas de Sérgio Godinho e faríamos um interessante manifesto político. Como as candidaturas um pouco por todo o país já nos adros, convém lembrar a história de Casimiro Baltazar da Conceição, que via as coisas de perto, maneira de melhor pensar:
«Estimado ouvinte, já que agora estou consigo
Peço apenas dois minutos de atenção
É pra contar a história de um amigo
Casimiro Baltazar da Conceição
O Casimiro, talvez você não conheça
a aldeia donde ele vinha nem vem no mapa
mas lá no burgo, por incrível que pareça
era, mais famoso que no Vaticano o Papa
O Casimiro era assim como um vidente
tinha um olho mesmo no meio da testa
isto pra lá dos outros dois é evidente
por isso façamos que ia dormir a sesta
Ficava de olho aberto
via as coisas de perto
que é uma maneira de melhor pensar
via o que estava mal
e como é natural
tentava sempre não se deixar enganar
(e dizia ele com os seus botões:)
Cuidado, Casimiro
cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações
Lá na aldeia havia um homem que mandava
toda a gente, um por um, por-se na bicha
e votar nele e se votassem lá lhes dava
um bacalhau, um pão-de-ló, uma salsicha
E prometeu que construía um hospital
Uma escola e prédios de habitação
e uma capela maior que uma catedral
pelo menos a julgar pela descrição
Mas... O Casimiro que era fino do ouvido
tinha as orelhas equipadas com radar
ouvia o tipo muito sério e comedido
mas lá por dentro com o rabinho a dar, a dar
E... punha o ouvido atento
via as coisas por dentro
que é uma maneira de melhor pensar
via o que estava mal
e como é natural
tentava sempre não se deixar enganar
(e dizia ele com os seus botões:)
Cuidado, Casimiro
cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações
Ora o tal tipo que mandava lá na aldeia
estava doido, já se vê, com o Casimiro
de cada vez que sorria à plateia
lá se lhe viam os dentes de vampiro
De forma que pra comprar o Casimiro
em vez do insulto, do boicote, da ameaça
disse-lhe: Sabe que no fundo o admiro
Vou erguer-lhe uma estátua aqui na praça
Mas... O Casimiro que era tudo menos burro
tinha um nariz que parecia um elefante
sentiu logo que aquilo cheirava a esturro
ser honesto não é só ser bem falante
A moral deste conto
vou resumi-la e pronto
cada qual faz o que melhor pensar
Não é preciso ser
Casimiro pra ter
sempre cuidado pra não se deixar levar.»
Letra e música: Sérgio Godinho
In: "Campolide", 1979
«A experiência passada mostrou como a falta de cuidado por este laço de fraternidade, que deve existir entre os operários de diferentes países e incitá-los a permanecer firmemente ao lado uns dos outros em toda a sua luta pela emancipação, será castigada pela derrota comum dos seus esforços incoerentes. Este pensamento incitou os operários de diferentes países, congregados em 28 de Setembro de 1864 numa reunião pública em St. Martin's Hall, a fundar a Associação Internacional».
Karl Marx
Extracto da Mensagem Inaugural ao 1.º Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1864
Fonte: . Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!", tomo II, pág: 5-13.
Tradução: José BARATA-MOURA (Publicado segundo o texto do folheto original. Traduzido do inglês.).
Site: http://www.marxists.org/portugues/marx/1864/10/27.htm
A experiência, a realidade e o materialismo devem nortear a procura por soluções alternativas que resultem na configuração de um novo modelo social e económico da existência humana. A opressão e a injustiça social devem ser combatidas a larga escala e em toda a sua magnitude. Os grandes paradigmas que se querem absolutos como o capitalismo e o sistema actual das relações internacionais devem ser colocados em causa. Por esta razão quis relembrar este excerto da mensagem inaugural de Karl Marx ao Primeiro Congresso da AIT. Com efeito, a crise económica não começou em 2008 e as vítimas dos "livres-mercados" enfeudados em poucas e poderosas corporações não são recentes apesar do celeuma ter vindo a crescer com o agravamento da situação laboral vivida um pouco por todo o mundo.
O momento é excepcional e presta-se a entendimentos e consensos apesar das diferenças doutrinárias que persistem na esquerda. Os amanhãs que cantam não são para amanhã mas também não devem ser renegados para um ontem que se quer infantilizado por diversos sectores da sociedade. Mais dia, menos dia a diferença entre capital e trabalho terá de ser suprimida pelo segundo em nome da sobrevivência mundial. Quando houver pão e água que necessitem da aprovação dos mercados para serem disponibilizados, o momento crítico chegará. Cabe aos cidadãos e cidadãs comuns tentar assegurar a alternativa o mais depressa possível.
O Socialismo deve sempre ser a meta. Um objectivo só conseguido se ultrapassado o seu antecessor, dado que este tal como o seu antagonista são paradigmas económicos sistémicos e nenhum funciona em isolamento. Portanto, o que se pede não é uma anti-globalização mas uma alter-globalização. Não se pede igualmente um nacionalismo, mas um outro internacionalismo. Também não se exige a unificação de correntes doutrinárias porque a crítica deve sempre estar presente. O que realmente se procura é um internacionalismo de esquerda, das pessoas para as pessoas; um internacionalismo que una trabalhadores e trabalhadoras. Um espaço de diálogo e estratégias comuns a serem desenvolvidas não só dentro das fronteiras dos países como numa visão abrangente. Numa visão socialista.
(retrato da Primeira Internacional)
O Partido Socialista celebra hoje o seu 40º aniversário. O partido foi fundado por Homens e Mulheres Livres e de Esquerda, que são um exemplo para todos nós. Que a sua memória, e da intenção com que fundaram este partido, seja o mastro onde, como Ulisses, nos agarremos para resistir ao canto das sereias do capital que, não poucas vezes, têm seduzido tantos.
Mais do que vivas ao PS: Viva a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade! Viva a República! Viva o Socialismo!
E deixo aqui, para relembrar aos mais esquecidos, aquele que é o nosso hino e é, sozinho, uma declaração de princípios inteira!