Sábado, 21 de Junho de 2014

 

Há uma certa parte da esquerda moderada, militante no PS e em partidos da família política do PS, a que podemos chamar de ‘terceira via’ (ou, na minha opinião, seria mais correcto chamar ‘direita que milita em partidos de esquerda’), que insiste em não perceber o que se está a passar à sua volta, muito à imagem da direita propriamente dita.

 

Se na direita o objectivo é claramente o de defender uma ideologia ao serviço do Capital com falsos pretextos, no caso desta ‘esquerda’ não se percebe se é uma fidelidade cega a uma perspectiva ideológica (que também justifica a adesão de alguns bem-intencionados ao neoliberalismo), se é apenas ingenuidade ou falta de compreensão da realidade, ou se, ultrapassando-nos a todos pela esquerda, é a materialização de uma perspectiva Leninista de infiltração nos partidos de esquerda por parte das ideias de direita. Seja qual for o caso este não é mais aceitável deixar essas ideias sem contraditório claro.

 

Vem isto a propósito de um texto (que eu pensava ser recente, mas foi apenas recentemente recuperado no contexto da actual disputa no PS) do expoente máximo, e mais orgulhoso, da terceira-via na direcção nacional do PS, João Ribeiro. Eu reconheço qualidades intelectuais e políticas ao João Ribeiro, tal como reconheço a Vítor Gaspar, mas não posso deixar de achar que ele está errado em toda a linha, tal como está Vítor Gaspar.

 

 

 

 O João Ribeiro pretende mostrar-nos um quadro em que todos os partidos socialistas na Europa estão a definhar, ao contrário do nosso PS, por não conseguirem fazer, como Seguro conseguiu entre nós, uma modernização dos seus programas políticos, mantendo-se agarrados “uma agenda conservadora sem sentido da história”, assente “exclusivamente na defesa dos sectores mais tradicionais do Estado Social de sucesso que construíram”. Contrapõe o nosso projecto de Blair que a esquerda tem de saber defender “uma nova agenda de modernidade” que “abraça uma realidade de serviço público multidimensional, mais flexível aos interesses criticamente apreendidos por uma nova geração de cidadãos autónomos”. As palavras definidoras do que deve ser a ‘nova esquerda’ (na sua enésima encarnação) são suficientemente vagas para toda a gente nelas se rever sem dificuldade, à semelhança do que costuma fazer discursivamente também a direita, mas nos últimos anos todos nós já conseguimos aprender o que estes eufemismos significam: privatização, liberalização, desregulação.

 

João Ribeiro dá-nos vários exemplos deste conservadorismo que conduziu a péssimos resultados: a Alemanha, do SPD que está no governo com a direita e foi antes governado por Schroder; a França, governada pelo Hollande que prometera atacar a finança e atacou as finanças públicas; a Grécia, na qual o PASOK abraçou o programa de austeridade com prazer e se tornou na muleta da direita; a Espanha, em que Zapatero foi apenas mais um dos muitos seguidores de Blair, que dominaram a família política europeia dos Socialistas nas últimas duas décadas; e a Suécia, onde o declínio eleitoral dos Socialistas desde 1990 tem acompanhado a sua adopção de políticas de inspiração neoliberal (como a abertura a uma maior intervenção privada na educação que não tem dado assim tão bons resultados). Acresce a todos este conservadorismo que, em quase todos (se não mesmo todos) estes casos, têm aparecido dissidências à Esquerda nos Socialistas (França, Alemanha, Espanha e Grécia) ou têm sido reforçadas as votações em outros partidos mais à esquerda (Grécia, Espanha e Suécia). Aliás o próprio João Ribeiro reconhece que “Na Alemanha apenas dois anos depois da longa governação do pragmático Schroeder, apareceu o Die Linke, recheado de dissidentes do SPD”, na França “Em 2008, o PSF assistiu também a uma cisão com a criação por um seu dissidente do Parti de Gauche”, não falando nos aumentos de votação dos partidos à esquerda dos Socialistas, como no caso do Syriza na Grécia, porque talvez fosse demasiado ostensivo.

 

Ou seja: depois de anos de neoliberalização dos partidos Socialistas que provocaram uma fuga de votos (e a criação de partidos) à esquerda, a solução apontada pela terceira-via é que ainda não fomos longe o suficiente e um bocadinho mais de ‘refrescamento’ neoliberal é mesmo aquilo que precisamos. Mais uma vez, aqui está replicado o mágico raciocínio da (restante?) direita: depois de décadas de reformas no sentido de liberalizar e privatizar a economia, que conduziram à crise em que estamos, aquilo que estamos mesmo a precisar é de mais um bocadinho de neoliberalismo para resolver todos os nossos problemas.

