Cavaco Silva é o representante máximo da falência das instituições democráticas em Portugal. Não tenho particular gosto em exaustivamente repetí-lo. Tornou-se até cansativo, para mim, tentar perceber ao longo dos últimos anos o que promoveu este pequeno catedrático à ribalta. Ou melhor, a forma encapotada como se apresentou aos eleitores e vingou. Ainda assim, versa a minha análise sobre ele e os diferentes momentos históricos que liderou, a mal da Nação.
Comecemos pelo fim. Aníbal Cavaco Silva toma a decisão de insuflar o actual Governo. Em choque para com o seu dever, o de fazer cumprir os preceitos constitucionais, Cavaco inaugura o "Estado de Excepção" à porta fechada. Sem consulta prévia do seu conselho, cuspindo na vontade popular e na mediática declaração da inconstitucionalidade do Orçamento Geral do Estado, opta por segurar Pedro, Vítor e Paulo à cadeira, respectivamente. A justificação para este circo é curiosa: afirma a maioria parlamentar como suficiente para estabilizar o funcionamento do Estado. No momento seguinte, Pedro inteligentemente esvazia a autonomia das administrações públicas. Afinal, apenas controlam a Assembleia da República e o Estado, esse, parece estar contra eles. Aparentemente, Aníbal desconhece a esfera de legitimidade destes seus discípulos. Igual a si próprio, recusa-se a perder o seu tempo a informar os proles do teor desta decisão. Contudo, as palavras do Primeiro Ministro são elucidativas das razões do rapaz de Boliqueime: solidariedade. Conclui-se que Cavaco é parte integrante desta seita, assumindo hoje a sua liderança espiritual e política. Pessoalmente, escrutino esta decisão na esfera da Separação de Poderes e preocupa-me que a generalidade das pessoas com quem discuto este assunto pense da mesma forma: Cavaco é o líder da seita governativa. Engane-se quem ainda acreditar que este homem disputou Presidenciais recentemente.
O fenómeno da criação de seitas na política portuguesa é interessante. Em primeiro lugar, pela sua formação de acordo com o velho estilo siciliano Capo Regime ou regime de Capo. Depois, pela sua implementação em organizações políticas, criando todas as dependências pessoais e financeiras possíveis ao seu verdadeiro objectivo: crime e consequentes pactos de silêncio escudados pela omertà, o seu código de honra próprio. Qualquer cidadão minimamente informado e com acesso a algumas peças de investigação transmitidas conhece o caso BPN e sabe que o mesmo consubstancia a ascensão de um grupo mafioso. Uma ascensão partidária, com base em diferentes interesses, e sistémica, envolvendo variados agentes e caras como a de Cavaco Silva. Este caso pertence exclusivamente à esfera judicial e é tempo do mais alto magistrado da Nação se pronunciar.
Cavaco Silva é o percursor de um modo muito próprio de pautar a actividade política de um país: maiorias parlamentares sem prestação de contas, a contra-revolucionária bastonada, a mistificação do modus operandi europeu do Governo. E importa aqui referir essa mistificação, designadamente nestes dias de totalitarismo financeiro e soberania externa. Cavaco Silva herdou o poder num período histórico no qual se tomaram as mais importantes decisões da comunidade europeia. Estamos hoje em condições de avaliar as consequências do Tratado de Maastricht, nomeadamente da união monetária, e de equacionar a perda dos "poderes tradicionais do Estado", como à data referiu Mário Soares. Estamos igualmente em condições de afirmar que Cavaco é o responsável maior pelo estado a que Portugal chegou.
Não te preocupes, José Borges. Não são apenas os outros que só tem a perder as suas grilhetas. Bem pregarias tu se fosses como Frei Tomás (faz como ele diz mas não faças como ele faz) e te furtasses a falar tão livremente quanto te aprouvesse. Só a tua consciência te vigia e apenas perante ela deves responder.
