Calma, não falo deste Congresso em específico. Com todas as particularidades da situação política interna e externa, e diferenças pontuais que elas motivam, este Congresso foi igual aos últimos antes dele, desde que se introduziram as directas. Os Congressos actualmente, no PS (como no PSD e no CDS, que também utilizam directas), são de uma inutilidade política absoluta.
Chegando o líder já eleito ao Congresso, este fica esvaziado de qualquer relevância política efectiva, resumindo-se a um mega comício de entronização do líder eleito. O discurso de abertura do Congresso parece ser ele próprio já um discurso de encerramento, como é natural que seja uma vez que é o primeiro ‘grande discurso’ do Secretário Geral depois de ser eleito.
Estando o líder escolhido à partida, todas as outras atribuições do Congresso ficam também esvaziadas. Votam-se as Moções Políticas de Orientação Nacionais, mas, já não falando da extrema improbabilidade de se recusar a Moção de um líder recém-eleito, alguém acha que faz sentido politicamente eleger um Secretário Geral e recusar o seu plano de acção política? Também a segunda das atribuições do Congresso fica esvaziada, porque a eleição dos órgãos nacionais não é mais que uma mera gestão da relação de forças entre o Secretário Geral eleito e os vários ‘barões’ com peso político (e eleitoral) interno. Ainda assim, em última análise aquele que acabou de conquistar o poder, contra aqueles que se presume lhe possam fazer frente nas listas aos órgãos nacionais, parte com uma incomensurável vantagem que lhe vem, entre outras coisas, do facto de os lugares mais apetecíveis não serem, nem eleitos em Congresso, nem sequer partidários. Por último, resta ao Congresso o poder de alterar os Estatutos e quanto a isso, depois do último processo de alteração dos mesmos, não é preciso sequer referir o desinteresse geral que essa matéria provoca na maioria dos delegados, bem como o seu carácter instrumental para os objectivos políticos de cada liderança.
O Congresso hoje em dia resume-se, como já disse, a um mega comício que faz as delícias de partidários e jornalistas, mas que pouco mais utilidade tem. Minto, o Congresso tem uma outra grande utilidade, ele é o grande momento de convívio da estrutura, isto pode não parecer importante, mas é: é no congresso que se confraterniza, que se constroem amizades e cumplicidades e que muitos militantes, com menos importância do que gostariam, procuram forma de serem conhecidos e afirmarem a sua posição enquanto possíveis futuros dirigentes. Dificilmente estas podem ser justificações para se manter o actual modelo em que o Congresso, esvaziado de relevância política em prol das mais mediáticas… perdão, democráticas directas, persiste como um arcaísmo herdado de um tempo sem telemóveis, internet ou facebook.
Eu não me oponho aos Congressos, pelo contrário. A minha preferência recairia pelo modelo anterior, de líder eleito em Congresso, sem eleições directas que, ao contrário de limitarem o poder do caciquismo, apenas o reforçam.
Também compreendo, embora discorde, todos aqueles que, achando que as directas são o melhor método para eleger o líder, tentam arranjar formas de as tornar efectivamente democráticas e limitar todos os defeitos que quem as conhece sabe que têm. No entanto, se o objectivo é esse, devem ter a coragem e a lucidez de propor o fim do Congresso e a eleição directa, simultânea com o Secretário Geral, dos órgãos nacionais do Partido (de caminho, eliminando a anormalidade que é o líder eleito ter o seu projecto político, em forma de Moção, votado separadamente dele próprio), isso sim seria democrático e mudaria a forma como se faz política dentro do partido.
Assim, deixar-se-ia ao congresso, convocado apenas extraordinariamente, o papel único de discussão dos Estatutos, quando a sua alteração for proposta à Comissão Nacional.
A manutenção deste modelo híbrido é que não me parece que sirva minimamente ao partido. But that is just my opinion…