 

Entretanto perante o evidente falhanço da terceira-via, os que defendem esta visão continuam alheados da realidade e apelidando todos os outros de conservadores por ainda não se terem completamente rendido às ideias da direita, enquanto a família política Socialista Europeia, inspirada por estas ideias, continua no seu caminho para o suicídio ideológico, na cama com a direita Europeia.

 

Esta ‘esquerda’(?), tal como a direita, analisa a história recente recorrendo à falácia de Petitio Principii: assumem que a terceira-via é a solução de todos os problemas, tal como a direita assume em relação ao neoliberalismo, analisam toda a história de falhanço da terceira-via nas últimas décadas como causada pela insuficiência de uma mais vigorosa terceira-via, como a direita faz com o neoliberalismo, e acabam por concluir a sua hipótese de base de que a solução de todos os nossos problemas é mais terceira-via, ou mais neoliberalismo no caso da direita. No fim, neoliberalismo ou terceira-via acabam por ser mais ou menos a mesma coisa…

 

É caso para perguntar a João Ribeiro: na sua visão “Seguro Salvou o PS” de quê? De ser Socialista?

 

Enquanto nós estamos a ser dominados (e ‘empatados’) por quem aparentemente comete os mesmos erros de raciocínio que a direita (seja qual for a razão para isso), esta continua a prosseguir com um extraordinário sucesso o seu verdadeiro objectivo: “Crise tirou 3,6 mil milhões aos salários e deu 2,6 mil milhões ao capital”



publicado por Gonçalo Clemente Silva às 20:13 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18 de Junho de 2014

Muito se tem falado de intelectualidade por estes dias. Mais propriamente de intelectuais, como se eles fizessem os nossos dias, como se preenchessem todo aquele espaço do pensar, como se houvesse no nosso país um espaço considerável destes no seio das elites, como se essas elites fossem vistas enquanto perspetiva positivista do entendimento da sociedade que aspira à ascensão de todos os seus elementos às caraterísticas desse grupo e enquanto perspectiva de uma elite constituída pelos elementos de uma sociedade com um elevado grau de conhecimento, de reflexão, de cultura e de envolvimento e participação cívica, e contrariamente à perspetiva da elite constituída por endinheirados, crente que o seu grande contributo é a exibição e o seu contributo cívico, o compromisso de gerar dinheiro, seja por que via for, ou ainda constituída pelos bem pensantes, divinamente iluminados para a pesada tarefa de iluminar os caminhos da nação.

 

Infelizmente vêem-se poucos intelectuais. Uns abdicam de pensar, mesmo em atividades tão reflexivas como a política, por exemplo; outros ocupam o espaço da reflexão pela promoção individual. Claro que vão tendo leitores e observadores (mea culpa e expiação), e o dia a dia procura o inevitável entretenimento. Mas daí a chamar a alguns, intelectuais?!

 

Vem isto a propósito da referida saída do armário daqueles a que chamam os intelectuais de direita. Segundo artigos muito industriosos, a repressão a que foram sujeitos durante 40 anos, às mãos de uma esquerda hegemónica e quase autoritária acabou. Agora sentem-se livres de dizer o que pensam e o que querem, e de participar ativamente, porque, dizem esses mesmos artigos, são atualmente adversários à altura. Tais artigos dão até exemplos desses intelectuais: Henrique Raposo, por exemplo. Fica à vista a noção de intelectualidade, que fará de um qualquer camilo lourenço, um escritor de livros ou de um indivíduo de oralidade diletante um brilhante intelectual da sua geração.

 

Alguns intelectuais de direita não estavam nos armários, ficaram nas gavetas.

 

Entre outros, na imagem estão Raymond Aron e Jean-Paul Sartre, em 1979.

 



publicado por Gabriel Carvalho às 00:18 | link do post | comentar

Terça-feira, 17 de Junho de 2014

Sosseguem os espíritos mais inquietos – não vou falar do desastre que ocorreu ontem em Salvador. Lamentar aquela segunda Alcácer-Quibir ultrapassa em muito os talentos do autor destes textos. Merecia antes ser cantada por um poeta – mas o nosso vate imortal já não pode fazer versos.

 

Vou antes falar de um acontecimento de não menor importância histórica, merecedor da mais profunda meditação. Perguntar-se-ão já os leitores que acontecimento recente pode sequer aspirar a rivalizar com a Salamina de Salvador, com a Agincourt da Bahia, com a Waterloo do Nordeste brasileiro. Não vos deixarei nem mais um segundo à mercê de tamanha ansiedade: Brilhante falou! Eurico Brilhante Dias, o luminoso militante do Partido Socialista, pronunciou-se acerca da crise de liderança que perfidamente tem perturbado o normalmente plácido partido.