Perdoa-me, Senhor, por não haver votado em ti este fim de semana, alargando a tua legitimidade num voto em vinte e cinco mil que acreditam ou são creditados por ti mas que esqueceram tudo o resto. Perdoa-me, Senhor, por não te ter ido reverenciar no Domingo de Manhã, olhando para ti com os olhos marejados de lágrimas enquanto o verbo se tornava carne e a tua palavra descia sobre mim. Perdoa-me, Senhor, se não repito até acreditar 'O Secretário Geral do Partido é o Secretário Geral do Partido é o Secretário Geral do Partido' e isso significa que os socialistas desistiram do país em nome do quê não sei. Perdoa-me senhor por não me ter candidatado contra ti quando todos tinhamos o dever de o fazer. E perdoa os outros, Senhor, os otomanos também, em quem depositamos sempre tantas esperanças, e que pensam 'ainda não é o meu tempo' e que se esquecem que nunca será e que podem é acabar os dias em Bruxelas como prémio de consolação. Não Senhor, deixai-me ser antes eu a absolver-Vos...
Não me vou alongar muito em comentários à decisão, saudável, do Tribunal Constitucional. Ainda assim, não posso deixar de dizer que, tal como tantos outros, acho que há mais normas que deviam ser consideradas inconstitucionais. O entendimento do Tribunal Constitucional foi diferente e eu, ao contrário do Governo, não vou dedicar demasiado tempo, como podia, a falar sobre o Tribunal Constitucional ter tido um comportamento condenável ao subalternizar a nossa Constituição, até certo ponto, em relação a um acordo internacional que não altera a estrutura jurídica e Constitucional da República. Se não fosse por especial consideração das circunstâncias específicas que vivemos (não atendíveis para mim, por razões de forma e de substância), estou convencido que mais normas teriam sido declaradas inconstitucionais. O meu maior regozijo é por, de novo, os votos dos Juízes não seguirem lógicas partidárias, eterno fantasma dos que vêem a legitimação democrática dos Juízes do TC como uma forma de partidarização do tribunal, felizmente refutada uma e outra vez.
Muito mais importante do que dissecar o acórdão do TC ou do que analisar politicamente uma decisão que não é política, como tenta fazer o Governo, o mais relevante é perceber a situação em que nos encontramos. Este texto é essencialmente sobre a posição em que ficámos após o chumbo, seguir-se-á um outro sobre a reacção do Governo.
O meu entendimento, ao contrário do que parece ser a opinião dominante, é que esta decisão do TC representou a melhor oportunidade que o Governo podia ter tido. Oportunidade perdida, claro está, como poderia ser de outra forma com esta gente?
Vejamos bem toda a retórica do Governo (narrativa não, que é coisa de Socialistas, toda a gente sabe).
Apesar de uma prestação económica ‘abaixo do esperado’, o nosso ‘processo de ajustamento’ está a correr bem, todas as avaliações da Troika até agora foram positivas, portanto só pode mesmo estar a correr bem. Também sabemos, porque o Governo no-lo repete diariamente, que temos feito um extraordinário trabalho de credibilização junto dos agentes internacionais. Este trabalho já nos está a permitir e irá certamente permitir no futuro, com redobrada confiança dos investidores e parceiros internacionais, negociar condições mais favoráveis que permitam conciliar a ‘necessária consolidação orçamental’, as ‘fundamentais reformas estruturais’ (leia-se transformação da República Portuguesa em Poortugal, Inc) e o crescimento sem o qual não sairemos do abismo (para não lhe chamar buraco, a bem da neutralidade) em que os Socialistas esbanjadores nos deixaram, apesar de sempre terem gasto uma menor percentagem do PIB, ele próprio significativamente inferior, que os austeros Alemães Merkelianos.