 

Adivinho já que alguns leitores não ficarão particularmente impressionados com o facto. Não fala Brilhante com alguma frequência acerca destas matérias? É claro que sim. Mas o perclaro membro do Secretariado Nacional é um homem de tão radiantes luzes, de um espírito tão iluminado, que sempre que decide gratificar-nos com declarações públicas, não podemos deixar de nos quedarmos transidos de espanto e de profundíssima admiração. Mas o silêncio – seguramente venerador – que instintivamente se apodera de nós quando prostrados diante das sempre resplandecentes palavras de Brilhante não as honra nem a elas mesmas nem ao seu luminoso autor. As palavras devem ser compreendidas, analisadas, dissecadas até, de modo a podermos usufruir e lucrar da sabedoria nelas contida. Cabe-nos então de cada vez acordar do torpor em que elas nos puseram, mobilizar os nossos modestos recursos intelectuais de modo a podermos ponderar sobre o seu significado. Só assim poderão as palavras de Brilhante trazer para as nossas vidas a luz de que tanto precisam.

 

Disse Brilhante que as acções recentes de 45 deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista envergonham o partido. Antes ainda de analisarmos as razões e a substância desta declaração, fiquemos uns momentos a admirar a forma, a escolha das palavras. A eloquência de Brilhante não reside, como costuma ser o caso de oradores mais vulgares, no exagero, na hipérbole, em pronunciamentos estrondosos, que, no fundo, não passam de mero fogo-de-artifício retórico. Residem antes na moderação, na contenção, na selecção precisa e acutilante das palavras. Um orador menos brilhante (perdoem-me os leitores este bem-intencionado jogo de palavras) teria ido em busca do efeito. Teria escolhido talvez expressões mais torneadas, mais bombásticas, e, por isso, mais artificiais. Poderia porventura ter dito que aquele fragmento do grupo parlamentar tinha feito o partido “corar de vergonha” ou “enrubescer de verecúndia”, ou que tinha “coberto de infâmia” o Partido Socialista. Outro orador, mais bíblico, poderia ter talvez acusado aqueles deputados de terem feito o partido “tropeçar na pedra do escândalo”. Outro ainda, mais dado à vulgaridade, teria ido buscar uma qualquer frase feita à sarjeta da Língua Portuguesa e ter dito, por exemplo, que aqueles representantes da Nação tinham feito o Partido Socialista “sentir-se como uma virgem num bordel”. Mas mesmo nisto se vê claramente a inteligência superior de Brilhante: ele compreende que as palavras não valem pelo estrépito que provocam, mas sim pela verdade que encerram. E por isso, só por isso, é merecedor da nossa mais profunda veneração e gratidão.

 

Mas que foi que fizeram os infames 45 para provocar esta reacção no virtuosíssimo Partido Socialista? De que modo levaram eles a que o Partido, qual donzela pudorosa, tenha coberto o seu afogueado rosto com o véu da inocência e corrido para o refúgio seguro dos seus aposentos castíssimos? Terão eles votado favoravelmente uma lei ou um tratado claramente nocivo do interesse nacional? Terão eles ignorado olimpicamente, por exemplo, uma iniquidade ou uma inconstitucionalidade flagrante? Terão eles colaborado, por acção ou omissão, com personagens sinistras em ataques contra o bem-comum? Terão eles descurado os seus deveres parlamentares, desprezado os seus eleitores, desrespeitado as normas de conduta da excelsa assembleia? Terão eles atentado contra o pudor e os bons costumes, descalçado as botas e as peúgas no hemiciclo, atirado ovos ao busto da República, escarrado para o chão dos Passos Perdidos ou passeado de ceroulas nas escadarias do Palácio de São Bento?

 

Nada disso, mas fizeram algo talvez ainda mais infamante. Elaboraram e assinaram (coro só de o mencionar) um abaixo-assinado em que requerem a realização de um congresso extraordinário, antecedido de eleições directas antecipadas para o cargo de Secretário Geral. Peço aos leitores mais exaltados que se acalmem. A vossa indignação é justíssima, os vossos impropérios contra os impertinentes 45 mais do que apropriados, mas lembremo-nos que estamos aqui para reflectir e compreender, não para julgar.

 

Os menos sensíveis talvez se espantem com o facto de algo desta natureza cobrir de vergonha todo um partido – e é para iluminação desses dignos leitores que aqui estamos. Perguntarão seguramente os mais distraídos que haverá de vergonhoso em semelhante iniciativa. Não pedem os 45 o mesmo que já várias federações distritais e ainda mais concelhias já pediram por todo o Portugal? Não pedem o mesmo que várias personalidades de grande prestígio no Partido e no país? Certamente que sim. É óbvio que a vergonha não reside, estritamente falando, no conteúdo do documento. Se assim o fosse, milhares e milhares de militantes do Partido Socialista estariam neste preciso momento a cobrir de vergonha o seu partido – o que é impensável. Certamente que alguém com a dimensão democrática de Brilhante jamais insinuaria que é ilícito dentro de um partido criticar ou querer substituir um líder. Um pensamento tão contrário aos valores democráticos é com certeza algo que nunca sequer ocorreria a um amante apaixonado da liberdade como é Brilhante. Não. Não é o acto de pedir ou o conteúdo do pedido que certamente envergonham, mas sim quem pede.

 

O lúcido membro do Secretariado Nacional compreende bem o que está em causa neste acto. Deputados da Assembleia da República, representantes da Nação portuguesa, estão a usar – diria até mesmo abusar – o seu cargo. Ao fazer isto, é evidente para Brilhante e para todos aqueles que partilham da sua clarividência, desrespeitam o seu mandato. Não vão tão longe, claro está, quanto fazer um uso impróprio dos seus privilégios parlamentares para proveito próprio ou dos que lhes são próximos. Não chegam ao ponto de, por exemplo, venderem o seu voto e a sua influência para beneficiar a quem mais lhes paga. Felizmente, o grupo parlamentar do PS ainda não é um lupanar, nem nunca ocorreria a uma pessoa de bem dizer semelhante barbaridade. Mas o que os infames 45 fizeram é quase tão grave: envolveram-se na política partidária.

 

Dirão os mais ingénuos que os deputados do PS, enquanto militantes desse partido, têm o direito de contribuírem para um debate que já está, de qualquer modo, lançado. Acrescentarão ainda que é um direito que detêm não só como militantes de um determinado partido, mas como cidadãos, e que o exercício do cargo de deputado não os priva do uso dos seus direitos constitucionais. Qualquer pessoa de bem não poderá senão concordar. Os direitos de um cidadão permanecem intactos durante o exercício do mandato parlamentar. Mas o nível de exigência ética, moral, da mais básica decência eleva-se abruptamente. Os deputados foram eleitos pelos portugueses para cumprirem funções parlamentares, e é isso que eles têm de fazer. Imagine-se um mundo em que os deputados ajam fora do estrito âmbito parlamentar, que se pronunciem sobre matérias fora da estrita competência da Assembleia da República, ou que desempenhem uma actividade, profissional ou de qualquer outra natureza, para lá do que lhes compete enquanto membros do parlamento. É um cenário dantesco, de provocar pesadelos. As tarefas que competem aos deputados podem ser limitadas, mas são claras, bem definidas e, sobretudo, são limpas. E nenhuma delas tem que ver com a porca da política.

 

É isto que cobre o PS de vergonha. Os deputados da nação envolveram-se na política. A política, como todos sabemos, é indecorosa, é repugnante, é suja. A política partidária, como Brilhante entende como ninguém, mais suja é ainda. Compete aos excelentíssimos deputados manterem-se puros como anjos, intocados como donzelas, bem longe da fétida cloaca da política. O mínimo que se pode exigir de um deputado é que não se meta na política. Os deputados que porventura são militantes do PS podem votar, como todos os outros militantes, de quatro em quatro anos, no candidato a Secretário Geral que entenderem – tal como, de quatro em quatro anos, os eleitores votam, em tempo de eleições legislativas, no partido que preferem. Mas uma vez depositado e contado o voto, os valores democráticos, a ética, a decência, o asseio exigem que tanto uns quanto os outros se remetam ao silêncio, e permaneçam candidamente alheios à badalhoquice da política.

 

Mas os ingratos 45 não compreendem ou não querem compreender estas verdades. Preferem aviltar os seus mandatos, emporcalhar o seu cargo, ultrajar o órgão de soberania de que fazem parte, atirando-se de borco para o meio da estrumeira. Isto, diz o clarividente Brilhante, envergonha claramente o Partido Socialista. Eu diria ainda mais, seguindo o corajoso exemplo do ilustríssimo membro do Secretariado Nacional: envergonha a Assembleia da República, envergonha o Estado, envergonha todo o país! Diz o iluminado Brilhante que eles assim desrespeitam o seu mandato. É evidente. Eu diria ainda mais: cada assinatura naquele documento é um escarro lançado à cara de cada cidadão deste país! Proclama ainda o lustroso Brilhante que fazem uma afronta ao Secretário Geral. É este talvez o seu pecado mais negro. Não só chafurdam no esterco, mas ainda se viram contra aquele que os quer manter limpos.