As coisas têm corrido tão bem que a República conseguiu, há pouco mais de dois meses, fazer uma emissão de dívida pública com juros que, apesar de estarem bastante longe do desejável, estão dentro de padrões comportáveis de uma forma transitória. Daqui só podemos depreender que as amortizações de dívida (e concomitante emissão de nova dívida, para se refinanciar a dívida vencida, porque parece que alguém se esqueceu de explicar aos governos de todo o mundo que a dívida não se gere, paga-se), que tanto medo parecem causar, não são preocupantes porque, no limite, já nos conseguiremos refinanciar, ainda que a preços acima do desejável. Isto só não seria verdade se o regresso ensaiado aos mercados não tivesse passado, não de um ensaio, mas de uma encenação. Impossível, sigamos…
Tendo em conta tudo isto, o chumbo de parte das medidas de aumento de impostos… desculpem, corte de salários… peço perdão, redução dos gastos públicos, que o tribunal Constitucional decretou, eram a melhor oportunidade que o Governo tinha para exigir a flexibilização das metas que era evidentemente necessária. E era necessária não só para o país, mas para o próprio Governo. O acelerado estado de decomposição do Governo e da maioria PSD-CDS não será invertido por uma mera mudança de caras, sem que seja acompanhada de uma alteração do rumo político. Nem é sequer discernível qual será a capacidade de Passos Coelho, sem a referida alteração de rumo, de recrutar para o seu Governo gente que o credibilize, para que a remodelação que se antecipa seja mais do que uma mera dança de cadeiras com meia dúzia de promoções à mistura.
Sejamos claros, mesmo adequando a narrativa fantasiosa do Governo à realidade do país, se o Governo não conseguiu até hoje a credibilidade que nos garante ser imprescindível para renegociar favoravelmente o nosso ajustamento (e não o nosso programa de ajustamento, porque esse termina em 2014 e ninguém com meio neurónio acha que, seguindo a estratégia do Governo ou qualquer outra, o ajustamento acaba em 2014), ele nunca a irá conseguir, porque o país implodirá antes disso. Só não implodirá se, como se espera, o Governo implodir ainda antes.
Acresce a isto que a anulação destas medidas seria, neste momento, a única esperança do país de evitar uma catástrofe económica de que já temos tido a antecâmara nestes últimos dois anos. Sim, podem-me chamar o que quiserem (a minha preferência vai para Keynesiano, mas se quiserem também me podem chamar simplesmente realista), mas a nossa única esperança era exactamente que não se compensasse a quebra de receita resultante da decisão do TC e ela fosse usada como estímulo à procura. A derrapagem associada à anulação destas medidas seria, com toda a probabilidade, compensada por uma menor derrapagem resultante do aliviar da recessão auto infligida que vivemos (muito além das previsões económicas do Governo que só podem ter sido feitas por alguém depois de tomar peyote). Assim, o efeito real no défice seria significativamente inferior, por via de uma menor diminuição da procura interna e do minorar das catastróficas consequências da política orçamental seguida. Podia ser a diferença entre o PIB cair 1.5% ou 3% e entre o desemprego ser 18,5% ou mais de 20%, não é brilhante, mas já é qualquer coisa.
Por fim um chumbo por parte do tribunal Constitucional era a melhor de todas as justificações para que chegarmos à Europa e dizermos: «Meus caros, temos feito tudo o que nos têm pedido e ainda mais. O caminho que tínhamos não pode ser executado dados os nossos constrangimentos Constitucionais. Não é possível, social, económica ou politicamente, aplicar neste momento medidas adicionais. Precisamos de flexibilizar as metas». O Governo não precisava de abandonar os propósitos, não poderia ser acusado de falta de vontade e não haveria forma de contornar a situação. Isto se houvesse vontade política de aplicar a tal ‘credibilidade conquistada’. Não nos esqueçamos que o Orçamento que estava feito tinha a concordância dos nossos Credores, eles não nos pediram para fazer outra coisa, pediram isto. Não é possível, logo temos de renegociar. Sim porque a negociação é uma possibilidade real, não é só para gigantes Europeus como a Espanha, a Itália ou… Chipre!
Afinal de que nos serve a credibilidade do nosso Frankfurt boy (que Chicago já está muito fora de moda) se ela não pode ser usada? De troféu?
"Não posso mais com tanta lição de economia, tanta megalomania, tão curta visão do que fomos, podemos e devemos ser ainda, e tanta subserviência às mãos de uma Europa sem valores..."
Miguel Torga, Diário XVI (1993)
Tenho sérias dificuldades em escrever sobre a conjuntura política que vivemos. Chego mesmo a não o querer fazer e demitir-me em menoridade cívica, como todo o Governo e seus parceiros na oposição vêm fazendo. Posteriormente, reflicto e concluo que o espaço que cada um de nós abandona é o vazio que cada um deles ocupa. E por esse motivo aqui estou, nesta selva plantada a cordel (e o mesmo será chamar-lhe ditadura), em maioridade cívica, iniciativa intelectual e autonomia política.