 

É para chafurdar no lodaçal, para focinhar no esterco que servem as lideranças partidárias. É o sacrifício que generosamente aceitam fazer quando se submetem ao escrutínio dos seus militantes. Ao faze-lo protegem os seus militantes e a generalidade dos cidadãos das mesmas sevícias. É um acto de generosidade, próprio de quem tem um coração enorme, uma alma caridosa, um espírito brilhante. Não merecem por isso senão a nossa mais profunda gratidão. E a protecção que oferecem estende-se não só aos cidadãos em geral, mas muito especialmente aos deputados, para quem a pureza ainda importa mais. É por isso que cabe à liderança decidir, aos deputados votar. Cabe à liderança declarar, aos deputados acenar. Cabe à liderança planear, aos deputados seguir. Dirão talvez os menos atentos que isto reduz o papel dos deputados a um mero fazer número. Esquece quem assim fala que em democracia é no número que reside a força e a legitimidade de quem aspira a governar e a bem-fazer. Nisso os deputados são fundamentais – e desempenham um papel de uma enorme dignidade.

 

É por isso que se pede aos deputados que se calem. É que é no silêncio, ou, quando o silêncio é impossível, na palavra de circunstância, que se protege a dignidade e a pureza daqueles que queremos manter em estado de inocência. É essa, aliás, a lição que nos tem ensinado o nosso muitíssimo admirado Presidente da República – uma lição que os ultrajantes 45 deviam já ter aprendido. Só aqueles que se dispuseram a enfrentar o fedor infernal da política – e sobretudo aqueles que, como Brilhante, o fazem com tanta coragem e com tanto brilho –, só a estes, dizia, é que deve ser reservado o ónus de se pronunciar sobre matérias de natureza política, ainda para mais a partidária.

 

Não terá talvez a cintilante inteligência de Brilhante encontrado escondido algures naquela arca das maravilhas que são os estatutos do Partido Socialista uma regra semelhante à famosa “lei da rolha” do PSD, a regra que proibia que, em tempo de eleições, os militantes do partido criticassem a liderança. Uma regra como esta não é de todo necessária no Partido Socialista. O Partido Socialista tem um dirigente como Brilhante para mostrar o caminho a todos os seus militantes, e sobretudo aos deputados. Basta-lhe para isso apelar àquilo a que Brilhante e o seu líder têm apelado tanto nos últimos tempos: à lealdade, à decência, em suma, à ética. É que a ética cabe e compete a todos; a política, pelo contrário, como nos fez ver Brilhante, essa é só para alguns.  



publicado por Fábio Serranito às 20:18 | link do post | comentar

Segunda-feira, 9 de Junho de 2014

Primeiro que tudo, uma confissão: o título deste texto é propositadamente enganador. Quem o leia pensará talvez que este texto é sobre o futuro ex-Rei de Espanha, ou, para os republicanos mais optimistas, sobre o seu sucessor. Mas não. Na realidade, vou falar de um outro monarca que tem sido muito debatido recentemente: António José Seguro.

 

Dir-me-ão os mais argutos que António José Seguro não é Rei nem Príncipe, que o PS é um partido político com regras, estatutos e que é, no limite, sujeito às leis e Constituição da República Portuguesa. Dir-me-ão ainda que há um número bastante alargado de órgãos e instituições que limitam o poder do Secretário Geral do PS e que, portanto, o PS não é uma monarquia. A isso respondo que nunca afirmei que António José Seguro fosse um monarca absoluto. O seu poder é limitado – e quão limitado é torna-se mais claro a cada dia que passa. Dir-me-ão ainda que o cargo de Secretário Geral do PS não é hereditário. A isso respondo que nem todas as monarquias são hereditárias e que existem e existiram ao longo da história vários exemplos de monarquias electivas. Há até monarquias com mandatos de duração limitada, como a monarquia malaia.

 

O que distingue uma monarquia de um sistema republicano não é nem o título, nem o modo de selecção, nem a duração do “mandato”, nem mesmo os poderes dos quais o chefe de Estado está investido. O que distingue estes dois sistemas é o facto de o monarca ser simultaneamente inamovível por meios constitucionais e irresponsável, isto é, inimputável. Os monarcas costumam ser inimputáveis, uma propriedade que partilham com as crianças e os doidos. Ora as crianças crescem e perdem a sua inimputabilidade; os doidos, alguns deles pelo menos, curam-se e voltam a ser imputáveis. Como o “mandato” dos monarcas é por norma vitalício, a sua inimputabilidade costuma também ela ser perpétua. Mas talvez mais importante do que isto é o facto de os monarcas, uma vez instalados, não poderem ser removidos. Dir-me-ão que a história está recheada de exemplos de monarcas destronados ou que abdicaram – e de exemplos ainda mais numerosos de monarcas assassinados. Têm toda a razão. Mas todos esses exemplos têm uma coisa em comum: nenhum deles ocorreu de acordo com qualquer tipo de trâmite constitucional. É virtualmente impossível fazer que um Rei deixe de ser Rei sem o uso de coacção ou violência, isto é, senão por meios extra-legais.

 

“Mas que tem isto que ver com António José Seguro?”, perguntarão com alguma impaciência os leitores. A acreditar nas dúvidas de Maria de Belém Roseira, Presidente do Partido Socialista, tudo. É que Maria de Belém Roseira é atormentada por uma dúvida que poderemos caridosamente caracterizar como peculiar: não sabe se a ordem de trabalhos da próxima reunião da Comissão Nacional do PS, convocada para discutir a realização de eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário, é legal. Pediu, por isso, que a Conselho de Jurisdição do PS se pronuncie sobre o assunto, não esteja ela a onerar a sua consciência cometendo, ainda que sem intenção, uma ilegalidade.

 

“Mas qual é a substância dessa dúvida?”, perguntarão em uníssono tanto os perspicazes quanto os ingénuos. Não referem os estatutos do PS que a Comissão Nacional pode marcar eleições directas e congressos? Refere. Não dizem que o mesmo pode acontecer por iniciativa da maioria das federações distritais, caso representem a maioria dos militantes do partido? Com certeza. No limite, não pode o próprio Secretário Geral, por sua iniciativa, fazer o mesmo? É o que está lá, preto no branco.

 

Mas Maria de Belém tem dúvidas, e merece a nossa compreensão e solidariedade. E, como pessoas de bem que somos, é nosso dever analisar e, se tal estiver ao nosso alcance, responder a essas dúvidas, e dar algum sossego à sua alma atormentada.

 

Deixemos de lado o paradoxo que as dúvidas de Maria de Belém implicam: que as primárias propostas por Seguro, que não estão nos estatutos, são legais, mas que directas antecipadas e congresso extraordinário, que estão lá para todos lerem, podem não o ser. Como sabemos, todos os textos estão sujeitos a um número indeterminado de possibilidades hermenêuticas e é compreensível que uma senhora com um nome tão bíblico tenha uma leitura, por assim dizer, um pouco cabalística do texto fundamental do Partido Socialista. Consideremos antes os argumentos que dão corpo e sustentação às inquietações de Maria de Belém.

 

Diz Maria de Belém que o PS tem um Secretário Geral (o que é incontroverso), e que, portanto, a Comissão Nacional não pode convocar directas antecipadas. Quer ela dizer com isto que o Secretário Geral tem um mandato e que o mandato tem de ser cumprido até ao fim. Mas qual é então o sentido de conferir, tal como afirmam os estatutos, à Comissão Nacional o poder de convocar directas e congresso? Claramente, de acordo com Maria de Belém, a Comissão Nacional só as pode convocar se o cargo de Secretário Geral do PS estiver vago. Sede vacante, a Comissão Nacional, qual Camerlengo da Igreja de Roma, toma conhecimento do ocorrido e limita-se a dar início ao processo que leva à escolha do augusto sucessor. Tratar-se-á de uma formalidade, ainda que revestida de uma enormíssima dignidade. Mas sejamos generosos e concedamos que esse poder, explicitamente referido nos estatutos, é mais que meramente formal e que corresponde a algo de substantivo. De acordo com a interpretação de Maria de Belém, esse poder só poderia ser um: o de recusar, mesmo em caso de vacatura do cargo, dar início ao processo de eleição do sucessor. No limite, uma Comissão Nacional mais ousada poderia, qual Colégio Cardinalício dos loucos séculos XII e XIII, adiar sine die a eleição do novo Secretário Geral. Uma hipótese medonha, convenhamos. Será porventura para prevenir um desastre desta natureza que os estatutos conferiram às federações distritais, cumpridos determinados requisitos, o poder de convocar eleições directas e congresso. Assim se vê a magnitude da sabedoria dos autores dos estatutos: para evitar os abusos do Colégio Cardinalício, confere às federações, qual concílio da Igreja, o poder de os impedir.

 

Mas levemos o argumentário da perplexa senhora um pouco mais longe. Poderá então o próprio Secretário Geral ele mesmo convocar eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário? De acordo com a excelente senhora, não. Ou melhor, nim. Se há um Secretário Geral para convocar as eleições, o Secretário Geral não as pode convocar. Isto porque há um Secretário Geral, logo, é ilegal convocar eleições para substituir o Secretário Geral. Mas há uma maneira de o Secretário Geral, se estiver para aí inclinado, fazer o quase impossível. Terá ele mesmo de criar a vacatura, ou demitindo-se ou suicidando-se. Deixemos de parte esta última possibilidade, que é demasiado horrenda de contemplar. Se um Secretário Geral do PS quiser, por qualquer motivo, acelerar o processo eleitoral, não lhe restará senão o caminho seguido por vários monarcas nos tempos recentes. Terá de seguir o exemplo do nosso amigo Juan Carlos I de Espanha, de Beatriz dos Países Baixos, de Alberto II, rei dos Belgas, ou até do muito admirado Papa Bento XVI. Só assim, apenas assim, fazendo o sacrifício supremo, poderá ele convocar as miríficas eleições.