A débil fibra, assim baptizo este texto. Não porque se querem títulos curtos e sonoros, antes por este fazer sentido e traçar, ao milímetro, a vigorosa cultura política da maioria dos fantoches parlamentares que movem o próprio espírito ao sabor dos cordéis da Troika. E, apesar da mensagem pela recusa do memorando se ir perpetuando na espuma dos dias, nas profundas águas da Assembleia da República (e dos partidos que a constituem maioritariamente) reina a convicção de que uma verdadeira solução que salvaguarde a soberania do país destruirá o sistema político português. E aqui reside a sua primeira debilidade: hipocrisia. A manutenção deste programa de assistência financeira é consequência da manutenção destes cavalheiros.
São poucos os que têm arriscado defender propostas políticas que ilegitimem a dívida e comprometam a medíocre representatividade que opera na nossa Democracia. Outros, ao prestarem-se ao coloquialismo desabitado de características como o patriotismo (não defendendo o país), a representatividade (não cumprindo contratos sociais) e a legalidade (os nossos direitos fundamentais perante o Estado são relativos) revelam a sua segunda debilidade: corrompimento.
Pergunto: o que podemos esperar desta ofensiva? Nada. Apenas morte em nome da redenção e guerra em nome da paz. Não perceberem que a resposta a protagonizarem é aquela imposta pelos eleitores demonstra a sua terceira e fatal debilidade: desrespeito.
Para todos os que me acompanham neste raciocínio, transcrevo uma passagem de José Augusto Seabra, motivo pelo qual escrevi este texto como escudo da emancipação social a que temos direito, a que presidimos:
"Maioridade Cívica
Enquanto não nos mostrarmos capazes, como povo adulto que historicamente temos obrigação de ser, de uma assunção plena das nossas responsabilidades de cidadania - e sem isso não há democracia possível -, iremos de crise em crise até nos encontrarmos talvez um dia de novo privados dos nossos direitos, que não revelámos coragem de exercer mas apenas reivindicar. Esperarmos que do poder político constituído dependa tudo o que de bom e de mau nos acontecer, sentirmos a necessidade de à sua sombra nos acobertarmos ou de lhe pedirmos para intervir na vida pública, até no plano local, é velha pecha nossa - mesmo daqueles de quem menos se esperaria -, a patentear ainda uma menoridade cívica inquietante. Reclamarmos, por um lado, mais iniciativa e autonomia, e não agirmos com independência face ao poder (aos poderes) não será uma contradição insanável, cujo preço acabará por pagar-se não só em termos de dignidade mas de liberdade?"
Paris, 12 de Novembro de 1985
Passam hoje, 2 de Abril, 37 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa. Da calorosa saudação na Assembleia Constituinte, a 2 de Abril de 1976, no momento da aprovação até aos nossos dias, o texto recebeu um conjunto de alterações circunstanciais, de adequação histórica e social e adaptação política significativa decorrente da consolidação democrática, como seria o caso da extinção do Conselho da Revolução. Precisamente nesse momento da extinção em 1982 do Conselho da Revolução é criado o Tribunal Constitucional, que assume parte das funções daquele. Como lembrete político registe-se que essa alteração da Constituição e as subsequentes, decorreram de amplos consensos políticos e sociais, normais numa comunidade política de uma democracia consolidada.
Ora, é à parte desse consenso social e político que, primeiro o PSD através do seu presidente, Pedro Passos Coelho, e depois o Governo PSD-CDS/PP, têm insistindo na profunda alteração da Constituição, e sobretudo no que diz respeito às garantias, ignorando ou desprezando Lei suprema. Recordemos a proposta de alteração apresentada por Pedro Passos Coelho em 2010; o desrespeito pelo acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Orçamento de Estado de 2012; a proposta de Paula Teixeira da Cruz para a extinção do Tribunal Constitucional; e mais recentemente com as pressões sobre os juízes deste órgão, tentando atribuir-lhes responsabilidades pelas alterações orçamentais decorrentes de um eventual chumbo das leis que lhe foram enviadas para fiscalização. Imagine-se até onde vai a imaginação e a lata.