 

Admiremos então a maravilhosa subtileza do texto sagrado do PS. Podia dizer isso mesmo, a saber, que só em caso de vacatura do cargo de Secretário Geral  podem ocorrer eleições antes de tempo. Mas não: o texto obriga-nos a interpretar, a pensar, a reflectir ponderosamente sobre o seu significado. Diz que o Secretário Geral pode fazê-lo – e diz a verdade. Mas a implicação, o significado obscuro – e tanto mais verdadeiro quanto mais obscuro é – é que só o pode fazer se generosamente abdicar.

 

E agora parece fazer sentido o título deste texto. António José Seguro, como qualquer Secretário Geral do PS, é, afinal de contas, um monarca – um monarca eleito, claro está, como o Papa, um monarca com um mandato de duração limitada, como o Rei da Malásia, mas todavia um monarca. Tal como qualquer outro monarca, só há duas autoridades que podem desfazer um Secretário Geral antes do término do seu mandato: ou o próprio ou Deus. Deus, arrancando-o deste mundo; o próprio, neste aspecto mais poderoso ainda, ou abdicando ou antecipando o fim natural da sua vida.

 

Fiquemos uns momentos a contemplar solenemente as maravilhas contidas nos estatutos do Partido Socialista, e inclinemo-nos respeitosamente perante a inteligência de Maria de Belém, a reveladora destas verdades. Dirão os cínicos que a interpretação de Maria de Belém é absurda, e que as suas consequências são monstruosas. Dirão que, no limite, um qualquer Secretário Geral hipotético poderia roubar bancos, degolar cães, estuprar velhinhas, e mesmo assim, se recusasse renunciar, continuaria Secretário Geral até ao fim natural do seu mandato. Ou seja, o Secretário Geral seria, dentro do Partido Socialista, também ele inimputável, como os monarcas seus colegas. Dirão ainda que, caso António José Seguro tivesse estado a bordo do desaparecido vôo da Malaysia Airlines, o PS estaria impotente, inteiramente manietado, impedido de escolher um novo Secretário Geral antes do fim do mandato do actual detentor do cargo. Não ouçamos essas vozes maliciosas. Ouçamos antes a bem-intencionada, a conscienciosa, a insuspeita Maria de Belém, que põe a integridade do PS e das suas instituições acima de tudo.

 

Quanto aos partidários de António Costa, ou mesmo aqueles que, não o sendo, prefeririam que se realizassem eleições directas antecipadas e um congresso extraordinário, só lhes resta mudar as suas reivindicações. Não faz sentido repetirem as palavras de ordem: “Tozé, marca lá o congresso”. O Tozé não pode, não por mero apego ao poder, mas porque só o poderia fazer abdicando do cargo para que foi democraticamente eleito, e deixando, consequentemente, o seu bem-amado partido sem timoneiro. Agora eles só podem dizer, maldosamente, “Tozé, demite-te”. Só esperemos é que não ocorra a nenhum deles dizer o impensável: “Tozé, vai-te mas é matar”.



publicado por Fábio Serranito às 18:41 | link do post | comentar

Domingo, 8 de Junho de 2014

Vista à distância, a situação parece fazer pouco sentido. Um partido vence as eleições, os seus mais directos adversários sofrem uma derrota histórica – e é o líder do partido vencedor que vê a sua liderança contestada e que é obrigado a enfrentar uma rebelião. Os seus leais partidários do líder apontam, e bem, o absurdo. Em política, o normal é que as vitórias reforcem as lideranças, e que sejam as derrotas a derrubar os líderes. Como então fazer sentido deste aparente absurdo?

 

A política não é uma competição em que o vencedor leve tudo. Vencer uma eleição não é como ganhar um jogo de futebol. Num jogo de futebol uma vitória é uma vitória. É certo que uma vitória por um golo é menos impressionante que uma vitória por vários, mas o resultado final é o mesmo. Mas a política não é um jogo. O jogo esgota-se no próprio acto de jogar. Depois de um jogo, a vida continua. É certo que a vida certamente incluirá mais jogos, mas a vida é também muito mais do que uma sucessão de jogos. A política pode não ter a amplitude da vida, mas é certamente mais do que um jogo, em que vencer é um fim em si mesmo. Vencer eleições não é um fim em si mesmo. É antes aquilo que abre a oportunidade para exercer o poder, para governar, para deixar marca, para fazer diferente.