Se contássemos os adeptos de uma alteração substancial da Constituição, como a apresentada pelo PSD em 2010, caberiam todos ou quase todos num Governo e ainda meia dúzia de ideólogos próximos do actual Governo, bem longe de um consenso social alargado. Aliás, percebe-se hoje que as alterações que pretendiam, visavam a instalação de um estado mínimo, sem os travões que o texto actual impõe, e bem. O poder que o dinheiro atribui numa sociedade capitalista, permite que uma visão tão circunscrita a um grupo reduzido de indivíduos, tenha expressão mediática. Assim como o exercício do poder entretanto atingido. Porém, esse poder ainda não conseguiu alterar o que de substancial tem a visão consensual da comunidade política portuguesa, que no essencial se mantém desde 2 de Abril de 1976, e é o Estado Social estabelecedor de uma sociedade solidária, com garantias de igualdade de oportunidades.
O país está impaciente e ansioso em relação à decisão do Tribunal Constitucional. Arriscaria mesmo a dizer que nunca este órgão assumira tamanha importância perante os olhos do povo. O que está em causa não é um mero chumbo de medidas orçamentais mas toda uma estratégia definida por um memorando e executada por um governo tido como ilegítimo na desfaçatez como rompeu com as promessas eleitorais e desrespeitou sucessivamente a lei máxima portuguesa.
Apesar do cenário de demissão ser o mais atraente para a maioria dos cidadãos, a hipótese de remodelação foi avançada pelo círculo mediático e incentivada por figuras como Pires de Lima e Marcelo Rebelo de Sousa. Os nomes das vítimas em cima da mesa são os do costume: Álvaro Santos Pereira, Miguel Relvas e Vítor Gaspar. Considero que a saída de qualquer um destes ministros saberá a pouco e o contemplado muito dificilmente será o denominado "super-ministro" das Finanças. A sua saída representaria uma faca de dois gumes para Passos Coelho.
No caso de abandonar a equipa ministerial, Vítor Gaspar levaria consigo toda a essência da estratégia do governo. Este perderia a sua alma, o seu rosto da austeridade e das medidas difíceis, o homem incumbido da missão histórica de recuperar as contas nacionais. O escolhido para liderar um ministério de enormes proporções com uma concentração de poderes pouco vista, sendo reforçado na limitação de despesas e até na gestão da pasta do Qren. Além disso, a sua face representa a solução europeia para a crise e a visão institucional da União para o projecto económico e monetário. Com efeito, falamos do ex-Diretor Geral de Estudos Económicos no Banco Central Europeu e defensor inveterado da moeda única. O autêntico embaixador da Troika em terras lusas.
Todavia, mesmo evitando a sua saída, o governo não tem margem de manobra para continuar a liderar o rumo de Portugal. As pessoas perceberam que a austeridade falhou, todas as previsões falharam e as metas não estiveram perto de ser atingidas mesmo abdicando de qualquer crescimento económico. Todos e todas vêem o abismo com as faces de Janus. Uma com o rosto de Passos Coelho e outra com o rosto de Vítor Gaspar. Cai o governo ou nenhum abandona funções.
Perante o desgaste político do Governo, parece inevitável uma remodelação. A História diz-nos que estas podem ser extremamente eficazes como fatores de pacificação de sectores, de discretas reorientações sectoriais ou de alteração do estilo dos atores para manutenção das políticas.
Mas a História não nos pode ajudar quando vivemos tempos excecionais. O que motivou o essencial do desgaste do Governo não foi, como era costume, uma contestação sectorial, uma polémica mal resolvida ou uma medida impopular concreta. Foi uma estratégia político-económica com alcance imediato na vida de milhões de pessoas. Uma estratégia interna mas muito condicionada externamente.
Uma mudança no elenco governativo significa normalmente um balão de oxigénio para o Governo. Porém, quem necessita urgentemente de um balão de oxigénio hoje são os portugueses. Mesmo que, afinal, a demissão não seja nada mais do que isso mesmo – um balão de oxigénio.