 

Nem todas as vitórias são iguais. Valem por aquilo que mostram e por aquilo que podemos fazer com elas.

 

É assim que se compreende que a vitória do PS nas últimas eleições para o Parlamento Europeu tenha desiludido e sido a causa próxima de uma crise interna. Num contexto nacional de enorme insatisfação com o Governo e com os partidos que o suportam, no meio de uma crise económica e social sem paralelos na história recente do país, seria de esperar que o maior partido da oposição tivesse um resultado impressionante. Isso seria o normal, se vivêssemos num tempo normal. Mas nesta época estranha em que vivemos, não basta esperar que quem tem agora o poder seja devorado pelas circunstâncias para que o poder caia no colo da oposição. Nestes tempos invulgares, o rotativismo entre os dois maiores partidos já não é garantido.

 

E é isso que o resultado das eleições para o Parlamento Europeu indiciam: um enorme descontentamento com os partidos que suportam o Governo, sim, mas também uma grande desilusão e alguma falta de confiança no maior partido da oposição. Este parece ser um sentimento transversal ao eleitorado português, ao ponto de constituir uma crise de confiança no próprio regime político. 

 

É isto que os resultados indiciam. Mas que é que se pode fazer com estes resultados? Numas eleições como estas, muito pouco. A arquitectura abstrusa e pouco democrática da União Europeia, a fraqueza do Parlamento Europeu, e o pouco peso político de Portugal na Europa – tudo isto conspira para que as eleições europeias, em geral, pareçam ter pouca importância. Mas a verdade é que, no actual contexto político português, estas eleições valem também como um prelúdio às eleições legislativas. Foram, por assim dizer, um teste a todos os intervenientes políticos. Importará, portanto, reflectir sobre que possibilidades seriam abertas por uma eventual vitória do PS nas próximas legislativas, caso estes resultados fossem então replicados.

 

O que surge claro desta reflexão é de fazer gelar o sangue. Uma vitória curta do PS nas legislativas levaria a uma quase certa coligação com o PSD – um cenário a que foi feita alusão durante a última campanha eleitoral. Uma vitória curta levaria a algo que dói até pensar: à manutenção de pelo menos parte do actual PSD em funções governativas. Levaria ainda a algo talvez ainda mais assustador: à continuação, pelo menos em parte, das actuais políticas. Este é um cenário que qualquer pessoa que ame Portugal e que tenha consciência de quão errado, quão desastroso e quão destrutivo tem sido o rumo adoptado nos últimos anos deve a todo o custo rejeitar e combater.

 

Fazerem-se eleições e mudar de Governo para que se continue na mesma poderá ser o golpe que destruirá por fim o actual sistema político e que levará ao colapso do PS enquanto partido que pode aspirar a governar Portugal. O eleitorado tradicional do PS – e neste grupo incluo não só os militantes e simpatizantes indefectíveis, mas sobretudo aqueles eleitores que, como eu, tendem a favorecer políticas de centro-esquerda – dificilmente perdoará que este partido se torne cúmplice e aplique as mesmas políticas daqueles que têm vindo a arruinar o país nos últimos anos. Uma vitória assim arrisca-se a ser a derrota final do PS e daquilo que ele tem a obrigação de representar.

 

É por isso que o absurdo de contestar um líder que acabou de vencer uma eleição faz sentido. Aquilo que se exige e que um grande número de portugueses espera do PS é que seja uma verdadeira alternativa aos partidos que suportam o actual Governo; uma alternativa não por ser o seguinte numa sucessão rotativa no poder, mas uma verdadeira alternativa: no modo de compreender a situação actual do país, no projecto que tem para Portugal, até mesmo no modo de lidar com os portugueses e de fazer política. É urgente criar essa alternativa. Os resultados das eleições europeias mostraram que os portugueses não estão convencidos (e com razão, na minha opinião) que a actual liderança do PS tenha criado essa alternativa, e as expectativas de que seja capaz de a criar em tempo útil são poucas. É por isso que faz todo o sentido que a actual liderança seja contestada. E torna-se cada vez mais claro que só mudando a liderança poderá o PS aspirar a criar a alternativa política que sempre deveria ter sido.



publicado por Fábio Serranito às 10:26 | link do post | comentar

Aproveito esta oportunidade para agradecer o convite para participar neste blog. Espero ser capaz de estar à altura do desafio.

 

A todos os companheiros de blog, saudações.

 

O primeiro contributo segue dentro de momento.



publicado por Fábio Serranito às 10:22 | link do post | comentar

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